Estado Brasileiro Laico. Será?

Tempo de leitura: 3 minutos

De uma maneira geral, o Estado laico é um estado neutro e leigo. Busca-se através dele que uma sociedade de modo geral, mesmo com diversidade de crenças e ideologias, consiga se desenvolver pacificamente, tratando o próximo com o devido respeito, obedecendo a um governo sem posição religiosa definida.

O Brasil é considerado um Estado Laico em virtude de dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de religião. Assim, cita-se o artigo 5º, VI, da Constituição Federal que dispõe:

Art. 5º […]
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Em sequência, cita-se o artigo 19, I, da Constituição mencionada:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Insta mencionar que o nosso país passou a ser considerado como Estado laico no ano de 1890, através do Decreto 119-A de Ruy Barbosa. A verdade é que a liberdade de crença já existia no Brasil antes do referido Decreto, contudo, a liberdade de culto não era uma realidade.

De lá pra cá, a laicidade no Estado Brasileiro é fruto de grande discussão. Primeiramente é importante lembrar que o próprio preâmbulo da Constituição da República de 1988 faz menção a Deus: “[…] fundada na harmonia social e comprometida, na ordem internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Além disso, em diversos locais públicos, inclusive no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, existem símbolos religiosos, sobretudo, com relação a Jesus Cristo. Ademais, como meio de esquentar ainda mais o debate, também existe a questão dos feriados nacionais brasileiros embasados em feriados religiosos.

Representam ou não uma ofensa a Constituição e a liberdade de religião daqueles que não são adeptos da religião ligada ao feriado nacional?

Adiante, a mensagem impressa nas cédulas da moeda nacional, “Deus seja louvado”, é alvo de muitas críticas. Não menos importante, há de ser lembrado o privilégio que templos de qualquer culto possuem ao serem isentos de impostos.

Enfim, o debate em torno da ofensa ou não da laicidade em território brasileiro, pelos fatos narrados e por tantos outros, é de grande validade para a discussão da liberdade religiosa, todavia, não pode ser esquecido que a própria Constituição de 1988 assegura o direito ao ateísmo, o que reforça a ideia de um Estado Laico.

Por derradeiro, conclui-se que, em princípio, o Brasil é considerado um Estado Laico desde o ano de 1890, tendo na sua Constituição diversos dispositivos que amparam a liberdade de religião. Contudo, não pode ser negado o fato que muitos fatores colocam a laicidade em risco.

Qual é a sua opinião? A laicidade realmente existe no Brasil?

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50 Comentários


  1. O Estado tem que adorar apenas a deusa Ciência, ignorar Deus que nem deve existir. E aprovar todas as coisas boas que existem: aborto, casamento gay, incesto, pedofilia, feminismo, marxismo, ecologismo etc etc.

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  2. Salmo 33: 12 Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor.
    Quem é o homem diante do criador do universo, quem é o homem diante daquele que tem o controle de tudo e todos em suas mãos, quem o detém? Quem és para excluí-lo, seja lá do que for. Deus é onisciente, onipresente e onipotente. ( leia salmo :139). Não cai uma folha de uma árvore e nem um fio de cabelo se Ele não permitir, porém deu ao homem até o momento de sua morte o livre arbítrio, mas não esqueçam, que as consequências de seus atos serão inevitáveis. Para quem não crê que o Diabo existe faz uma visitinha
    no pior setor de um hospital psiquiátrico ou apenas leia o livro de Jó!

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    1. Então, esta é a SUA crença. Há quem acredite em diferentes formas de religião, ou sejam ateus. O que a Lei e o Estado devem proteger é o direito de cada um ter sua própria crença e de ter seus próprios cultos. A beleza disso é termos (supostamente) na mesma rua uma Mesquita, uma Igreja, um Templo, um Terreiro, uma Sinagoga, e uma casa em que ninguém acredite em nada disso e, ainda assim, todos viverem em harmonia, sem querer destruir o outro. Isso não impede que vc tenha sua crença e a pratique. Um abraço.

