Aumento de ações trabalhistas: como explicar?

Por | 2018-03-14T20:43:20-03:00 22 de agosto de 2016|

Os dados do Tribunal Superior do Trabalho apontam que 2015 teve um aumento de 12,3% no número de processos trabalhistas. Foram 2,6 milhões de ações trabalhistas, o que é considerado um recorde em todos os tempos.

Um dos fatores que determinou esse aumento foi a alta do desemprego no ano de 2015. Chegamos ao final do ano com 6,8% de desempregados no país, índice que atingiu os 10,5% em maio de 2016, o que leva a crer que o número de ações também tende a aumentar nos próximos meses.

Segundo o TST, o aumento de reclamações também se deve à crise econômica. Quando a situação econômica do país é mais estável, não existe uma procura tão grande com relação aos direitos trabalhistas e, como a Justiça do Trabalho é a tábua de salvação, muitos trabalhadores dispensados procuram a Justiça do Trabalho para reparar algum direito não recebido.

Mais tempo para julgamento das ações trabalhistas

Ao mesmo tempo em que houve aumento de dispensas em 2015, também houve aumento da informalidade. Muitas empresas contratam trabalhadores sem registro, e isso, certamente, irá aumentar o volume de ações.

Dessa maneira, o cenário não se apresenta nada favorável para o TST, já que os efeitos da crise não se apresentam em processo de redução. O Brasil tem hoje mais de 1,6 milhão de processos esperando apreciação, o que demanda um longo tempo para a solução dos problemas trabalhistas apresentados.

LEIA MAIS:

3 desafios que você encontra no Direito Trabalhista

Vai trabalhar terceirizado? Saiba quais seus direitos

Pediu empréstimo consignado? Entenda seus direitos

Segundo os especialistas, existe outro fator que propicia o aumento das reclamações trabalhistas: a conscientização maior dos empregados com relação aos seus direitos. Os trabalhadores, hoje, não são tão passivos, possuem educação em nível mais elevado e têm maior acesso à orientação.

Se não consegue informações no sindicato de sua categoria, ele próprio pesquisa na internet e, quando encontra alguma irregularidade, vai à procura da Justiça do Trabalho para sanar o problema.

A Justiça do Trabalho, mesmo abarrotada de processos, vê-se, portanto, obrigada a receber um número maior de reclamações, situação que não estaria ocorrendo caso houvesse, por parte das empresas, o devido respeito à legislação e aos direitos do trabalhador.