Dicas para oferecer uma assessoria jurídica eficiente

Por | 2018-03-16T13:14:22+00:00 5 de fevereiro de 2018|

A assessoria jurídica pode ser considerada um modelo de advocacia preventiva, já que tem como objetivo manter o cliente livre de processos judiciais e a sua empresa dentro dos preceitos legais.

Com a assessoria jurídica é possível prevenir falhas em contratos, ausência de cláusulas, escolha do melhor regime tributário, contratação de serviços da forma mais adequada, cumprir com o que determina o Código de Defesa do Consumidor e outros assuntos relativos à empresa que permitam cumprir com o que determina a legislação. Assim, a assessoria é o melhor meio de antevir  possíveis problemas sobre a legislação que poderiam se tornar uma ação judicial.

Além disso, o trabalho da assessoria jurídica é avaliar processos que devem ser enfrentados, determinando a viabilidade do caso ou indicando alternativas para uma solução definitiva.

Para uma empresa, de qualquer tamanho ou porte, a assessoria jurídica pode oferecer serviços em todas as áreas, uma vez que tudo envolve a legislação, desde o planejamento tributário até a contratação ou demissão de empregados, evitando riscos de processos futuros.

Para oferecer uma assessoria jurídica eficiente, o escritório de advocacia deve ter profissionais com conhecimento aprofundado nas áreas que o cliente necessita, como, por exemplo:

1.   Abertura de empresas

A abertura de empresas exige uma série de documentos e de autorizações, que devem ser emitidos pelos órgãos públicos de todas as esferas, municipais, estaduais e federais.

A assessoria jurídica deve prestar serviços, principalmente, na constituição de empresas e nas possíveis alterações, dando ao empresário mais certeza com relação às suas decisões e orientando em suas operações comerciais.

2.   Elaboração de contratos

A assessoria jurídica deve oferecer serviços nas áreas que exigem contratos, como prestadores de serviços, fornecedores, contratos sociais, contratos de financiamento, entre outros.

A elaboração de contratos deve prever todas as condições do negócio em andamento, evitando possíveis prejuízos para as partes, garantindo que o negócio esteja perfeitamente legal e que todos poderão obter resultados positivos. Os contratos de prestação de serviços ou de parcerias estratégicas necessitam de regras para as partes e regulamentando a negociação.

3.   Impostos e regimes tributários

Na área de tributação, a assessoria jurídica deve oferecer todos os serviços para que a empresa tenha condições de recolher o mínimo possível de impostos, atendendo a legislação e evitando possíveis multas.

Os serviços da assessoria devem colaborar para o planejamento e a execução de todas as atividades da empresa, atendendo a legislação e aproveitando todos os benefícios previstos, oferecendo melhores meios para o empresário aumentar sua lucratividade.

Como a legislação tributária é uma das mais complexas, o trabalho da assessoria jurídica na empresa deve garantir, inclusive, que ela possa recuperar valores pagos a maior, mantendo-se livre de processos fiscais.

4.   Direito trabalhista

As constantes mudanças na legislação trabalhista são uma fonte constante de problemas para as empresas. A assessoria jurídica na área trabalhista possibilita que o empresário possa contratar profissionais dentro do que determina a legislação, tendo condições de manter um quadro de colaboradores regulamentado.

No caso de prestação de serviços ou contratos específicos de profissionais, a assessoria jurídica deve oferecer os meios para que ambas as partes possam cumprir com todas as suas obrigações, garantindo a ambos os direitos determinados pela legislação.

Todos os cuidados orientados pela assessoria possibilitam que a empresa possa ter mais tranquilidade para executar tarefas voltadas para sua atividade principal, evitando os mais diversos processos, principalmente, nas áreas em que surge maior número de conflitos, garantindo à empresa uma atuação legal e transparente.