O grande desafio que o advogado encontra no Direito Imobiliário

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Para atender o novo cenário que está se desenhando no mercado imobiliário, com empreendimentos multiuso, reunindo num mesmo imóvel diferentes atividades, condição cada vez mais comum nos grandes centros urbanos, o advogado também deve se ajustar às novas condições no Direito Imobiliário.

Além dos novos cenários apresentados, o mercado imobiliário também tem proporcionado novas formas de investimento, uma alternativa aos antigos métodos, como a expansão dos fundos de investimento imobiliário, criando a figura de um administrador e empreendedor de fundos imobiliários, trazendo pessoas interessadas em ganhar dinheiro com o novo negócio.

Os fundos imobiliários se apresentam como condomínios fechados, compostos por investidores que compram cotas, recebendo o retorno do capital por meio de distribuição de resultados da atividade em que o fundo foi constituído.

Com essas mudanças, o advogado enfrenta novos desafios no Direito Imobiliário, exigindo conhecimentos muito além dos simples contratos de compra e venda e de locação.

Direito Imobiliário e seus novos desafios

Além do conhecimento do Direito Imobiliário tradicional, o advogado deve se especializar nas normas que regem as atividades estruturadas, como empreendimentos multiuso, fundos de investimento imobiliário, shopping centers. Ele não deve fugir também dos aspectos ambientais e das estruturações fiscais e societárias das grandes operações imobiliárias.

O mercado imobiliário, diante de um novo cenário, não exige apenas o lançamento de um grande número de produtos, mas sim de produtos melhor estruturados e pensados, que possam atender às necessidades e expectativas dos consumidores.

Dessa forma, os produtos devem ser cada vez mais concebidos e estruturados, e não apenas sendo um negócio de comercialização de apartamentos ou unidades de condomínio. É necessário oferecer unidades residenciais que ofereçam serviços e infraestrutura para atender efetivamente o que o consumidor está buscando, ou seja, provendo suas necessidades não só de moradia, mas também de consumo.

A estruturação do novo produto exigido pelo consumidor apresenta-se como um dos maiores desafios, exigindo que ele tenha a segurança de suas necessidades atendidas e que possa lutar pelos seus direitos.

Assim, o advogado, no Direito Imobiliário, não deve entender apenas de lei, de jurisprudência ou de doutrina. Ele deve ser criativo, deve usar de seu conhecimento e de sua experiência para entender o funcionamento do negócio e o atendimento das necessidades dos clientes.

3 Comentários


  1. Realmente entendo que o Direito Imobiliário foge um pouco das regras do direito convencional e especialmente o cível, onde sempre foi a minha área de atuação, por ter atuado também na área imobiliária em geral, adquiri um pouco de experiência. No entanto pretendo me aprofundar ainda mais, para atuar com mais afinco e competência nessa área.

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  2. Isso é importante sim, na hora de entrar com uma ação discutindo o contrato, porque como orientação ao cliente não funciona, já que o contrato imobiliário é tal qual o contrato bancário…vem pronto e se voce quer o produto assina; se for discutir cláusula ou condições o produto não é adquirido. Infelizmente é a realidade.

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  3. Realmente o Direito Imobiliário está em expansão, que antes era tratado dentro do ramo do Direito Cível, área que já atuei bastante.

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