direitos trabalhistas

Entenda como funciona a licença maternidade no Brasil

Entenda como funciona a licença maternidade no Brasil

2 minutos O direito da mulher gestante é garantido em apenas 34 nações de todo o planeta que respeitam a orientação da Organização do Trabalho de oferecer, pelo menos, 14 semanas ou aproximadamente cem dias de licença à mulher logo após o nascimento do seu filho com um salário equivalente ou superior a dois terços da sua remuneração mensal. Atualmente, o Brasil faz parte deste grupo. Portanto, a licença maternidade é um direito garantido de toda mulher. No país, as mulheres têm o direito Continue lendo

Em quais situações posso sacar meu FGTS?

Em quais situações posso sacar meu FGTS?

2 minutos O FGTS foi criado como meio de garantir ao trabalhador com registro em carteira a indenização pelo tempo de serviço, equivalendo a um salário por ano de trabalho. A legislação, com o tempo, foi sendo alterada e, hoje, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tornou-se um recurso que pode ser usado em diversas situações. Quando o trabalhador pode sacar o FGTS? Conheça as situações em que o trabalhador com registro em carteira pode fazer uso do seu saldo de FGTS: Continue lendo

Aviso prévio: entenda como funciona para você e para a empresa

Aviso prévio: entenda como funciona para você e para a empresa

2 minutos Existem duas modalidades de aviso prévio: quando o empregador dispensa o empregado sem justa causa, devendo ou pagar o valor ou exigir o cumprimento do prazo; ou quando o empregado pede dispensa, devendo o empregador ou dispensar o cumprimento do aviso ou exigir que o empregado faça o ressarcimento se o mesmo não for cumprido. No caso de aviso prévio trabalhado, quando da dispensa do empregado, ele terá direito a duas horas de saída antecipada, recebendo o mesmo valor do dia trabalhado. Continue lendo

Chegou a hora de pedir aposentadoria. O que devo fazer?

Chegou a hora de pedir aposentadoria. O que devo fazer?

2 minutos Na hora de pedir a aposentadoria junto ao INSS, o contribuinte deve cumprir uma série de exigências, que exigem todo o cuidado e atenção. Veja, a seguir, como você pode cumprir essa maratona: 1. Conferir os dados do CNIS e as contribuições O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é fornecido pelo INSS, devendo ser conferidas por meio dele todas as contribuições efetivamente recolhidas. No caso de haver diversos empregos, é preciso verificar se todos constam no documento e se o valor Continue lendo