refugiados

OAB/SP pede alteração em projeto que criminaliza os refugiados

OAB/SP pede alteração em projeto que criminaliza os refugiados

2 minutos O novo Código Penal Brasileiro, que está em discussão no Congresso nacional, traz alguns artigos que criminalizam os movimentos migratórios, podendo afetar, se aprovados, a vida de solicitantes de pedidos de refúgio ou de imigrantes que chegam ao Brasil de forma irregular, atingindo também organizações solidárias com esses grupos de pessoas. Segundo a OAB/SP, esses artigos devem ser suprimidos, principalmente porque o Código Penal deve refletir os compromissos internacionais do Brasil com o Direito Internacional Humanitário e com os Direitos Humanos, mantendo Continue lendo