A questão da pena de morte na Indonésia

Tempo de leitura: 3 minutos

Muitas execuções ocorreram no ano de 2015 na Indonésia, inclusive com brasileiros, em relação aos condenados por envolvimento no tráfico de drogas. Esses fatos reacenderam a discussão polêmica acerca da pena de morte!

Se no Brasil o consumo e tráfico de drogas são grandes e assustadores, na Indonésia eles representam preocupações ainda maiores. Marco Acher e Rodrigo Muxfeldt Goularte foram os brasileiros executados na Indonésia por serem pegos com drogas há mais de dez anos.

O presidente daquele país, Joko Widodo, rejeitou a clemência e os inúmeros pedidos de misericórdia, inclusive da presidente Dilma Rousseff. Para Widodo essas execuções são necessárias para extinguir a centralização de drogas na Indonésia e posterior distribuição para outros países, principalmente asiáticos.

Em entrevista concedida para o The Guardian o ministro indonésio Tedjo Edhy Purdjanto chegou a mencionar que “quarenta dependentes morrem por dia por causa dos senhores da droga”, já Muhammad Prasetyo, procurador-geral do país, na mesma entrevista aduziu que “esperamos que as execuções sejam uma determinante. Estamos meramente protegendo nosso país do perigo das drogas”.

Contudo, muito embora existam argumentos, por parte do líder e de outras pessoas de alto escalão, para esse tipo de execução, é de mencionar que essa prática vai de desencontro aos Direitos Humanos e não está tendo eficácia alguma contra o tráfico e distribuição de drogas na Indonésia.

De acordo com a agência anti-drogas da Indonésia, entre os anos de 2012 e 2014, a utilização de droga cresceu assustadoramente 25%, ou seja, quase 4,5 milhões de pessoas usando drogas ilícitas naquele país. O escritório da ONU se posicionou dizendo que “nos últimos cinco anos, a fabricação doméstica de estimulantes à base de anfetaminas aumentou para atender a demanda crescente por ectasy”.

QUAL É A SUA OPINIÃO A RESPEITO DA PENA DE MORTE?

VOCÊ ACHA QUE ELA PODE APRESENTAR ALGUM RESULTADO NO COMBATE À CRIMINALIDADE?

Não se busca tentar excluir a punibilidade pelos crimes cometidos, contudo, a pena de morte é algo exorbitante e uma afronta aos Direitos Humanos. Verifica-se que a sua aplicação é revestida de completa inutilidade, uma vez que não traz resultado algum, a não ser o espanto pela barbárie e a enorme dor proporcionada para a família da vítima.

A sociedade de uma maneira geral evoluiu contra a aplicação da pena de morte como forma de punição. Contudo, essa violação desumana que extermina o direito à vida ainda persiste em alguns lugares do mundo.

Conforme mencionado anteriormente, a pena de morte em nada ajudou para coibir o crescimento do tráfico de drogas, portanto, não tem finalidade nenhuma. Além disso, por motivos óbvios, ela é irrevogável. Logo, frente a um erro humano, seja de acusação ou durante o julgamento, a pena de morte permite a possibilidade de que uma pessoa inocente seja executada.

A verdade é que esses brasileiros ficaram por mais de dez anos presos na Indonésia, em locais horríveis, em situação desprezíveis, em um chamado corredor da morte, à espera da execução. Será que isso já não bastaria como punição pelo crime cometido?

Por derradeiro, conclui-se que a pena de morte não é a solução para os problemas relacionados ao tráfico de drogas na Indonésia, nem em relação aos demais crimes em outros lugares do planeta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a vida humana devem ser respeitadas!

DEIXE A SUA OPINIÃO!

