pena de morte

Pena de morte é legal no Brasil? Punição é prevista em uma circunstância, sim

Pena de morte é legal no Brasil? Punição é prevista em uma circunstância, sim

3 minutos A discussão da pena de morte é algo bastante controverso. Mas, você sabia que a punição ainda existe legalmente no Brasil? No entanto, a pena de morte só pode ser aplicada na ocorrência de crimes realizados durante um período de guerra declarada. O inciso 47 do artigo 5º da Constituição, afirma que “não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada”. Os delitos que podem conduzir a pena capital são citados no Código Penal Militar, que data de 1969. O Continue lendo

A questão da pena de morte na Indonésia

A questão da pena de morte na Indonésia

3 minutos Muitas execuções ocorreram no ano de 2015 na Indonésia, inclusive com brasileiros, em relação aos condenados por envolvimento no tráfico de drogas. Esses fatos reacenderam a discussão polêmica acerca da pena de morte! Se no Brasil o consumo e tráfico de drogas são grandes e assustadores, na Indonésia eles representam preocupações ainda maiores. Marco Acher e Rodrigo Muxfeldt Goularte foram os brasileiros executados na Indonésia por serem pegos com drogas há mais de dez anos. O presidente daquele país, Joko Widodo, rejeitou Continue lendo