Muitas execuções ocorreram no ano de 2015 na Indonésia, inclusive com brasileiros, em relação aos condenados por envolvimento no tráfico de drogas. Esses fatos reacenderam a discussão polêmica acerca da pena de morte!
Se no Brasil o consumo e tráfico de drogas são grandes e assustadores, na Indonésia eles representam preocupações ainda maiores. Marco Acher e Rodrigo Muxfeldt Goularte foram os brasileiros executados na Indonésia por serem pegos com drogas há mais de dez anos.
O presidente daquele país, Joko Widodo, rejeitou a clemência e os inúmeros pedidos de misericórdia, inclusive da presidente Dilma Rousseff. Para Widodo essas execuções são necessárias para extinguir a centralização de drogas na Indonésia e posterior distribuição para outros países, principalmente asiáticos.
Em entrevista concedida para o The Guardian o ministro indonésio Tedjo Edhy Purdjanto chegou a mencionar que “quarenta dependentes morrem por dia por causa dos senhores da droga”, já Muhammad Prasetyo, procurador-geral do país, na mesma entrevista aduziu que “esperamos que as execuções sejam uma determinante. Estamos meramente protegendo nosso país do perigo das drogas”.
Contudo, muito embora existam argumentos, por parte do líder e de outras pessoas de alto escalão, para esse tipo de execução, é de mencionar que essa prática vai de desencontro aos Direitos Humanos e não está tendo eficácia alguma contra o tráfico e distribuição de drogas na Indonésia.
De acordo com a agência anti-drogas da Indonésia, entre os anos de 2012 e 2014, a utilização de droga cresceu assustadoramente 25%, ou seja, quase 4,5 milhões de pessoas usando drogas ilícitas naquele país. O escritório da ONU se posicionou dizendo que “nos últimos cinco anos, a fabricação doméstica de estimulantes à base de anfetaminas aumentou para atender a demanda crescente por ectasy”.
QUAL É A SUA OPINIÃO A RESPEITO DA PENA DE MORTE?
VOCÊ ACHA QUE ELA PODE APRESENTAR ALGUM RESULTADO NO COMBATE À CRIMINALIDADE?
Não se busca tentar excluir a punibilidade pelos crimes cometidos, contudo, a pena de morte é algo exorbitante e uma afronta aos Direitos Humanos. Verifica-se que a sua aplicação é revestida de completa inutilidade, uma vez que não traz resultado algum, a não ser o espanto pela barbárie e a enorme dor proporcionada para a família da vítima.
A sociedade de uma maneira geral evoluiu contra a aplicação da pena de morte como forma de punição. Contudo, essa violação desumana que extermina o direito à vida ainda persiste em alguns lugares do mundo.
Conforme mencionado anteriormente, a pena de morte em nada ajudou para coibir o crescimento do tráfico de drogas, portanto, não tem finalidade nenhuma. Além disso, por motivos óbvios, ela é irrevogável. Logo, frente a um erro humano, seja de acusação ou durante o julgamento, a pena de morte permite a possibilidade de que uma pessoa inocente seja executada.
A verdade é que esses brasileiros ficaram por mais de dez anos presos na Indonésia, em locais horríveis, em situação desprezíveis, em um chamado corredor da morte, à espera da execução. Será que isso já não bastaria como punição pelo crime cometido?
Por derradeiro, conclui-se que a pena de morte não é a solução para os problemas relacionados ao tráfico de drogas na Indonésia, nem em relação aos demais crimes em outros lugares do planeta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a vida humana devem ser respeitadas!