28 Comentários


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  2. Concordo inteiramente com a pena de morte, senão vejamos: Você tem um filhinho de qualquer idade; vem um marginal já reincidente e tira a vida do mesmo. A família do marginal, vai receber uma mesada (do nosso suor, incluisive do pai da vítima) na ordem de R$930,00 mensais e, com -no máximo- sete anos é posto em liberdade paga gozar a vida e quiçá praticar novas barbaridades, enquanto seu filho, não passa de um monte de ossos, após ter apodrecido. Isso é certo??? MORTE PARA ASSASSINOS…

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    1. Também concordo com a pena de morte, como bem comentou Antonio Amaral, acima, no entanto, muito se fala em reeducação e reintegração na sociedade, sem contudo dizer quais as formas de reeducação, muito menos de reintegração na sociedade.
      O traficante não tem pena de ninguém, independentemente da classe social, ele quer vender e distribuir a droga e faturar muito. O resultado social pra ele é indiferente. Logo, não há para ele reeducação. O custo para manter esse cidadão prezo é enorme em qualquer País do mundo. A morte é mais barata e teremos menos um para trazer o inferno para as famílias. A Indonésia está certa…..

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    2. Não fale besteiras. Nenhum familiar de preso ou o próprio preso recebe mesada alguma. O que existe é o auxílio reclusão, pago somente nos casos em que o preso figura como segurado perante o INSS. Trata-se de um seguro, logo, não é o senhor quem paga, mas o próprio preso com suas contribuições. No mais, esta situação é praticamente exceção, já que poucos são os presos com carteira assinada e com as devidas contribuições à Prividencia.

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  3. A leis em geral e as leis penais têm fundamentos diretamente ligados à cultura e história das nações. A percepção da vida humana no mundo Ocidental, inclusive a historicamente recente Declaração dos Direitos Humanos refletem isso. O conceito de uma vida por uma vida é primitivo, embora praticado por algumas nações ocidentais de relevância, como na maioria dos estados nos Estados Unidos. A questão está no cerne dos objetivos das leis penais, punição ou reeducação e reintegração na Sociedade. Embora essa última pareça ingênua diante da dura realidade que conhecemos e experimentamos , é a mais evoluída. A história de alguém que termina traficando drogas não se inicia de repente. É um processo. A maioria começa como consumidor, têm circunstâncias de vida que levaram por esse caminho. Além disso é relevante considerar a efetividade dessas leis. As leis são destinadas ao conjunto da Sociedade, se ineficientes não devem ser adotadas. Há um viés econômico também . É mais barato matar do que manter preso. A revolta natural de quem perde um ente querido para as drogas ou para a criminalidade não justifica um Estado justiceiro. O papel do Estado é coibir o crime de forma eficiente e efetiva. A pena de morte não faz isso. Além do mais inúmeras pessoas inocentes, desde a introdução dos testes de DNA foram liberadas e estavam no corredor da morte. O que aconteceria se a pena de morte fosse institucionalizada no Brasil, com suas deficiências históricas, sistema penitenciário falido e polícias sem condições sequer de montar um inquérito decente? Recorrer à barbárie, ao ódio? Como indivíduos temos essa gana, como governantes e legisladores nossa missão é outra. Reduzir a criminalidade é um trabalho de prevenção e repressão por parte do Estado. Não de vendetta.

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  4. Pena de morte – ninguem tem direito de tirar vidas, somente Deus nosso Pai todo poderoso criador do Céu e da terra.

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  5. Na minha juventude, e isso já vai distante, fui defensor incondicional da aplicação da pena de morte, não só no Brasil, mas onde existe lei. Hoje minha posição é outra, sou absolutamente contra. E não se trata de “direitos humanos”. Todos os crimes hediondos devem ser tratados igualitariamente, e não só o trafico de drogas. Prisão perpétua, na verdadeira acepção da palavra, deve ser a verdadeira punição. Sem progressão de pena, sem bom comportamento, sem clemência. Prisão em celas individuais, (3 X 2 Mts.) Banho de sol, na própria cela, café da manhã, almoço e jantar, servidos na portinhola. Comunicabilidade “zero”. Este criminoso, estará pagando por seus crimes. Não à pena de morte, sim à punidade. Nosso sistema prisional, em paralelo, é carente uma revisão, disso todos somos cônscios.