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  3. Estado LAICO? Sim completamente é dessa forma que pessoas de má fé atuam, simplesmente praticando atos os quais estao mencionados nos artigos 282 e 284 CP, devido essa lacuna não temos como fazer com que esses Curandeiros e Charlatoes, que na realidade são os “FAMOSOS ESTELIONATARIOS” paguem pelo crime cometido contra a sociedade!

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    1. Você quer dizer como os deputados e senadores ditos da “bancada evangélica” corruptos que temos em nossas Câmaras e Assembléias Legislativas? Se for por isso podemos conversar, se bem que eu acredito que exatamente pra evitar o que eles fazem temos que ter a Lei ao nosso lado, com um Estado laico.

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  4. Quem declarou o Estado Brasileiro laico? Foi a população? Se o Brasil é democrático e não foi a população quem o declarou laico, logo é ilegítimo ser laico!
    Além disso, o Poder Constituinte Originário, como qualquer rei ou outro tipo de colegiado soberano, ao fazer a lei mãe das outras leis, que é a Constituição, não pode afrontar o que é sobrenatural e nem natural. Sendo assim, não pode dizer que o céu é roxo, que todos amanhã irão acordar com 1 metro a mais que os bolivianos, que Deus deixou de ser Católico e o Brasil não tem mais que obedecer as Verdades Eternas, transmitidas pela Santa Igreja Católica Apostólica Romana, nem as verdades naturais. Se um pequeno grupo, ao declarar o Brasil laico, quisesse com isso chegar a verdade ao dizer que todas as religiões são iguais, deveria, por lógico, fazer uma comissão de Estudo para saber qual a religião verdadeira pois, do jeito que está, está dizendo que todas as religiões são mera criação da mente humana, com isso negando o passado do País, sua Cultura que é Católica, seus valores, etc., além de ficar contra Deus! Incrível como a Europa tornou-se de um continente de bárbaros cortadores de cabeça no mais avançado do mundo depois da Igreja Católica e hoje está em crise por se afastar Dela! Incrível como a Igreja desenvolveu as ciências e tudo mais da Civilização Ocidental, sob a proteção de Deus, e ainda há gente defendendo o posicionamento dessa minoria autoritária que fez a Constituição de 88. Isso nada mais foi do que tirania, imposta pela ONU e acatada pela oligarquia de 88, oligarquia esta comandada pelos partidos políticos.
    Sendo assim, como defender algo que defende os anti-valores e só destrói a nação, como é o laicismo?
    P.S.: Precisa de mais provas para ver que Deus e Sua Santa Igreja aqui existem e devem ser obedecidos? Precisa de mais provas para saber que quando isso não acontece, o país vai de mal a pior?
    Digamos que eu, como patrão, resolva criar uma matemática nova, diferente da Euclidiana, e diga que 100 + 100 = 788. Com isso, devo ser respeitado em minha matemática? Minha matemática teria o mesmo valor que a matemática que é a realidade? Se disserem que sim, então posso pagar o meu empregado com duas notas de 100 reais e o salário já foi pago, correto? Se não, então por que seria diferente com a Religião, com suas milhões de provas de que é a verdadeira e que as outras são falsas!
    O Estado, como um conjunto de pessoas, deveria proteger a Fé, como um patrimônio Público, incentivando para que essa Verdadeira Fé, a Católica, nem seja atacada, como possa se desenvolver. É o patrimônio mais importante que o mesmo pode defender: a Fé Católica! Bem certo fez o presidente Gabriel Garcia Moreno, transformando o Equador em uma potência de Ponta!
    Como o corpo deve ser submisso à alma, o Estado deve ser submisso à Igreja!
    Como isso deve ser um comentário breve, faço das nobres palavras de Dom Gabriel Garcia Moreno as minhas: Deus não morre! Quando o Papa consagrar a Rússia ao Imaculado Coração de Maria, tudo, Graças a Deus, irá mudar!
    Vinde Senhor Jesus!

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    1. Concordo… A população não foi consultada. Também não faria diferença. Ex: o Brasil em peso votou contra a política do desarmamento mas pessoas que não nos representam, fizeram como quiseram e hoje pagamos por isso.

