O pior da crise passou? Entenda a perspectiva para o setor jurídico

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No término do segundo trimestre de 2016, pelo menos com relação à economia, é possível sentir que não existe mais como descer. Ou seja, o país chegou ao ponto em que é necessário retomar aos poucos os passos para o crescimento.

O primeiro trimestre ainda se apresentou como uma recessão profunda, embora a queda na produção tenha sido melhor do que se previa. A situação, combinada à mudança de governo, reforçou um pouco mais a confiança da existência de uma luz no fim do túnel para a economia nacional.

O processo de recuperação da economia, contudo, não será tão rápido. A recuperação deve ser lenta e gradual, o que não deixa empresários, economistas e o próprio governo com otimismo exagerado. A crise política não está solucionada, o governo ainda é transitório e muita coisa ainda pode acontecer.

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A mudança deve ser geral

Exatamente por isso é que não podemos, no âmbito jurídico, acreditar que a crise já passou. Enquanto o Brasil não encontrar meios de estabelecer uma mudança de rumo, tanto no plano econômico quanto no social, não teremos uma solução para a crise.

As mudanças precisam acontecer desde o seio do governo, que precisa deixar de ser tão centralizador, com um sistema mais aberto para iniciativas concretas de mudança e de modernização.

No âmbito do judiciário, a modernização da Justiça também é fundamental para consolidarmos a democracia, principalmente pelo impacto que ela tem na economia. Não podemos avaliar o sucesso da economia apenas pelo comportamento da indústria, do comércio, dos trabalhadores e dos consumidores. Em tudo isso, deve haver um consenso, com todos os poderes falando um mesmo idioma e cada um mantendo o seu papel para o desempenho geral e o desenvolvimento da nação.

As mudanças no judiciário para que saibamos que a crise passou devem começar pela revisão da legislação, uma vez que não se pode ter uma Justiça séria e irrepreensível com leis que não atendem às necessidades sociais e econômicas.

Para que não tenhamos a decepção de ver assomar no horizonte uma nova crise, sem que essa tenha passado, é necessário uma reforma geral e, dentro dela, a do Judiciário, em conjunto com os outros poderes, trazendo maior segurança e estabilidade ao sistema institucional em que vivemos e ao qual nos submetemos.

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