As diferenças entre calúnia, difamação e injúria

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É muito comum que as pessoas façam confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia. Portanto, sempre é bom esclarecer as dúvidas:

Entenda os três conceitos básicos

1 – Difamação

A difamação representa a atribuição de acontecimento que mancha o nome de alguém. Por exemplo: alguém afirmar que o seu colega chegou ao trabalho totalmente embriagado pode ser considerado crime de difamação.

2 – Calúnia

A calúnia tem a ver com uma acusação ou atribuição de culpa indevida para alguém pela realização de um crime. A calúnia pode ser considerada um crime quando ocorre o dolo específico, ou seja, o objetivo evidente de praticar um ato ilegal e outros três fatores: a realização de uma prática, a compreensão desta prática como um ato criminoso e a falsidade na atribuição de responsabilidade. Basicamente, se uma pessoa acusa o seu vizinho de assaltar a casa de uma terceira pessoa e essa acusação for inverídica, ocorre o crime de calúnia.

3 – Injúria

Por fim, a injúria se trata de falar de alguém de maneira negativa e que traga prejuízo a sua reputação. Portanto, chamar o colega de trabalho de ladrão, estúpido ou idiota pode ser visto como crime de injúria.

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Distinções entre calúnia, injúria e difamação

Vale destacar que cada modalidade conta com características específicas. Os crimes de calúnia e a difamação acabam por afetar a honra de maneira objetiva de um cidadão com atribuição de um fato. Esses conceitos se transformam em crimes quando as vítimas ficam sabendo da falsa atribuição e buscam por uma retratação na justiça.

A calúnia demanda que a atribuição seja inverídica e que também seja considerada um crime, o que não ocorre na difamação, uma vez que o comentário não precisa ter nenhum fundo de verdade. Afinal, o Código Penal Brasileiro recomenda que as pessoas não realizem comentários pejorativos sobre terceiros.

Já a distinção entre a difamação e a injúria é a disseminação de um ato, falso ou verdadeiro, que afeta a reputação de uma pessoa. Para realizar uma queixa de difamação é preciso ter testemunhas que sustentem a acusação. A injúria acontece quando uma pessoa cita alguém com uma característica negativa e não existe a necessidade de testemunhas para efetuar a queixa.

2 Comentários


  1. Uma pessoa recebe uma intimação. Sendo acusada de injuria domiciliar. O que significa? ?

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