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    2. A população elegeu seus representantes, e eles fizeram a Constituição de 1988. Sim, fomos nós que decidimos indiretamente pelo Estado Laico. E se assim não for, podemos entrar numa seara complicada, ao tentarmos decidir qual será a religião Estatal. Vc está com vontade de enfrentar uma guerra civil? Eu prefiro viver com respeito às crenças alheias, e que haja amor entre todas as religiões e povos. Um abraço.

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    3. A propósito, a Cultura brasileira verdadeira não é católica. Se pensarmos assim, temos todos que viver na floresta amando o Sol, a Lua, a Natureza etc… vc tem uma visão bastante parcial de quem chegou primeiro ao país, não?

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  5. A laicidade jamais esteve tão ameaçada em nosso país… Temos um congresso horrorosamente retrógrado e conservador, basicamente pela interferência implacável dessa bancada evangélica, que quase em sua totalidade é composta por representantes canalhas, corruptos, demagogos…. O Brasil vive um momento político extremamente invasivo das idéias fundamentalistas religiosas dessa bancada, que está pouco a pouco minando conquistas que foram alcançadas a duras batalhas. Simplesmente inaceitável!

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    1. O Estado é laico, porém, a população brasileira não é. O importante é manter a liberdade religiosa, e que não se faça perseguição à ninguém, sob a orientação do estado. Eu moro no Estado de SANTA CATARINA, NA ILHA DE SANTA CATARINA, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS ANTIGA N.SRA.DO DESTERRO. – MORO NA RUA SÃO BRAZ E MEU IRMÃO MORA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – VAMOS SEMPRE PASSEAR NO MORRO DA CRUZ. Minha prima mora no estado do ESPIRITO SANTO na cidade de Santo Angelo. Tenho amigos na cidade de São Paulo, São Luiz, em São José dos Campos,Santa Rita do Passa Quatro. Gosto de festas juninas de Santo Antonio, São João e São Pedro…….e assim por diante.
      Meu vizinho é muçulmano e frequenta a mesquita recém inaugurada na cidade. Eu ja fui com ele até lá para conhecer. Ele guarda a sexta feira e nós nos damos muito bem. Somos amigos.
      Meu irmão é umbandista e frequenta semanalmente um Terreiro de Umbanda Caboclo Jamaúna. Todos nós somos amigos e cada respeita o outro. ESTADO LAICO SIGNIFICA RESPEITO. Só isso.

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      1. Parabéns Jairo! Essa é a ideia.
        Não existe religião melhor ou pior.
        Cada um com a sua crença.
        O respeito ao próximo é o que importa.
        Posso discordar, mas não impor nada a ninguém.
        Se o brasileiro entendesse isso, muita coisa seria melhor nesse país.

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    2. CALMA MORGANA, VC ESTÁ MUITO IRACIVA.

      VC CRITICA A BANCADA EVANGÉLICA PELA DEFESA DE SEUS PRINCÍPIOS E VALORES E QUANTO A IDÉIAS FUNDAMENTALISTAS DE SEGMENTOS QUE BUSCAM DESTRUIR A SOCIEDADE, COMEÇANDO PELAS CRIANÇAS, VC CONCORDA?

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  6. Não concordo que é Laico. Eu sou ateu e não aceito a ideia de deus nem de jesus nem da bíblia e por isso sou sempre reprimido por algum cristão dono da verdade. Queria ver se ao invés de Deus escrevessem o satanás, que alias para mim não significa nada, só um nome, Também não existe, O todo é a mente e tudo esta dentro do todo. O universo é mental.

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    1. Oi, Rafael, o Estado sendo Laico coloca a Lei a seu favor, permitindo que cada um seja o que quiser, inclusive ateu. Vc tem o direito de sê-lo. Se alguém viola seu direito vc pode colocá-lo na justiça. É seu direito.

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  7. Pode até ser um Estado laico! Porém,como desconsiderar que 90% da População é Cristã, ABSOLUTAMENTE CRISTÃ?!

