Direitos da criança (e deveres da sociedade para com elas)

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Representantes de centenas de países aprovaram, no dia 20 de novembro de 1959, a Declaração dos Direitos da Criança, um documento que foi baseado e adaptado da Declaração Universal dos Direitos Humanos, voltando-se especificamente para as crianças.

De uma forma geral, os Direitos da Criança podem ser resumidos como a seguir:

  1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade;
  2. Todas as crianças devem ser protegidas contra a violência doméstica;
  3. Todas as crianças são iguais e possuem os mesmos direitos, não importando sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade;
  4. Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade;
  5. Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade;
  6. Todas as crianças têm direito à alimentação e ao atendimento médico;
  7. As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito à educação e a cuidados especiais;
  8. Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade;
  9. Todas as crianças têm direito à educação;
  10. Todas as crianças têm direito de não serem violentadas verbalmente ou agredidas por pais, avós, parentes, ou até a sociedade.

O Brasil foi um dos signatários da Declaração dos Direitos da Criança, mas somente em 13 de julho de 1990 aprovou a Lei que ficou conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente

Entretanto, mesmo sendo signatário de uma Declaração de Direito e tendo aprovado lei específica com inúmeras regras, muitas crianças não têm o seu direito respeitado no Brasil. Isso porque vemos diversos casos de uma realidade cruel e totalmente diversa daquela aprovada.

Os deveres da sociedade para com as crianças

Utopicamente podemos ver todas as pessoas se referindo às crianças como o futuro da Nação. Ao que podemos perceber, o próprio Brasil ainda não se entendeu como um país que vive no presente, considerando-se o país do futuro, mesmo sentindo na pele as mazelas que está criando, impossibilitando o fortalecimento do seu próprio futuro.

Todos os direitos que foram direcionados à criança, seja na Declaração dos Direitos da Criança, seja no Estatuto da Criança e do Adolescente, atualmente apenas servem como uma referência distante da realidade em que vemos grande parte das crianças na sociedade atual.

Onde estão as escolas que deveriam estar sempre disponíveis para atender todas as crianças, fornecendo educação, alimentação e criando condições para cada criança possa pensar em seu futuro, como um adulto responsável e atuante?

Onde estão as creches que deveriam receber as crianças em idade pré-escolar, dando condições às mães de encontrar um trabalho para ajudar na sobrevivência da família?

Onde estão os hospitais para dar pronto atendimento às crianças, quando necessário, fornecendo todas as condições para que cresçam com saúde e vitalidade?

Finalmente, onde está a sociedade, que fecha os olhos a tantas crianças abandonadas pelas ruas, buscando drogas, não tendo um teto, entregues às própria sorte?

O que você acha sobre a atual condição da maioria das crianças em nosso país? Comente abaixo.

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