Advogados de terno? No Rio de Janeiro não é mais “obrigatório”

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Os constituintes de 1988 se esqueceram de algumas regras importantes quando estabeleceram as regras para a Carta Magna nacional. Entre elas, a obrigatoriedade do uso de terno e gravata pelos advogados em audiências ou em despachos com os magistrados.

Parece irônico? Muitos consideraram que a decisão dos tribunais cariocas, ao dispensar os advogados do uso de terno e gravata estava sendo algo contra a Justiça Brasileira.

Segundo podemos entender, um advogado pode exercer suas atividades sem o uso de uma roupa específica, já que não é a vestimenta que faz o trabalho, mas sim o cérebro do advogado. A premissa é que o advogado deve agir sempre com ética e consciência, segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, critérios esses obrigatórios para que possa exercer sua profissão com dignidade.

A própria OAB não estabelece, dentre seus códigos, que o advogado obrigatoriamente deva usar terno e gravata durante seu trabalho nos tribunais, o que faz com que o vestuário seja totalmente dispensado de qualquer exigência, já que não está ferindo qualquer item da Constituição.

A tradição exige o terno e gravata? Ou é a cerimônia que tornou o uso desse vestuário como regra para os advogados? Um advogado que não esteja de gravata deixa de ser advogado?

A regra estabelecida pela maioria dos magistrados – já que são eles que exigem, muitas vezes impedindo a atuação de um advogado que não estiver “devidamente trajado” – é discriminatória, principalmente quando pensamos que, como seres humanos, precisamos nos adequar ao ambiente em que vivemos e não o contrário.

Nós vivemos no Brasil, em um clima tropical, que exige o uso de roupas mais leves para suportar o calor dos dias quentes de verão. O uso de terno e gravata é uma prática que foi trazida pelos colonizadores, foi importada dos europeus, de países onde o clima exige roupas pesadas para aquecer as pessoas.

No entanto, em vez de nos adequarmos ao clima, para nos sentirmos melhores e mais dispostos para exercer qualquer tipo de profissão, nos apegamos a conceitos culturais, a costumes que nos foram impostos e que se tornaram regras impositivas, das quais não temos o discernimento e a capacidade de fugir.

Se analisarmos friamente (sem trocadilho), a situação é risível, engraçada mesmo. Apenas nos conformamos em aceitar que sejam regras, sem discuti-las, esquecendo até mesmo que temos capacidade de análise.

Ao mesmo tempo que nos submetemos às regras, estamos criando paradoxos de que não nos damos conta: se usamos terno e gravata, obrigatoriamente, também temos que adequar o clima ambiente à nossa condição, o que nos leva a usar ar condicionado para que a temperatura não nos sufoque, o que faz com que o consumo de energia seja consideravelmente maior.

Ou seja: estamos indo contra tudo o que nos favorece apenas para obedecer uma regra imposta por um costume secular.

Não seria mais conveniente que nos adaptássemos às condições ambientais e nos preocupássemos mais com os objetivos básicos do trabalho a que nos dispomos a fazer? Ou somos obrigados sempre a primeiro ter uma aparência para que possamos mostrar nossa capacidade?

Conte para nós qual a sua opinião sobre o assunto.

1 Comentário


  1. o que mais aflige não é o uso do paletó, mas sua obrigatoriedade. É o mesmo caso do voto obrigatorio

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