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    1. Olá José Carlos. Não precisa desconsiderar… mas há dois aspectos que quero te perguntar:
      1- o que faz com os outros 10% (se é que esse seu número de 90% está correto, claro)? Sugere que nós os crucifiquemos de cabeça para baixo, joguemos na fogueira, expulsemos do país ou que os forçemos a tornarem-se cristãos?
      2- Entre os cristãos há católicos, protestantes, pentecostais, espíritas, mórmons, adventistas, a ciência cristã, as testemunhas de Jeová, e adeptos dessas novas Igrejas como Assembléia de Deus, Brasil pra Cristo, Deus é Amor, Sara Nossa Terra, Igreja Universal, Internacional da Graça de Deus, Renascer (perdoe se esqueci alguma). Qual delas vc acha que deve ser considerada oficialmente a Igreja Cristã? Um abraço.

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  8. o Estado só é laico, ou melhor, só se declara como Laico por não querer levantar a bandeira do criacionismo.
    é uma forma de “agradar gregos e troianos”. É laico por conveniência.
    o Criacionismo afetaria muito as relações econômicas, sociais, culturais, etc entre os homens.

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  9. O Estado é laico apenas para se desobrigar de ajudar as pequenas religiões, em cidades pequenas é comum o Poder Público subvencionar de forma indireta a festas, missas e outros eventos da religião oficial, e a colocar entraves para se montar uma simples barraca na praça para outras religiões.

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  10. De fato, nosso Estado é Laico. Se não o fosse, sequer poderíamos expor nossos pensamentos tão diversos, com tanta liberdade, como expomos aqui.
    Viva a liberdade!!!
    Miquéias.

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  11. Eu, como cristão por novo nascimento, entendo que o Homem, enquanto ser humano decaído da natureza de Deus, tem como uma de suas especialidades, o falar e não cumprir, o escrever e não obedecer. Somos plenamente imperfeitos.
    Seus comentários são secularmente falando, excelentes. Creio que o Estado Brasileiro, enquanto instituição criada pelo Homem, não é laico, mas deveria sê – lo em plenitude.Eu, como cristão, entendo que o Ser humano tem direito a crer no que quiser, atendendo assim à sua natureza religiosa e separada de Deus. O próprio Deus, crendo eu – como a Bíblia afirma- Deus sendo somente Jesus Cristo, concedeu este direito ao Homem desde sua criação, quando o fez à Sua imagem e conforme a Sua semelhança, :dando – lhe o livre arbítrio.
    Assim, o Estado não deve interferir, a não ser para colocar ordem e respeito entre os religiosos.
    E assim o cristão verdadeiro deve ficar tranquilo, pois ele, enquanto servo de Jesus, não é religioso e ama o Ser humano. O máximo que ele deve desejar é poder levar a mensagem do Evangelho de Jesus a todos QUE DESEJAREM OUVIR!
    Conclusão : O Estado é do Homem, deve ser laico. O Reino de Deus é de Jesus e do seu Povo, deve ser uma nova criatura!
    Parabéns pelo blog

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    1. Paulo, olha só a beleza de termos um Estado laico: eu creio em coisas completamente diferentes de você, do ponto do vista espiritual, mas tenho certeza que nós jamais teríamos qualquer tipo de desavença por isso. Porque concordamos que a liberdade de crença deve vir antes daquilo que cremos. Até porque Deus, seja qual e de onde for, deveria se sentir muito mal em ter gente que diz que nele crê apenas porque são obrigados a isso, não é mesmo?
      Paz e amor pra vc, meu amigo. Grande abraço.

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  12. Concordo parcialmente com o texto acima. Todavia, “Deus” não representa nenhuma religião. Deus não tem nenhuma religião. Jesus Cristo quando veio à Terra, não deixou nenhum legado em forma de religião, tipo católica, mulçumana, evangélica etc e tal.
    Portanto, do ponto de vista técnico, s.m.j, penso que é justo usar a palavra “Deus” na Constituição Federal.

