eleições

Voto branco ou nulo: afinal, o que acontece com esses votos?

Voto branco ou nulo: afinal, o que acontece com esses votos?

2 minutos O voto continua sendo obrigatório no Brasil, mas o eleitor, pelo menos, continua sendo livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum deles. Embora seja obrigado a comparecer ao local de votação ou justificar sua ausência, ele pode votar em branco ou anular o seu voto. No entanto, o que acontece com os votos brancos e nulos, que sempre aparecem nos resultados das eleições? O voto em branco é aquele em que o eleitor não mostra preferência por nenhum dos Continue lendo

O que aprendemos com o 1º turno das eleições municipais?

O que aprendemos com o 1º turno das eleições municipais?

2 minutos Com o encerramento do primeiro turno das eleições municipais nos voltamos para o recado passado pelas urnas. O principal recado, certamente, é direcionado aos partidos e aos políticos que, sob a redoma do poder depois de eleitos, julgam-se senhores do destino do país. Um dos principais recados é com relação ao próprio sistema político que é imposto ao eleitor, obrigando-o a comparecer às urnas, sob pena de diversas limitações em sua vida pública (porque eleitor também tem vida pública, no trabalho, na Continue lendo

Eleições: O que acontece com quem não vota e não justifica?

Eleições: O que acontece com quem não vota e não justifica?

2 minutos Diferente de muitos outros países no mundo todo, onde o voto é facultativo, o Brasil ainda mantém a condição de voto obrigatório. O voto é vigente em todas as democracias no mundo e apenas em 24 delas, sendo 13 na América Latina, continua sendo obrigatório. Embora nunca se tenha provado que o voto obrigatório melhore as democracias, nem que aumente a participação na vida política do país, ainda mantemos uma legislação que penaliza quem não comparecer às urnas nas eleições. No Brasil, Continue lendo

Entenda como funciona a lei da Ficha Limpa

Entenda como funciona a lei da Ficha Limpa

2 minutos A Lei Complementar n° 135/2010 é uma lei que foi emendada à Lei Complementar n° 64/1990, ou Lei de Condições de Inelegibilidade, originada de um Projeto de Lei de iniciativa popular idealizado por diversos juristas, capitaneados pelo juiz Márion Reis, reunindo cerca de 1,6 milhão de assinaturas para garantir a idoneidade dos candidatos a cargos públicos do Executivo e Legislativo nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A lei tinha por objetivo tornar inelegíveis por 8 anos qualquer candidato que tivesse o mandato Continue lendo

Eleições: o que um político não pode fazer durante a campanha

Eleições: o que um político não pode fazer durante a campanha

2 minutos A campanha eleitoral de 2016 será um pouco diferente das anteriores, com mudanças que os candidatos precisam respeitar. A lista é bastante longa e, em virtude do sistema anterior, que ainda está causando tanta polêmica, é importante que o candidato saiba exatamente o que pode e o que não pode fazer na campanha deste ano. Veja o que o candidato não pode fazer: 1. Propaganda na internet Antes da campanha, o candidato não pode se apresentar como candidato e não pode fazer Continue lendo