código processual civil

Entenda as principais mudanças do novo CPC

Entenda as principais mudanças do novo CPC

6 minutos O Código de Processo Civil de 1973, em seus 40 anos de vigência, passou por um grande número de reformas pontuais, adequando-se à evolução da sociedade e garantindo a legitimidade instrumental. Com isso, acabou sendo descaracterizado como um código homogêneo. Boa parte do que o CPC apresentava poderia ser vista como inconsistente, o que exigiu a elaboração de uma nova lei, que pudesse substituir integralmente o antigo código. Em outubro de 2009, a partir de uma comissão de juristas de respeitado nível, Continue lendo

4 questões ainda mal resolvidas no novo CPC

4 questões ainda mal resolvidas no novo CPC

2 minutos O Novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas questões mal resolvidas, as quais certamente, irão interferir nos processos. Vamos a elas: 1. Falta de distinção entre atos processuais e seus suportes O Novo CPC dedica uma seção e vários artigos para regular os atos eletrônicos, mas não é capaz de fazer uma distinção entre os atos processuais e seus suportes. Identificar o ato ao seu suporte não estabelece uma boa técnica processual e o novo CPC considera que o atual estágio Continue lendo

5 novidades que você precisa saber sobre o novo CPC

5 novidades que você precisa saber sobre o novo CPC

2 minutos O novo Código de Processo Civil foi implantado com a intenção de fazer a Justiça se tornar mais ágil, mais eficaz e transparente. São muitas as alterações e muitas as novidades que ele apresenta. Algumas dessas modificações constam neste artigo, mas há muitas outras que demandam sua atenção. Veja algumas dessas novidades e procure conhecer o novo CPC, a sua nova ferramenta de trabalho: 1. Conciliação e mediação A partir de agora, os tribunais são obrigados a montar centros para audiência de Continue lendo