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    1. É um ponto de vista considerável. Mas e aqueles que são ateus? Não podem ter sua representação? Um abraço.

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  13. O Brasil não é um Estado Laico. O Brasil é um Estado Teocrático. Entretanto, a França é um Estado Laico mediante a Carta (Código) da Laicidade. Qualquer cidadão tem o Direito Natural de destruir qualquer símbolo religioso em repartições públicas, mesmo em mesa de trabalho de servidores.

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  14. O Estado que administra a nação é laico; exatamente porque a Nação não o é.
    É preciso entender ou estudar a diferença entre nação e Estado.
    Outra questão que merece reflexão é pesar o que é bom e o que é mau. sem nenhuma influência é impossível de se ficar pois, até esta posição é carregada de uma ideologia.
    Se a ideologia chamada cristã ou outra qualquer fornecem uma influência, o que deve ser ponderado como relevante é se os frutos produzidos por quem acredita nessa ideologia são bons ou maus.
    Avançando nesse estudo e pesquisa poderemos chegar a conclusão que a Nação não é laica mas católica e espirita, alias no mundo não escapam nenhuma nação laica. O estado como Administração, tem que ser regido pela lei e esta emana da nação; não havendo consenso, ao redor de uma ou outra, redigiu-se a obrigatoriedade de nao ser influenciado nem por uma nem por outra ideologia . A nação segue religiosa e com muitas crenças e crendices. O intelectual perdeu a sencibilidade para com o que não é matéria e quer ditar uma ideologia como se a única substãncia que existe seja matéria. o contato com outras espécies de vida e com o espiritual não dá pra por num tubo de experimentos e paupar, foge de seu controle. Portanto, volto a lançar a reflecção: qual a melhor influência para nossos filhos. os do materialismo ou os do Cristianismo. Se fecharmos os olhos para a sabedoria milenar já construida teremos que bater a cabeça por mais milhares de anos pra construir uma nova ideologia que não será aceita no futuro novamente. seria muita burrice jogar toda essa construção que gera medo de um ser todo poderoso que premia os solidários. pois , solidários por razão nenhuma é mais difícil e sem finalidade melhor. Se é que me entendem.

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    1. Olá ps.
      Seu ponto de vista é interessante.
      Eu só deixaria uma questão aqui, a respeito. A Nação pode e tem várias crenças. E tudo bem, porque o Estado é quem administra a Nação, para que ela viva em paz e harmonia. Assim sendo, o Estado (não a Nação) tem que representar a todos que sejam brasileiros, e deve ser laico, justamente pra não favorecer esta ou aquela religião. Nem este ou aquele cidadão. Abraço.

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  15. Chamo a atenção para o fato de que o estado é laico e não ateu. E eu, como ateu, não acredito na existência de um deus, mas, respeito os que acreditam e não me ofendem com a expressões que fazem referência a proteção aum Deus, porque a maioria é de crentes, de muitas crenças e todas acredutam na existência de um Deus. Que lhes seja permitido louvar e adorar e a nós de expressar e pregar nossas idéias a respeito da não existência de de deus.

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    1. Darci José, Boa Tarde.
      Gostei muito da sua colocação e acho que você tem todo o direito de não acreditar na existência de um Deus ou na existência de outros deuses. e gostei muito de você fazer referencia àqueles que pensam contrariamente e que não se opõe ao direito de se manifestarem. Sou cristã e evangélica e acho que é isso que necessitamos de respeito mútuo. Parabéns.

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  16. Vivemos num país com mais de 200 milhões de pessoas, sendo que dessa massa aproximadamente 87% são cristãos – veja o censo:(http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-ibge-e-a-religiao-%E2%80%93-cristaos-sao-868-do-brasil-catolicos-caem-para-646-evangelicos-ja-sao-222/). Penso que dentro dessa realidade da para se pressupor que vivemos num país Cristão!.
    As expressões a Deus na Carta Política ou nas cédulas, expressam a representação da maioria cristã. Isso não quer disse que há algum tipo de desrespeito a nenhum outro.
    Porém, a liberdade de culto ou o ateísmo devem ser respeitados.
    Sempre foi assim que a própria fé cristã professou com base na Bíblia, por conta do livre arbítrio.
    Cada um escolhe o caminho que deve seguir, e assume as consequências dessa escolha. Isso é livre arbítrio!
    Dentro desse contexto o Brasil é laico.

