júri popular

Como é formado um júri popular e em que situações ele é necessário?

Como é formado um júri popular e em que situações ele é necessário?

2 minutos No Brasil, a lei prevê que somente crimes contra a vida sejam motivo para a formação de um júri popular, ou seja, para homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto ou infanticídio. O participante do júri é um voluntário, uma pessoa da sociedade que queira participar de julgamentos. Para ser um voluntário, ele precisa ser maior de 18 anos, não ter atuação na polícia ou no judiciário e não possuir antecedentes criminais. Como é formado o júri popular? Para um julgamento Continue lendo

Julgamentos Famosos #5: insanidade mental?

Julgamentos Famosos #5: insanidade mental?

2 minutos Entre os julgamentos famosos, encontramos alguns na história jurídica que apelam para o que pode ser considerado inusitado, mas que terminam por prevalecer como defesa: a insanidade, ou capacidade limitada de entendimento da ação cometida. A defesa de insanidade como estratégia é interessante e sua validade ainda é muito discutida, em virtude da dificuldade de comprovação. Alguns casos conseguiram absolvição, outros não conseguiram convencer os jurados. Vamos ver alguns casos interessantes onde a defesa usou essa estratégia para defender seus clientes: Caso Continue lendo