Processo Eletrônico: Características e Vantagens

Tempo de leitura: 3 minutos

Olá amigos do blog! O tema de hoje é relacionado ao processo eletrônico, vamos discorrer acerca da sua importância para o sistema processual brasileiro e destacar algumas de suas características.

Acompanhando o processo de desenvolvimento da globalização e como forma de possibilitar uma melhor prestação jurisdicional, o processo eletrônico vem como meio de sanar algumas deficiências atuais no trâmite do processo, a fim de possibilitar uma celeridade processual mais plena.

Nesse sentido, Luiz Adolfo da Veiga na obra Informática no Direito de Aires José Rover:

Se queremos uma Justiça que atenda aos reclamos da cidadania com rapidez e eficiência, neste milênio, não podemos prescindir dos sistemas inteligentes. E, para construirmos sistemas inteligentes, verdadeiramente adaptados à ciência jurídica e contribuindo para a efetivação do ideal da Justiça, necessitamos da participação direta do profissional do Direito, em conjunto, sem dúvida, com os profissionais da área da informática, já que a matéria é decididamente interdisciplinar (ROVER, 2001).

Em relação ao advogado citamos inicialmente duas vantagens: economia financeira e comodidade para peticionar. Com o fim da grande quantidade de impressões, haverá uma grande economia em relação aos papéis, tintas e aquisição de impressoras, portanto, uma grande economia financeira. Além disso, o advogado poderá peticionar em qualquer lugar do país ou do mundo e não havendo mais a obrigação de ir ao fórum e se dirigir ao protocolo com limite de horário para isso, terá efetivamente cada segundo disponível do seu prazo para enviar a peça processual, passando a não se preocupar mais com o horário de atendimento do respectivo fórum, uma vez que terá até as 23:59:59 h do dia do seu prazo para peticionar/enviar o documento eletrônico. Não podemos esquecer que através do processo eletrônico, desatenções como à falta de assinatura do procurador é parte do passado processual, haja vista a assinatura digital no ato do envio da peça processual eletronicamente.

Assim, o trâmite do processo, conforme já mencionado, será mais célere e o risco com eventuais danos nos autos serão aniquilados, frente à impossibilidade de extravio ou perda de documentos que culminariam em uma restauração dos autos, por exemplo.

O acesso à justiça também será desburocratizado e haverá uma economia gritante em relação ao volume de papéis dentro dos cartórios e a desnecessidade de eventuais gastos do governo em relação ao espaço físico, arquivos e outros materiais necessários para alojar os autos físicos.

Em relação à remessa dos autos para o 2º grau é fato notório a economia e rapidez. Da mesma forma é muito mais célere cumprir cartas precatórias. Complicações/burocracias em relação à juntada de documento e autuação passam a não existir. Os prazos serão fatais e a cobrança de autos não é mais necessária. Enfim, o processo eletrônico traz uma vasta série de fatores extremamente positivos que auxiliam na celeridade processual e na eficácia da Justiça.

Concluímos que o processo eletrônico é necessário para acabar ou pelo menos diminuir a morosidade processual no Poder Judiciário. Logo, usar o que a informática pode nos proporcionar beneficamente, demonstra a evolução do sistema processual na medida em que o mundo se desenvolve, proporcionando uma rapidez nos julgamentos a fim de suprir as necessidades da sociedade moderna. Com a diminuição do trâmite processual (tempo), bem como com a economia financeira (dinheiro) gerada, o processo eletrônico caminha para uma evolução do sistema processual e para o Judiciário com um todo. Evolução extremamente necessária, diga-se de passagem.

Agradecemos a leitura.
Até o próximo artigo!

7 Comentários


  1. O mundo sem papel. Gravamos imagens, escrevemos.

    No pedido ao JUIZ, a formula tem que mudar. Escrevemos uma tese, para pedir que nos paguem o que devem.

    Assim deveria ser.
    Promovente – João – morador rua …. desta comarca
    Promovido – Pedro – morador rua… desta comarca.

    DR Juiz, vendi um queijo e o comprador não me pagou R$ 10,00(dez reais). Venho pedir que determine que pague o que me deve, senão o Dr. Juiz vai mandar tirar de sua conta o referido valor. Caso tenha paga só comunique com a referida NF nº…

    advogado.

    Assim o JUIZ poderia atender muitos e muitos casos, sem ter que ler teses e mais teses porque Pedro não pagou para João.

    Um dia chegamos lá

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  2. Sabemos que o processo eletrônico veio para ficar, só queremos que o sistema funcione a contento.

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  3. Concordo com a evolução do processo judicial, entretanto, e a velha guarda? A OAB dá sustentáculo, mas nunca um curso eficiente e paciente. O passo a passo é complicado. às vezes começa do meio ou do fim e nunca do início. Mas de qualquer forma não deixa de ser, a princípio, um basta à burocracia. Vocês, data venia, poderiam ajudar com um BÊ-A-BÁ aos mais antigos.

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  4. Excelente artigo. Realmente o processo eletrônico é a abertura da celeridade processual. Vamos evoluir muito mais.

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  5. Sim, viram só o lado bom.
    E os sistemas sem acessibilidade?
    Os advogados mais antigos com dificuldades em manusear o PJE que não é intuitivo?
    Investimento do novo advogado que é alto?

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