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  17. “O uso do cachimbo faz a boca torta.”
    Ora, como se sabe o Brasil é Estado Laico desde 1890, todavia, por uso e costume a “decoração” das salas de Justiça contem um Crucifixo.
    Há que se dar o respeito à crença, todavia a liberdade de crer pode ser de outra Raiz.
    Desta sorte a complementação deveria ou permitir que juntamente com a Cruz se decorasse as salas com outros símbolos religiosos.
    Tendo em vista que isto poderia congestionar o visual é de boa indicação pelejar no sentido de que sejam removidos destes locais públicos quaisquer sinais indicativos de religiosidade.
    Neste sentido o Islã e as Congregações Evangélicas são mais Sábias: nenhuma figura nos seus salões de reunião e orações.
    ///bmo

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  18. Estado LAICO não é Estado ATEU.
    É um Estado que não se imiscui nesse assunto.
    Respeita os crentes e os ateus.

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  19. Eu só sei de uma coisa doutores:
    Respondeu-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.

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  20. O problema desse tema é confundir Estado laico com Estado Ateu. O Estado é laico, pois não impõe qualquer denominação ou religião como oficial, permite liberdade de culto, pune a discriminação etc. Utilizar a expressão “Deus” não faz menção a nenhum credo específico, nem tira a laicidade do Estado. Outro aspecto extramente confundido é o cultural. Utilização de símbolos cristãos como referência faz parte da cultura e da história. Basta lembrar que inicialmente estas terras foram batizadas de “Ilha de Vera Cruz” e “Terra de Santa Cruz”, existem várias cidades e lugares “batizadas” com nomes que fazem referencia a símbolos religiosos. Os feriados ditos pelos ateus como “católicos” ou “cristãos” já fazem parte da cultura popular à Décadas e até Séculos. Retirar os símbolos e os feriados religiosos é modificar o Estado Laico para um Estado Ateu e “cultuar” o ateísmo ao passo que o laiscismo parte do pressuposto da tolerância entre credos e não a extirpação das religiões e de suas manifestações públicas. Vale ressaltar que o cristianismo está na gênese de muitas expressões culturais, como as artes, a música e até a concepção de universidades, hospitais, nosocômios, casas assistenciais, o espiritismo mantém inúmeras casas de acolhimento e abrigamento, etc. O tema é muito mais profundo do que dizer “abaixo aos símbolos”. Tiremos o Cristo Redentor do Rio, pois é menção expressa há uma cultura cristã. Mudemos o nome de cidades e locais que invocam menção ou credo religioso!

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    1. Comentário inteligente é este aqui. Parabéns Leonardo. É muito difícil ter comentários tão bons nas redes. Mas em locais públicos dos poderes Legislativo, executivo e judiciário não deveriam ter símbolos com referencia a religião. Essa é minha opinião. Mas o Cristo Redentor é top, Até os Ateus e de outras crenças não cristãs devem concordar com essa ótima exceção. Fica Cristo Redentor. Podemos também fazer um plebiscito e ver se fica ou se tira o Cristo Redentor. KKKK.

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  21. A imunidade tributária das instituições religiosas deve permanecer tendo em vista que elas atuam fazendo as vezes do estado. Esse pensamento de que as instituições religiosas nada fazem para gozarem do privilégio da imunidade tributária e pensamento de pessoas que vivem de casa para o trabalho e para os shoppingcenters da vida, e que nunca visitaram as comunidades acolhidas pelas instituições religiosas serias.

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  22. O Estado é laico; isto não quer dizer que a população é laica. A sociedade está acima do Estado. O estado existe para fazer cumprir a vontade da maioria. O Estado não existe por si só; ele é o garantidor do contrato entre o povo e a organização estatal. Quanto ao laicismo apregoado pela esquerda , formada de comunistas, socialistas, ateus, nazistas, fascistas, inocentes úteis e caterva, é apenas propaganda política mentirosa. Querem negar o que não sabem, não entendem.