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    1. eu sou contra a pena de morte mas aprovo uma pena rigorosa para aqueles que tira a vida de outra pessoa
      quem matar uma outra pessoa não inporta o motivo e proibido matar então quem matar tambem deve
      morrer porque não har valor por uma vida então paga-se com sua propia vida o resto pode haver penas alternativas mas a de matar esta tem que ser rigorosa não se pode matar e acabou se matar tambem
      ganha o direito de morrer

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  6. Em primeiro lugar, temos que respeitar as leis de um país. Os brasileiros que foram executados na Indonesia, arriscaram suas vidas, pois sabiam como seriam tratados se fossem presos naquele país. Eles não eram inocentes no que concerne as leis. O nosso país é muito brando com relação ao trafico de drogas. a constituição assegura que esse tipo de crime seja imprescritivel. Se não há como aplicar a pena de morte, porque não aplica a prisão perpetua.

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  7. Pena de morte nao resolvera nada, disso sabemos, vai ver quem morreu, so os peixin. mexe com os tubaroes da coca e ai vamos ver mas ainda sim a pena de morte nao seria viavel

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  8. Quando um ser humano pratica um crime grave passivo de pena de morte, quando ele sabe de antemão que sua ação criminosa pode lhe causar a morte, e assim mesmo comete o crime, ele abdica espontaneamente, e de livre vontade a sua condição de ser humano. Assim ele se torna uma besta. Não há de se falar em direitos humanos, a quem abdicou desses direitos. A pena de morte é profilática, não tem a pretensão de diminuir a criminalidade, mas tão somente exterminar quem desafiou a lei .

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  9. Quem somos nós para dizer que um Pais A ou B estão errados, se lá as Lei são bem clara em relação as drogas. Não resolvem nem os problemas do nosso Brasil que tem tantas Lei fracas e querem mudar as Lei de outros países.

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  10. O viciado deve ser tratado.
    O traficante deve ser trado segundo a Lei de cada País.
    A lei deve ser cumprida por todos.

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  11. Pena de morte para bandidos depois de tres homicidios em ocasiões diferentes, para não condenar um inocente. Hoje no Brasil já existe pena de morte reverso, os bandidos executam quantos inocentes por dia ? Já pensou , voce ou alguem da sua familia pode ser a proxima vitima!

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  12. Estamos diante de dois direitos com igual precedência….a vida do condenado pelo tráfico de drogas e a vida daqueles que têm acesso às drogas justamente por causa deles. O Estado tem o dever de zelar pela vida de seus cidadãos…logo, deve afastar definitivamente do convívio social quem se propõe a eliminar a vida.

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  13. No Brasil, só não existe a pena de morte judicial. Somos hipócritas ao extremo. Só os bandidos mais perigosos têm segurança máxima. Nós os comuns dos mortais, especialmente, nas grandes regiões metropolitanas, a qualquer momento podemos ser condenados a morte. Você perdeu mano!

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  14. Com relação a essa questão, tenho uma opinião própria. Não estou nem aí em ser politicamente correto ou não, em seguir ou não tendências ou opinões preferidas pela mídia em geral, muito menos em seguir com a “onda” do momento e modismos momentâneos. Em primeiro lugar, acho que deve ser respeitada a lei de um país soberano, onde pela sua cultura muçulmana essa questão já por natureza é tratada com um viés mais rude do que seria na cultura ocidental. Isso é o que temos que entender. Por outro lado, essa história de “direitos humanos”, me desculpem a sinceridade, mas acho que tem muita balela nisso. O que fazer com um indivíduo desses, que sabedor da punição capital num país muçulmano, ainda assim aceitou correr o risco. Coitadinho? Não, não tem nada de coitadinho, ele simplesmente aceitou correr o risco e perdeu, pois sabia perfeitamente qual o castigo imposto se fosse pego. Essa balela de que a pena capital não impede que o crime aconteça, na verdade nada impede isso. Se o indivíduo está disposto a cometer o delito, nada o impedirá. A questão é outra. Em primeiro lugar, isso serve sim, como fato intimidador para outros que tencionam em cometer o mesmo delito. Claro que não impede, um ou outro vai aceitar correr o risco mesmo assim, mas que intimida, intimida sim. O ideal seria prender o sujeito? Quando saísse da prisão ele voltaria sem duvida a cometer o delito de novo, e o pior, veria que tudo acaba em “pizza”, como dizemos por aqui, não existe castigo ou punição de verdade. A pena de morte sem dúvida é o castigo mais severo que pode ser imposto a alguém. Pode ser que não vá resolver, como nenhuma forma de punição que conhecemos de fato resolve de verdade. Mas nunca ouvi falar que o defunto voltasse do além para cometer delitos de novo. Me desculpem a sinceridade, mas é o que penso. Para mim os tais direitos humanos são para seres humanos. Aqueles que não fazem jus a serem chamados seres humanos, infelizmente não merecem serem tratados como humanos. É o que penso.

