direitos do consumidor

O que fazer em caso de falta de higiene nos alimentos de um restaurante

O que fazer em caso de falta de higiene nos alimentos de um restaurante

2 minutos A associação de defesa do consumir Proteste, depois de realizar testes de higiene com seus diferentes redes de fast food, identificou graves problemas de higiene num restaurante da rede Habib’s localizado no Rio de Janeiro. A pesquisa teve realização em parceira com o Procon do Estado do Rio de Janeiro e com o Procon de Santa Catarina, revelando que havia coliformes termotolerantes em quantidade 100 vezes superior ao limite permitido por lei. De acordo com a Proteste, a presença desse tipo de Continue lendo

Problemas em sites de compras coletivas: com quem devo reclamar?

Problemas em sites de compras coletivas: com quem devo reclamar?

2 minutos Sites de compras coletivas oferecem produtos e serviços de outros estabelecimentos comerciais, mas a compra do produto ou serviço pode estar condicionada a um número mínimo de compradores. Da mesma forma que qualquer outro consumidor individual, quem faz compra pelos sites de compras coletivas e não tem seu pedido atendido dentro das especificações, existem formas de se reclamar, devendo ser respeitados todos os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Antes de fazer a compra, no entanto, é necessário prestar atenção Continue lendo

Vai às Olimpíadas? Dicas para você não ser lesado em compra de serviços e produtos

Vai às Olimpíadas? Dicas para você não ser lesado em compra de serviços e produtos

2 minutos Uma das questões básicas e o principal problema a ser enfrentado no Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, que terão início no próximo dia 5 de agosto, é a segurança. Mas, esta é uma questão de Estado, que deve ser resolvida pelos governos federal, estadual e municipal e, com relação a isso, providências estão sendo tomadas, com a participação até das forças armadas. O problema crucial para os turistas que forem às Olimpíadas, desde que tomem as devidas precauções com relação a Continue lendo

Os principais direitos do consumidor relacionados ao mercado alimentício

Os principais direitos do consumidor relacionados ao mercado alimentício

2 minutos O consumidor possui alguns direitos com relação aos alimentos que devem ser observados com bastante rigor, uma vez que se trata de produtos que podem afetar seriamente a saúde. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o alimento deve estar com todas as informações sobre sua composição e dentro do prazo de validade. O consumidor tem o direito de restituição do valor pago quando comprar qualquer alimento deteriorado ou com prazo de validade vencido, tendo também a alternativa de optar pela Continue lendo

5 mitos sobre compras pela internet

5 mitos sobre compras pela internet

2 minutos Comprar na internet é algo que está se tornando cada vez mais comum nos últimos anos. Se antes havia pouco movimento no comércio digital, hoje se pode comprar praticamente tudo. Mas, mesmo com toda a variedade oferecida pela internet, muitas pessoas ainda têm receio de fazer compras online, acreditando ainda em alguns mitos. Vamos ver quais são os principais desses mitos que ainda deixam muita gente de fora das compras online: 1. Compras na internet só podem ser feitas com cartão de Continue lendo

Internet caiu? TV a cabo fora do ar? Conheça seus direitos

Internet caiu? TV a cabo fora do ar? Conheça seus direitos

2 minutos As empresas de telefonia e comunicações que prestam serviços de internet e de TV a cabo obrigatoriamente devem fornecer uma área de prestação de serviços de atendimento pessoal, ou por meio de uma linha direta com o serviço de atendimento ou de um centro de atendimento pessoal. Entre os direitos do consumidor, quando há interrupção de serviços, por qualquer motivo, provocado pela fornecedora de internet ou de TV a cabo, desde que o tempo de interrupção seja superior a 30 minutos, o consumidor Continue lendo

Não consegue cancelar um plano de internet/celular/TV a cabo? Conheça seus direitos

Não consegue cancelar um plano de internet/celular/TV a cabo? Conheça seus direitos

2 minutos De acordo com a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações estabelecem uma série de medidas que têm como objetivo facilitar a vida dos usuários de dispositivos móveis, de TV a cabo e de internet banda larga. Entre as alterações que beneficiam o usuário está a possibilidade de cancelar contratos por meios eletrônicos, sem haver necessidade de falar com qualquer atendente, seja pela internet ou do sistema de atendimento da empresa de telefonia. Continue lendo

Comprou um pacote de viagem? Saiba quais são seus direitos

Comprou um pacote de viagem? Saiba quais são seus direitos

2 minutos Se você comprou um pacote de viagens, deve saber que o Código de Defesa do Consumidor oferece garantias para que tenha uma boa aplicação, seja no investimento feito ou no prazer de tirar umas férias e gozar um pouco a vida. Fique de olho nos seus direitos ao comprar um pacote de viagem para não entrar numa “roubada”, como acontece muito ultimamente: Não compre pacotes de operadoras que não tenham cadastro na Embratur ou que não sejam membros da Abav. Procure saber Continue lendo

Produtos e serviços que pagar a prazo é mais vantajoso para um advogado

Produtos e serviços que pagar a prazo é mais vantajoso para um advogado

2 minutos Fazer uma compra a prazo sempre é uma preocupação. Dependendo do prazo negociado, você terá uma dívida que vai se prolongar por muito tempo, exigindo grande controle financeiro para saldar as parcelas e comprometendo parte do seu orçamento mensal. Mas, em algumas situações, é impossível escapar de uma compra a prazo e isso precisa ser bem analisado na hora da decisão. Em primeiro lugar, é preciso pensar na relação custo x benefício do bem que você está adquirindo. Em segundo, se vai Continue lendo

Despesas indevidas no seu cartão de crédito? Conheça seus direitos

Despesas indevidas no seu cartão de crédito? Conheça seus direitos

2 minutos Uma boa parte dos usuários de cartão de crédito costuma pagar a fatura sem conferir exatamente o que está pagando e isso implica em pagar algumas cobranças indevidas. Quando percebem, é comum buscar faturas antigas para verificar as cobranças. Se você é usuário de um cartão de crédito, confira mensalmente a fatura para não ter prejuízo financeiro. Se houver qualquer tipo de cobrança indevida, a primeira atitude a tomar é entrar em contato com a operadora do cartão, informando sobre o produto Continue lendo

Conta corrente sem taxas é um direito do cidadão brasileiro

Conta corrente sem taxas é um direito do cidadão brasileiro

4 minutos É fato que ter uma conta bancária é essencial para todas as pessoas que desejam guardar dinheiro de uma forma segura, além, é claro, de poder usufruir de benefícios como fazer saques, transferências, pagamentos, uso de cartões de crédito e cheques. Mas, embora essencial, muitas pessoas ainda têm receio em abrir uma conta corrente por causa das taxas que são cobradas, que em grande parte são confusas aos olhos de quem verifica o extrato. Quais as taxas que são cobradas pelos bancos? Continue lendo

Direitos que o consumidor acha que tem, mas, não são bem assim

Direitos que o consumidor acha que tem, mas, não são bem assim

2 minutos Estamos sempre falando de Direito do Consumidor por aqui e, recentemente, por exemplo, nosso artigo sobre cobranças indevidas foi publicado pelo Infomoney, no entanto, há momentos que os “direitos” não são bem como imaginamos. O Código de Defesa do Consumidor existe, sim, para garantir todos os direitos dos brasileiros em uma relação de consumo, mas há alguns pontos que são vendidos como “direitos dos clientes” e, na verdade, não são procedentes. Confira alguns direitos que você acha que tem, mas, não são reais: Trocas As Continue lendo