Assédio moral no judiciário

Tempo de leitura: 3 minutos

Olá amigos do blog!

Hoje abordaremos um tema bastante delicado nas relações de trabalho, inclusive, dentro do Judiciário: o assédio moral.

Muitos estudantes se preparam durante cinco anos em uma Faculdade de Direito, tornam-se bacharéis e dedicam-se incessantemente aos estudos em busca de um futuro melhor, bem como visando um emprego que lhes proporcione estabilidade e tranquilidade.

Finalmente passam no tão sonhado Concurso Público! Assim, conquistam o emprego dos seus sonhos, correto? Ao que tudo indica e frente a muitas reclamações sindicais, não é isso que se vê no Poder Judiciário, em virtude do assédio moral existente.

Com toda a certeza, o assédio moral em um ambiente de trabalho não proporciona qualquer benefício ao subordinado, haja vista que os acontecimentos vexatórios prejudicam muito a sua saúde e terminam com o clima agradável em qualquer ambiente.

Nas palavras de Sônia Mascaro Nascimento, o assédio moral é:

(…) uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tem por efeito excluir o empregado de sua função ou deteriorar o ambiente de trabalho (2011, p.14).

De acordo com o Sindjus, o crescimento do assédio moral é constante dentro do Poder Judiciário. O Sindicato espera que medidas sejam tomadas para combater esse mal silencioso que prejudica os servidores subordinados e a sociedade em geral de uma forma indireta.

Na prática o assédio moral no Poder Judiciário se solidifica em diversas situações, dentre as quais o servidor é perseguido e humilhado.

Levando em conta que o servidor possui estabilidade e só poderá ser exonerado em situações específicas, uma das formas mais constantes de assédio moral  tem relação à remoção desse servidor para outros setores “menos agradáveis”, muitas vezes fazendo o servidor se sentir um inútil, haja vista a ociosidade.

Outras vezes, o servidor é exposto a condições ou volume de trabalho não condizentes com a sua capacidade ou ao que está sendo cobrado para os seus demais colegas de profissão. Há situações, ainda, que o excesso de autoridade e a humilhação rotineira é a causa do assédio moral.

Enfim, muitos são os casos de assédio moral dentro do Poder Judiciário. Obviamente que estamos tratando de casos isolados que ocorrem e não é o propósito do artigo generalizar como algo que ocorre em todo o sistema. A intenção do presente artigo é apenas demonstrar o que sindicatos e servidores reclamam e buscam em relação aos seus direitos.

A verdade é que a saúde física e mental dos servidores é afetada com essas situações humilhantes, prejudicando todos de uma forma geral, afinal, um servidor humilhado não produzirá aquilo que é capaz e não exercerá a sua profissão com a dedicação que se espera, levando muitas vezes a doenças sérias como a depressão.

O papel dos sindicatos é muito importante para vencer esse dano silencioso e humilhante, contudo, o mais importante é o servidor não se calar e buscar sempre os seus direitos e o tratamento digno que é seu de direito.

Portanto, essa constante exposição de alguns servidores do Poder Judiciário a situações danosas e constrangedoras, afronta diretamente o princípio da dignidade humana e proporciona danos muitas vezes irreversíveis no subordinado. Dessa forma, esses fatos demonstram que o assédio moral não pode existir em nenhum ambiente laboral, uma vez que apenas vem prejudicar todo o ambiente de trabalho e os trabalhadores que nele atuam.

Até o próximo artigo!

4 Comentários


  1. “Assédio moral” é a nova arma do servidor público incompetente e preguiço contra seu superior hierárquico. Viva a mediocridade, viva a ineficiência.

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  2. Boa tarde!

    Excelente o artigo em apreço.

    Realmente, o assédio moral na esfera pública é tão ou mais nefasto do que o sucedido na iniciativa privada. Naquela, dito fenômeno, subsiste por questões eminentemente ligadas ao poder; nesta, por razões econômicas.

    Em 2012, o subscritor da presente lançou a obra jurídica “Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública”. Várias questões de relevância restaram versejadas na referida obra. Dentre elas, destacam-se a permeação da quebra da estabilidade do agente público assediador, além da responsabilidade civil objetiva do Estado decorrente de ato ilícito calcada na prática do assédio moral perpetrada por tal agente em face de outro agente público, ora assediado.

    Abraços,

    Alexandre Pandolpho Minassa
    Advogado e Mestre em Direito Público

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    1. Gostaria de adquirir essa obra Professor, pretendo escrever um artigo científico com o tema assédio moral no Judiciário.

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  3. Quem trabalhou como advogado “associado” em escritório de advocacia sabe o que é assédio moral no mais puro sentido, principalmente se for homem.

    Os escritórios de advocacia são verdadeiras Faculdades de assediadores morais, seja por parte de chefes seja de colegas…

    O assediador advogado que deveria ser “colega”, aliás essa priofissão não existe “colega”, é blindado pelas brechas da lei, e do judiciário ao contratar advogado como autônomo através de um contrato ridículo de prestador de serviço mas que na prática todos sabem que não é, ou seja, o pobre advogado “associado” de associado não tem nada, é um mero empregado e pior, sem direito algum trabalhista.

    Hoje em SP paga-se R$ 1200 a R$ 1.500 pra advogados “associados” e ainda tem a cara de pau esses exploradores donos de escritórios de cobrar automóvel próprio do advogado esfolado “associado” pra que ele use no serviço. São esses mesmos donos de escritórios, os advogados que acabaram co a própria classe ao olhar unicamente o lucro. Hoje não se contarta mais advogado com experiência e se contratarem vão pagar R$2000 pq não tem piso salarial ou ao menos ninguém respeita.

    Enfim, junte-se a tudo isso o assédio moral propício em escritórios de advocacia, e você resolverá saír o mais rápido dessa profissão.

    Se vc não tem família ou “costas largas”, desista, mude de profissão é o conselho que eu deixo.

    Eu passei quase 10 anos tentando algo nessa profissão, mas o que mais ví foram injustiças e assédio moral, advocacia nunca mais!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Peguei ojeriza à profissão

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