direito digital

Dicas de como agir judicialmente se for vítima de notícias falsas

Dicas de como agir judicialmente se for vítima de notícias falsas

4 minutos A internet é um dos principais meios de divulgação de notícias falsas. É um fato que temos percebido muito, principalmente no que se refere a informações políticas, relacionadas a crimes de corrupção e envolvimento de pessoas conhecidas nacionalmente. Devemos entender que a internet está sujeita à Lei de Imprensa, a Lei de n° 5.250/1967, muito embora ela tenha sido criada antes da internet. É considerada um meio de comunicação e, mesmo que a lei tenha sido criada antes do seu surgimento, quem Continue lendo

Injúria, calúnia e difamação na internet: como entender a lei nesses casos

Injúria, calúnia e difamação na internet: como entender a lei nesses casos

5 minutos Um dos problemas que tem ocorrido ultimamente na internet são os crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação através das redes sociais. Assim como na presença de uma pessoa, também podem ser cometidos esses delitos pela internet e, da mesma forma que na confrontação pessoal, tudo vai depender das circunstâncias específicas com relação às ofensas e à forma como ocorreram. A internet não é um mundo sem lei, onde as pessoas podem fazer o que bem entendem sem qualquer Continue lendo

6 áreas do Direito que pouca gente conhece, mas são importantes

6 áreas do Direito que pouca gente conhece, mas são importantes

2 minutos No concorrido mercado da advocacia da atualidade, para conquistar um diferencial, o advogado deve dominar algumas áreas do Direito que pouca gente conhece, mas que estão se tornando importantes no mundo globalizado em que vivemos, dominando áreas que tradicionalmente não são abordadas nas aulas das faculdades. O Direito é uma área que vive em constante evolução, com novos ramos surgindo em decorrência do mundo dos negócios e da própria sociedade. Veja, a seguir, algumas áreas que estão se desenvolvendo e que pouca Continue lendo

A possível proibição do Waze está na contramão da história

A possível proibição do Waze está na contramão da história

2 minutos Na primeira semana de setembro a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode significar o fim do Waze, o aplicativo de navegação em mapas da internet. O projeto de lei, de autoria do deputado Major Fábio, do PROS-PB, tem como objetivo proibir o uso de aplicativos e de redes sociais que possam alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz no trânsito. De acordo com o texto, poderá ser considerada infração Continue lendo

2 desafios que o advogado encontra no Direito Digital

2 desafios que o advogado encontra no Direito Digital

2 minutos O Direito Digital é a mais recente área para os advogados, tendo como características básicas o dinamismo e a celeridade exigidas pelo mundo digital. No entanto, o advogado, para trabalhar com o Direito Digital, vai enfrentar sérios desafios, uma vez que ainda não existe uma auto regulamentação, com poucas leis atendendo o setor, exigindo que o advogado faça o seu trabalho através da analogia, buscando soluções por meio de arbitragem. Situações relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem na internet, por Continue lendo

Criptografia no WhatsApp: o que muda?

Criptografia no WhatsApp: o que muda?

2 minutos O WhatsApp já anunciou que todos os seus dados estão criptografados, ou seja, as mensagens trocadas nos smarthphones não podem ser lidas por terceiros. Isso não é novidade: o aplicativo já se envolveu com a justiça tanto norte-americana quanto brasileira por não colaborar com investigações sobre suspeitos. Nos últimos dias, o WhatsApp avisou sua base de usuários sobre a criptografia de mensagens e, apesar de demonstrar preocupação com a privacidade das comunicações, o movimento vai de encontro à legislação brasileira. No entanto, o Continue lendo