danos morais

20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos morais

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2 minutos Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abano físico e mental. No entanto, como se trata de questão subjetiva, nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, embora todos tragam aborrecimentos à vida de qualquer pessoa. Situações que devem ser consideradas decorrências normais em qualquer processo ou prejuízo. LEIA MAIS: Existe indústria do dano moral As diferenças entre calúnia, Continue lendo

Decisão a favor de estudantes ofendidos em TCC abre precedente?

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2 minutos O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é, certamente, o momento mais importante para qualquer estudante universitário, uma vez que se trata do fechamento de um ciclo, quando o aluno comprova que teve o melhor aproveitamento dos anos dedicados aos estudos e à sua formação. Uma universidade paulista, contudo, trouxe a público uma situação inusitada: três alunos do curso de engenharia entraram na Justiça contra um professor da banca examinadora depois da apresentação do TCC. Tudo começou porque o professor notou que Continue lendo