Direito Desportivo: advogados estão migrando para essa área em ascensão

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Um advogado pode atuar em inúmeras áreas. Até mesmo para resolver os problemas do seu time do coração. Quem acompanha futebol com frequência já deve ter tomado conhecimento do polêmico caso do Campeonato Brasileiro de 2013, quando o Fluminense havia sido rebaixado com a bola rolando, mas, conseguiu escapar da disputa da Segunda Divisão em função da atuação de seu departamento jurídico.

Na época, a Portuguesa escalou um jogador em situação irregular e acabou punida com a perda de alguns pontos, os quais foram determinantes para salvar o Fluminense e rebaixar a Lusa. E esse setor dentro do esporte recebe o nome de Direito Desportivo – que trata de assuntos jurídicos nos esportes, desde negociações de um atleta até mesmo para defendê-lo no Superior Tribunal Judicial Desportivo (STJD).

Um caso recente que mostra os benefícios de contar com advogados conhecedores do Direito Desportivo ocorreu com o Palmeiras e seu atacante Dudu. Na final do Campeonato Paulista deste ano, o atleta se descontrolou e foi acusado de agredir o árbitro da partida. Inicialmente, a pena estipulada foi de suspensão de 180 dias de qualquer partida. No entanto, os advogados do Palmeiras conseguiram costurar um acordo com o STJD com afastamento de quatro partidas e doação de R$ 50 mil para os Médicos Sem Fronteira.

Direito Desportivo está em ascensão no Brasil

O setor de Direito Desportivo está em franca expansão dentro do país, sendo considerado um dos três ramos mais promissores para os advogados. Esse crescimento se deve à imensa diversidade de serviços que os profissionais do Direito podem prestar aos esportistas, entidades desportivas ou clubes das mais variadas modalidades.

A atuação pode ser maior ainda na área disciplinar ou também na oficialização dos mais diferenciados negócios existentes atualmente, que podem passar por federações regionais, nacionais e internacionais, clubes agentes e atletas. Afinal, se um atleta precisar se apresentar diante de um comitê julgador por causa de um comportamento irregular ou um time quer comprar o passe de um jogador para o próximo campeonato, a presença de um advogado é obrigatória para conduzir e formalizar os acordos.

Rotina de um advogado da área desportiva

A vida do advogado é a mesma de seus colegas de outros setores: ele acompanha todos os processos nos Tribunais e participa de audiências. No entanto, o profissional da área desportiva conta com um elemento a mais em seu trabalho: participar da negociação de atletas, que podem ocorrer nos horários mais diferenciados e até mesmo em plena madrugada.

Muitas vezes ainda é normal precisar encarar os trâmites de acordo com fusos horários internacionais, pois diversas negociações acontecem com clubes de fora do país. Normalmente, um advogado nesse setor tem um expediente de oito horas, podendo ter que abrir exceções em períodos determinados, como a abertura das janelas de transferências.

Qualificação para atuar no Direito Desportivo

Ao escolher o Direito Desportivo, o profissional tem pela frente um ramo em expansão, impulsionado pelo acontecimento de grandes eventos esportivos no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Por isso, é importante que o interessado em trabalhar nessa área busque por conhecimento em instituições que disponibilizam essa disciplina ou pós-graduação. Após entrar em uma faculdade, o estudante necessita conhecer o mercado, pesquisar as várias ramificações no Direito Desportivo e estar constantemente “ligado” nas novas regulamentações do setor.

E você? Já pensou em entrar para este time? Conte para nós o que pensa sobre a área.

No artigo Direito Desportivo 2, você encontra mais informações sobre cursos e livros que abordam o assunto.

24 Comentários


  1. Olá tudo bem ? Sou Marcello Balata, de Taubaté-SP, estou cursando Direito e estou procurando estágio, tenho grande interesse em seguir carreira no Direito Desportivo, porém aqui na minha cidade não há oportunidades para isso, e eu gostaria de saber se tem algum estágio pra me oferecer ou indicar. Obrigado desde já e boas festas!

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  2. Agradecemos a todos pelos comentários. Devido aos pedidos de vocês por mais informações sobre o tema, estamos trabalhando em um novo artigo sobre Direito Desportivo.
    Em breve publicaremos. Aguardem.

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  3. Gostaria da materia realmente direito desportivo e uma area em crescimento, atuo nesta area sou advogado do Mixto esporte Clube, e realmente me supreendeu uma vez que na minha graduacao nao tinha esta materia e foi com muito sacrificio que busquei entender e me aprofundar no assunto.

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  4. Estou meu preparando para entrar nesta área desportiva, gostaria de receber mais informações.

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    1. Olá
      Estou terminando meu curso de Direito e tenho um grande interesse por essa área.
      Quero saber se existe algum curso on-line para conhecer mais sobre a área.
      Obrigado

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  5. Sou apaixonada por esportes desde pequena, esse ano estarei concluindo meu curso de direito, tendo como tema do TCC o Direito Desportivo. Gostaria de obter mais informações sobre a área, pois é bem restrito às participações em comissões da oab e etc.

    Grata.

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  6. Gostaria de receber mais informações pertinentes sobre cursos etc. Obrigado

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  7. Super interessante o assunto em comento, gostaria de receber mais informações.

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  8. O Direito Desportivo é interessante e promissor, sempre quis me qualificar nesse ramo do direito, no ensejo, solicito informação concernente ao nome da instituição e endereço que ministra o curso de Direito Desportivo. Aguardo resposta. Atenciosamente, JUAREZ APARECIDO.

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  9. Estou interessadocno ramo, poderiam enviar-me mais informações?

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  10. Boa tarde!!

    Gostei muito da matéria e, como um bom brasileiro, sou um apaixonado por futebol. Gostaria de saber em quais regiões esse ramo do direito seria mais atuante, bem como onde posso encontrar palestras, congressos e livros relacionados ao tema.

    Att,

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  11. Sempre achei muito interessante esse assunto.
    Se possível, favor enviar, via e-mail, mais informações, principais regiões de atuação.
    Obrigado!

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