STF

Entenda o processo de seleção de um novo ministro do STF

Entenda o processo de seleção de um novo ministro do STF

4 minutos O Brasil passou pela substituição de um novo ministro do STF depois da morte de Teori Zavascki, quando Alexandre Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer, fato que gerou muita polêmica na mídia. O modelo utilizado para substituir ministros do STF é baseado no sistema dos Estados Unidos e, assim, para que uma pessoa ocupe o cargo, é preciso haver a indicação do presidente da República, sem um prazo definido para isso. Depois da indicação, o candidato precisa passar por uma sabatina Continue lendo

Como ficará a Operação Lava-Jato com a morte de Teori Zavascki?

Como ficará a Operação Lava-Jato com a morte de Teori Zavascki?

6 minutos A Operação Lava-Jato, com a morte do ministro relator Teori Zavascki, ficará sob a responsabilidade de um novo ministro, que deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer. Entretanto, pode ser redistribuído pela presidente do STF, Cármen Lúcia, destinando-os a um dos ministros que estejam ocupando uma cadeira na Corte. Essa segunda possibilidade é uma das prerrogativas do presidente do STF, desde que haja algo que comprove a excepcionalidade dos processos que estavam sob responsabilidade de algum integrante do STF que tenha renunciado, Continue lendo

Retrospectiva jurídica 2016: fatos que marcaram o ano

Retrospectiva jurídica 2016: fatos que marcaram o ano

5 minutos No ano de 2016 tivemos uma crise política envolvendo os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, para quem esperava que o STF tivesse um papel secundário na política praticada, houve um grande engano. Em 2016, o STF foi convocado diversas vezes para garantir a estabilidade política no Brasil. Todavia, também atraiu a instabilidade dos outros poderes, tomando decisões que interferiram diretamente no cenário político. Impeachment, um momento que atraiu a atenção Uma das decisões mais polêmicas tomadas pelo STF foi Continue lendo

O que é a “desaposentação”?

O que é a “desaposentação”?

2 minutos A chamada “desaposentação” tem o objetivo de garantir a quem já se aposentou, mas, que seguiu trabalhando ou ainda trabalha e, consequentemente, paga a sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma nova avaliação no valor de seu benefício. Para conseguir essa revisão era preciso abrir mão do atual beneficio e se aposentar de novo, possibilitando o novo cálculo do valor com a adição do tempo em que seguiu pagando a sua contribuição para a Previdência Social. Desta maneira, Continue lendo

STF retoma julgamento sobre execução imediata da pena

STF retoma julgamento sobre execução imediata da pena

2 minutos O STF determinou ser legal a execução imediata da pena ao acusado julgado em segunda instância. A sessão, ocorrida em fevereiro de 2016, tomou a decisão por maioria de sete votos a quatro, seguindo o voto do ministro Teori Zavascki, para quem, depois da confirmação de condenação pelo tribunal de segunda instância, a pena poderia ser executada, uma vez que a fase de análise de provas e de materialidade se esgota. As decisões do STJ e do STF cabem apenas as discussões Continue lendo

Proibição de tatuagem para candidatos de concursos públicos

Proibição de tatuagem para candidatos de concursos públicos

2 minutos Uma grande dúvida dos candidatos de concursos públicos é sobre a sua eliminação no concurso em virtude de possuir uma tatuagem. Na maior parte dos concursos, o assunto nem é citado, mas em alguns deles pode ocorrer a eliminação, mesmo depois de aprovados, como é o caso dos concursos militares. Para não ocorrer problemas, é preciso que o candidato esteja bem atento ao edital do concurso, já que é ali que tudo deve estar especificado. Por exemplo, num dos últimos concursos da Continue lendo

O Supremo Tribunal Federal está certo ao mudar a Constituição e o Código Penal?

O Supremo Tribunal Federal está certo ao mudar a Constituição e o Código Penal?

3 minutos No julgamento do Habeas Corpus nº 126.292, o Supremo Tribunal Federal modificou um posicionamento consolidado, permitindo a prisão de um condenado em decisão de segunda instância confirmatória de sentença penal. A alteração no princípio de presunção de inocência criou sérias controvérsias e diferentes reações entre os ministros do STF. Entende-se que o STF é o guardião mor da Constituição e, de repente, o próprio considera alterado o entendimento no tocante à execução penal provisória. Para muitos juristas, o caminho que o STF Continue lendo