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  15. Pena de morte só para crimes contra a vida cometidos de forma dolosa,mas, no Brasil e por enquanto,ainda não. Justifico: ainda “fabricamos culpados”!

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  16. se subiu o consumo desse país tanto quanto mostra o texto, mesmo com a pena de morte, imagine se não houvesse.
    direitos humanos deve começar com nossas crianças que são levadas ao vício e ao tráfico por esses bandidos.
    pena de morte neles!

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  17. Embora a pena de morte proporcione enorme dor à família da vítima, é muito menor que a sofrida pelos familiares dos dependentes que são aliciados pelo mercado das drogas. Os traficantes ainda tem a possibilidade de refletir sobre o que estão fazendo, e mesmo assim fazem extremo mal aos viciados e seus familiares. Continuo sendo a favor de penas de morte nessas situações.

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  18. Os bandidos e traficantes são donos absolutos da vida ou morte dos cidadãos. Não precisam de tribunais, basta simples decisão do momento., e pronto e la se vai uma vida inocente !!!!

    A pena de morte não seria justa para esses bandidos hmicidas ?????

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  19. O presidente da Indonésia está certíssimo, quantas pessoas por ano são vitimas desses bandidos, que não tem piedade e decreta a pena de morte. Não vejo os direitos humanos procurando a trabalhar para melhorar esta situação, nem procurando as vitimas para contribuir e ajudar os filhos órfãos, vitimas desta praga, a pena de morte intimida bandidos de matar pessoas.

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  20. Sou a favor da vida das pessoas que querem acertar. A pena de morte poderia ser o caso daqueles que já obtiveram várias oportunidades de se recuperar e não se arrependeram. Este cidadão não pode continuar matando inocentes. A pergunta deverá ser: _Quem tem direito a vida? O assassino ou a vitima?

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  21. Pena de morte é tão somente o estado se tornando bandido, pois não cabe a ele tirar a vida de um ser humano, ele não é Divino e sim humano. A pena de morte nos remete à Lei de Talhão: olho por olho, dente por dente. É um retrocesso. Ao defender a pena de morte para crimes como estupro, assassinatos, tráficos e etc… o indivíduo no mínimo se iguala a quem ele quer punir, quando não se torna pior.

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  22. A favor da pena de morte.
    Os traficantes matam milhares de pessoas conscientemente. Lucram com isto e se infiltram em toda a sociedade, como pessoas de bem.
    As suas mortes de ofício é o mínimo q deveria ocorrer para um criminoso q sabe o q está fazendo e prejudicando sobremaneira a pessoa, a família e a sociedade. É um cancro para a sociedade.
    Acredito q eles mesmos são os maiores incentivadores e financiadores da aplicação dos “direitos humanos” para se protegerem da morte por julgamento. Afinal, continuam administrando seu império das prisões, caso sejam presos.

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  23. A pena de morte seria viável, porem temos a situação de que um inocente possa morrer. Então seria interessante uma pena exemplar, sem mordomias e trabalhando duro para se sustentar na prisão.

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  24. Sou a favor da pena de morte para traficantes, e homicidas.
    Prisão perpetua para políticos corruptos e ladões.

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    1. Sou a favor da pena de morte, inclusive para políticos corruptos.

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