O grande desafio que o advogado encontra no Direito Imobiliário

Por | 2018-03-14T20:43:33+00:00 17 de julho de 2016|

Para atender o novo cenário que está se desenhando no mercado imobiliário, com empreendimentos multiuso, reunindo num mesmo imóvel diferentes atividades, condição cada vez mais comum nos grandes centros urbanos, o advogado também deve se ajustar às novas condições no Direito Imobiliário.

Além dos novos cenários apresentados, o mercado imobiliário também tem proporcionado novas formas de investimento, uma alternativa aos antigos métodos, como a expansão dos fundos de investimento imobiliário, criando a figura de um administrador e empreendedor de fundos imobiliários, trazendo pessoas interessadas em ganhar dinheiro com o novo negócio.

Os fundos imobiliários se apresentam como condomínios fechados, compostos por investidores que compram cotas, recebendo o retorno do capital por meio de distribuição de resultados da atividade em que o fundo foi constituído.

Com essas mudanças, o advogado enfrenta novos desafios no Direito Imobiliário, exigindo conhecimentos muito além dos simples contratos de compra e venda e de locação.

Direito Imobiliário e seus novos desafios

Além do conhecimento do Direito Imobiliário tradicional, o advogado deve se especializar nas normas que regem as atividades estruturadas, como empreendimentos multiuso, fundos de investimento imobiliário, shopping centers. Ele não deve fugir também dos aspectos ambientais e das estruturações fiscais e societárias das grandes operações imobiliárias.

O mercado imobiliário, diante de um novo cenário, não exige apenas o lançamento de um grande número de produtos, mas sim de produtos melhor estruturados e pensados, que possam atender às necessidades e expectativas dos consumidores.

Dessa forma, os produtos devem ser cada vez mais concebidos e estruturados, e não apenas sendo um negócio de comercialização de apartamentos ou unidades de condomínio. É necessário oferecer unidades residenciais que ofereçam serviços e infraestrutura para atender efetivamente o que o consumidor está buscando, ou seja, provendo suas necessidades não só de moradia, mas também de consumo.

A estruturação do novo produto exigido pelo consumidor apresenta-se como um dos maiores desafios, exigindo que ele tenha a segurança de suas necessidades atendidas e que possa lutar pelos seus direitos.

Assim, o advogado, no Direito Imobiliário, não deve entender apenas de lei, de jurisprudência ou de doutrina. Ele deve ser criativo, deve usar de seu conhecimento e de sua experiência para entender o funcionamento do negócio e o atendimento das necessidades dos clientes.