Julgamentos Famosos #5: insanidade mental?

Por | 2018-03-14T20:43:50-03:00 16 de abril de 2016|

Entre os julgamentos famosos, encontramos alguns na história jurídica que apelam para o que pode ser considerado inusitado, mas que terminam por prevalecer como defesa: a insanidade, ou capacidade limitada de entendimento da ação cometida.

A defesa de insanidade como estratégia é interessante e sua validade ainda é muito discutida, em virtude da dificuldade de comprovação. Alguns casos conseguiram absolvição, outros não conseguiram convencer os jurados. Vamos ver alguns casos interessantes onde a defesa usou essa estratégia para defender seus clientes:

Caso Esposito

Os irmãos Anthony e William Esposito, em 1941, roubaram um carro blindado e mataram um gerente de escritório e um policial. No julgamento, os irmãos tentaram provar que eram insanos através de um comportamento bizarro: batiam a cabeça contra as mesas até sangrar, babavam, choravam de forma incontrolada e latiam como cães. O júri, no entanto, não se convenceu e condenou os dois à cadeira elétrica.

Antes de serem levados à morte, fizeram greve de fome por 10 meses e chegaram à cadeira elétrica praticamente exauridos. Não conseguiram, no entanto, escapar à justiça.

O julgamento serviu para corrigir alguns equívocos na justiça norte-americana, mostrando, inclusive, que um “doente mental” pode custar mais ao Estado no tratamento do que na aplicação de uma pena severa.

Caso Sickles

O primeiro caso de defesa argumentando insanidade mental ocorreu com Daniel Sickles, também nos Estados Unidos. Ao matar o amante de sua esposa, alegou insanidade temporária diante de um júri formado somente por homens. O caso, infelizmente, deu razão a Sickles, que foi absolvido de todas as acusações em 1859.

Caso Steinberg

Steven Steinberg foi acusado de matar sua esposa em 1981 com 26 facadas. Ele próprio chamou a polícia, relatando uma tentativa de roubo que não deu certo. O caso teve muita publicidade, já que estava sendo julgado como sonambulismo homicida, com a defesa alegando que o réu não estava em seu estado normal quando assassinou a esposa. Embora o criminoso tenha inventado toda a história, conseguiu se livrar da pena, saindo livre do julgamento.

Caso Goldstein

Em 1999, Andrew Goldstein matou a escritora Kendra Webdale, empurrando-a nos trilhos de trem, em Nova York. Como ele tinha um histórico de esquizofrenia, usou a doença como desculpa. Depois de um impasse no primeiro julgamento, o segundo júri o considerou culpado, condenando-o por assassinato de segundo grau. O caso levou à criação de uma lei que permite que as famílias exijam hospitalização involuntária em casos de doenças mentais.

Caso Hinckley

Um dos mais famosos casos da justiça norte-americana teve como protagonista John Hinckley Jr. que, em 1981, desenvolveu uma obsessão pelo filme “Taxi Driver”. Assistiu o filme 15 vezes e teve uma paixão mórbida pela atriz Jodie Foster. Em seguida, começou a perseguir a atriz, chegando mesmo a pensar em se suicidar em frente a ela para chamar sua atenção. Em sua insanidade, tentou matar o presidente Ronald Reagan, ferindo algumas pessoas no atentado. Alegando insanidade, conseguiu ser absolvido de todas as acusações.