Impeachment confirmado: o que acontece agora?

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O Senado decidiu pelo impeachment, Dilma Rousseff deixou de ser presidente da República e o governo de Michel Temer, de interino, passou a permanente, já participando de atividades no exterior como o presidente oficial do país.

Os fatos, porém, não se encerram aqui. O Senado tomou uma decisão que, segundo os juristas e de acordo com a opinião divulgada por dois ministros do STF, praticamente rasgou a Constituição, passando sobre o artigo 52, que determina que, em caso de impeachment, o presidente perde os direitos de participar da vida pública.

Diante desse fato, o STF já recebeu o recurso da defesa de Dilma para cancelamento da sessão que a retirou do cargo de presidente e alguns partidos deram entrada em recurso para eliminar a votação em separado que a deixou com habilitação para cargos públicos.

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A novela do impeachment continua

Outros setores e instituições também se manifestaram e é de se esperar que uma enxurrada de recursos deem entrada no STF nos próximos dias. Além disso, Dilma ainda é alvo de investigação no STF por obstrução de justiça e, certamente, essas investigações ainda correrão por certo tempo, já que, se perder a habilitação, seu caso deve seguir para análise da primeira instância.

Afora essa situação, Temer também é alvo na ação que apura suposto uso de dinheiro ilícito na chapa que o elegeu vice, juntamente com Dilma, em 2014. Caso o PT seja condenado, a chapa será cassada, o que também elimina sua diplomação.

O TSE, neste caso, poderia fatiar o processo, situação em que ele só seria afastado se o crime envolvesse também o PMDB.

Se houver a cassação da chapa PT/PMDB ainda este ano, teremos como presidente o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiria o restante do mandato. Se houver cassação a partir de janeiro, o Congresso deve eleger em eleição indireta o presidente para o restante do período.

Os conluios e ajustes feitos entre os parlamentares, o governo e integrantes da Corte é que poderão definir o futuro político do governo brasileiro até as próximas eleições. E, enquanto isso, passamos pela eleição-teste de 2016, quando, então, poderemos saber se há uma luz no fim do túnel ou se ações mais contundentes devem ser tomadas para que o país retome o trilho e volte a crescer.

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