Dilma Rousseff

Entenda o processo de seleção de um novo ministro do STF

Entenda o processo de seleção de um novo ministro do STF

4 minutos O Brasil passou pela substituição de um novo ministro do STF depois da morte de Teori Zavascki, quando Alexandre Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer, fato que gerou muita polêmica na mídia. O modelo utilizado para substituir ministros do STF é baseado no sistema dos Estados Unidos e, assim, para que uma pessoa ocupe o cargo, é preciso haver a indicação do presidente da República, sem um prazo definido para isso. Depois da indicação, o candidato precisa passar por uma sabatina Continue lendo

Impeachment confirmado: o que acontece agora?

Impeachment confirmado: o que acontece agora?

2 minutos O Senado decidiu pelo impeachment, Dilma Rousseff deixou de ser presidente da República e o governo de Michel Temer, de interino, passou a permanente, já participando de atividades no exterior como o presidente oficial do país. Os fatos, porém, não se encerram aqui. O Senado tomou uma decisão que, segundo os juristas e de acordo com a opinião divulgada por dois ministros do STF, praticamente rasgou a Constituição, passando sobre o artigo 52, que determina que, em caso de impeachment, o presidente Continue lendo

Interceptação telefônica entre advogado e cliente é admissível?

Interceptação telefônica entre advogado e cliente é admissível?

2 minutos O sigilo entre advogado e cliente é um dos pilares da advocacia, sendo um conceito definido como essencial para ambos e garantido pela Constituição Federal. Contudo, dadas as facilidades da tecnologia, a conversa entre advogado e cliente pode ser grampeada e isso pode ocorrer, por exemplo, se o monitoramento dos telefones, devidamente autorizados pela Justiça, possam gravar algum conversa, mesmo que o telefone do advogado não esteja grampeado. Uma conversa gravada entre advogado e cliente, no entanto, não pode nunca ser utilizada Continue lendo

Últimos episódios do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

Últimos episódios do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

3 minutos No dia 08 de dezembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin decretou a suspensão do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. Essa tomada de decisão deixa claro que o STF está determinado a cumprir o papel de uma espécie de mediador em toda a questão. A partir disso, a decisão de Fachin deixa parado o processo contra Dilma e não oferece nenhum tipo de anulação. A suspensão continua em vigor até o dia 16 Continue lendo