    EDNALDO SOARES DA SILVA
    ADVOGADO

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  23. A efetividade do princípio da laicidade estatal, que garante sua eqüidistância de todos os preceitos teístas ou ateístas só pode ser alcançada com a eliminação, nos órgãos, documentos e cédulas, de toda e qualquer menção teísta ou ateísta.

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  24. Laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado Laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. O Brasil é um país com Estado Laico, pois em nossa Constituição Federal há um artigo que garante liberdade de culto religioso. Há também, em nosso país, a separação entre Estado e Igreja. Desta forma, no Estado Laico, a princípio, todas as crenças são respeitadas. Não há perseguição religiosa.

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    1. Sou cristão.
      Interessante pensar nos EUA, são uma nação predominantemente cristã, mas os políticos governam para todos. Tem a inscrição na cédula, mas no dia-a-dia, eles separam bem essa situação.
      Não se pode governar para uma parcela, ou reprimir grupos por não serem de acordo com o que pensam.

      Sérgio

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    2. Antes de nos preocupar com a religiosidade e o culto religioso nós deveríamos concentrar a nossa atenção nas três crises do Estado Brasileiro. A crise da moralidade, a crise da competência e a crise do trabalho.
      A religiosidade e o culto religioso é opção individual que como nas demais opções, não devem sofrer a interferência do Estado. Basta lembrar que no oriente as lutas religiosas sob o patrocínio e intervenção dos governantes tem levado as populações a guerras fraticidas há milhares de anos , sem caminhar para um entendimento.
      Antes de nos preocupar se o Estado Brasileiro é laico ou não vamos nos preocupar com as crises citadas que devem ser o que interessa para fazer do Brasil um PAÌS, porque ele ainda não o é.,

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  25. Embora sendo o estado laico, como preconisa a constituição, é importante ventilar que o mesmo é constituido de pessoas que tem seus próprios pontos de vista e sua direção de vida e não é lógico tolher às pessoas a vivência de seus posicionamentos, mesmo enquanto estado, ou agente dele, negando seu “modus vivendi”, dando, assim, um direcionamento neutro às suas posições, sendo que a própria neutralidade é fundamento que fere o direito de expressão, como ser obrigado a concordar com algo que está fora de sua rasoabilidade de fé, ainda que seja não ter fé. Portanto o brasileiro deve ter o direito de possuir em sua mesa de trabalho, ainda que no serviço público, algo que o identifica como pessoa individual e com suas próprias convicções. Tenho dito.

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    1. Que cada um tenha na sua mesa…é um direito!
      Agora símbolos em cédulas, tribunais, escolas e etc……..não é cabível!

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    2. Rossano,
      Durante a leitura do manuscrito, refleti sobre as mesmas coisas que vc, compartilho do mesmo posicionamento. A menção a Deus, ou, adotar um símbolo que indique a preferência religiosa do administrador da função Estatal, não coloca em risco nossa laicidade. Devemos manter o respeito ao Estado como Estado e ao Estado como Estado Laico, bem como a crença de cada indivíduo.
      Sábios apontamentos.
      Att.:
      C. Serrano

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  26. Sou a favor de retirar todas as menções a Deus e outras religiões de cédulas, preambulo da CF e símbolos e adornos de instituições publicas.

    Acredito que o respeito deve existir junto com o tratamento igualitário, inclusive nas religiões ou na ausência delas.

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    1. Concordo………..mas será necessário desentranhar das instituições a influência das religiões sobre a máquina pública. Acabar com feriados religiosos e outras regalias às religiões. Porque podem receber isenção de impostos?

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    1. Realmente o nosso Estado Democrático de Direito não adota uma religião oficial, conforme previsão constitucional, garantindo a liberdade de culto e adoção por uma delas conforme aprouver a cada individuo e cidadão.

      Responder

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