Um dos melhores e mais conhecidos trabalhos jurídicos de Juan Eduardo Couture Etcheverry ou apenas Eduardo Couture, que viveu entre 1904 e 1956 e foi Decano da Faculdade de Direito de Montevidéu, é “Os Mandamentos do Advogado”, uma obra que teve inúmeras edições em espanhol e português, além de outros idiomas.
A obra contém diversas observações sobre os decálogos que devem definir a conduta do advogado, mostrando os seus deveres, a necessidade de cortesia em suas atitudes e, por fim, sobre a nobreza da profissão. O autor destaca que a advocacia é uma arte, é política, é ética e é ação.
Para Eduardo Couture, a advocacia tem suas regras, que não devem ser consideradas como absolutas, mas sim devem ser confiadas à aptidão inesgotável da criação humana. Segundo sua visão, o advogado foi criado para o Direito e não o contrário, devendo entender as leis e não manipulá-las.
De forma resumida, os 10 mandamentos do advogado são os seguintes:
- Estude: o Direito é uma disciplina em constante transformação e, se o advogado não acompanha essa transformação, será, a cada dia, menos advogado;
- Pense: embora o Direito possa ser aprendido com os estudos, deve ser praticado com o pensamento;
- Trabalhe: a advocacia é uma atividade fatigante e árdua, que está a serviço da Justiça e assim deve ser respeitada;
- Lute: o dever do advogado é lutar pelo Direito. No caso, contudo, de encontrar o Direito em conflito com a Justiça, deve lutar pela Justiça;
- Seja leal: a lealdade do advogado deve ser para com o cliente, que não deve ser abandonado a não ser que seja indigno do advogado que tem; deve ser leal com o adversário, mesmo que não encontre nele lealdade; deve ser leal para com o juiz, que deve confiar naquilo que o advogado expõe;
- Tolere: o advogado deve tolerar a verdade alheia como gostaria que a sua fosse tolerada;
- Tenha paciência: a paciência é uma virtude que mostra que o tempo de vinga das coisas que são feitas sem a sua colaboração;
- Tenha fé: o advogado deve ter fé no Direito como o instrumento fundamental para a convivência humana; deve ter fé na Justiça, como o destino natural do Direito; deve ter fé na paz, como substitutivo benevolente da Justiça; e, sobretudo, deve ter fé na liberdade, sem a qual não existem nem o Direito, nem a Justiça e nem a paz;
- Esqueça: a advocacia é uma luta de paixões e, se o advogado carregar o rancor a cada batalha, chegará um dia em que não sentirá prazer na vida. Ao terminar um embate, ele deve ser esquecido, tenha sido uma derrota ou uma vitória;
- Ame a sua profissão: o advogado deve considerar a advocacia de tal forma que, quando seu filho for lhe pedir conselho sobre o futuro, considere que seja uma honra aconselhá-lo a ser também advogado.
Para encerrar, podemos relembrar as palavras do próprio Couture, para quem os mandamentos são “decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Querem significar em poucas palavras a dignidade do ministério do advogado. Ordenam e confortam ao mesmo tempo; mantém alerta a consciência do dever; procuram ajustar a condição humana do advogado à missão quase divina da defesa”.
E você? Concorda com esses mandamentos? Tem os seguido?
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