3 momentos históricos nos quais a OAB mostrou a força dos advogados no Brasil

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A figura do advogado é tradicionalmente uma das mais respeitadas. Talvez por causa do grande esforço que todo advogado precisa fazer para se formar e passar no famoso exame da OAB; talvez por associar a profissão com o cumprimento da lei e a defesa dos direitos essenciais de toda pessoa. Até hoje, muitos pais sonham com filhos advogados ou, até mesmo, juízes, procuradores e promotores.

Seja qual for o motivo, o advogado tem muita influência e é um verdadeiro formador de opinião na sociedade. E a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – sempre se manteve presente nos momentos mais críticos da história brasileira, denunciando problemas e apontando soluções. Veja neste artigo três momentos em que a posição da OAB fez muita diferença para o país.

No processo de redemocratização

A OAB esteve muito presente ao longo de todo o processo de redemocratização do Brasil, na década de 1980. Em 1982, a OAB fez exigências pelo retorno do voto direto, secreto e universal. Outra exigência da OAB nesta época foi em prol da liberdade de expressão, na forma de propagandas eleitorais, aos partidos políticos.

Já em 1983, a OAB aproveitou uma oportunidade durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte para manifestar sua posição sobre outro assunto e fez uma crítica ao Acordo Dois – um acordo realizado entre o Governo e 43 entidades financeiras privadas do exterior, firmado sem aprovação do Congresso Nacional e que, portanto, feria a constitucionalidade e a democracia.

Na questão das Medidas Provisórias

Durante a década de 1990, a OAB seguia formando opinião na sociedade. Desta vez, sobre um tema diferente: as Medidas Provisórias. Quando o uso de Medidas Provisórias se tornou exagerado, chegando ao número de 1.128, e passou a ser uma maneira de concentrar o poder no Executivo, o Conselho Federal da OAB organizou um evento chamado de “vigília cívica”, uma manifestação em prol dos interesses do Brasil.

Além disso, a OAB também publicou uma nota oficial denunciando o uso das Medidas Provisórias como instrumento para beneficiar o Governo, ao mesmo tempo ferindo os princípios básicos do republicanismo.

No combate ao crime organizado

Já na década de 2000, a OAB permaneceu ativa frente às questões mais sérias enfrentadas pela sociedade. Após a morte do prefeito de Santo André, em São Paulo, a OAB agiu novamente. Nessa ocasião, as OABs regionais sul e sudeste organizaram uma reunião na cidade de Ribeirão Preto, reivindicando um plano do Governo para sanar o problema da segurança no Brasil.

Além de fazer a reivindicação, a OAB também agiu. Foi criada uma extensa proposta com 25 medidas que o Governo Federal poderia tomar para lidar com o crime organizado e outras formas de violência que assolam o país.

Como dá para perceber, não importa a década, os advogados e a OAB sempre se manifestaram a favor da ordem e do direito, age como formador de opinião e mobilizador da sociedade, quando necessário lutar por causas relevantes para o Brasil. Portanto, a presença ativa da OAB fez muita diferença no país.

Lembra de mais algum caso como esses? Conte para nós.

1 Comentário


  1. Boa noite! Enquanto organização é de fato relevante, importantíssima, decisiva na história do país.
    Pena que, ainda que exista por conta de seus filiados ávidos por defenderem direitos expressos em toda sorte de leis e regras; se valha dos mesmos, também ávidos pelas lacunas das mesmas leis escritas e impostas… Pelos espaços não preenchidos em digitações de textos… Pela má utilização ou pela deseducação reinante no que concerne à nossa língua pátria… Muita burrice no legislativo por conta da falta de educação do povo no momento das eleições… Eleições essas que poderiam não ser obrigatórias… Muitos crimes cometidos nas entrelinhas pelos “redatores das leis” (em sua maioria composta por advogados)… Leis e regras da Carta Magna quebradas e tornadas obsoletas por legisladores, executivos e judiciários (algo a ver com a Instituição)… Que pena, pois onde o censo, a ética, a retidão, os conceitos de certo e errado, de boa ação e de pecado, de educador e deturpador são colocados num mesmo pote, num mesmo patamar, num mesmo estado igualitário de peso: O QUE VALE NÃO É O QUE ESTÁ ESCRITO MAS SIM; A INTERPRETAÇÃO DAQUILO QUE POR ERROS DE PONTUAÇÃO – ATÉ – INDUZ E POSSIBILITA VARIAÇÕES DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS! Ser político virou profissão assim como defender bandidos – sabidamente com atitudes fora das curvas da normalidade impostas pelas leis – de porta de cadeia também têm os seus valores… Todos advocam, todos são intermediários entre o cidadão comum e aquilo que “poderia” acessar por direito de ir e vir, de ser e de estar; de fazer e construir; de pensar e evoluir… Advogados, religiosos, flanelinhas, policiais, profissionais liberais, médicos, engenheiros, funcionários públicos, etc… Reparemos: a todo instante somos ou recorremos a quem é intermediário entre o que temos e o que queremos… Logo, a OAB é mais uma instituição como tantas outras… Com uma sacanagem: por ser diferente poderia agir diferente diante desse caos estabelecido!

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