Uber e autorização para motoristas

Por | 2015-10-14T19:39:12+00:00 14 de outubro de 2015|

O Uber acaba de ser autorizado no Rio de Janeiro e na grande São Paulo foi decidido, também em outubro, que o uso do serviço através desse aplicativo será liberado, criando uma emenda na lei aprovada em setembro que proibia o uso do Uber.

Apesar disso, desde sua criação, motoristas que utilizam o aplicativo para trabalhar com o transporte individual de pessoas vêm sofrendo represálias de taxistas em diversos estados brasileiros. Isso se deve ao fato do serviço oferecido pelo Uber ser considerado uma ameaça para alguns taxistas.

Um determinado motorista do Rio de Janeiro foi autorizado no mês de outubro a fazer o transporte individual com o uso do aplicativo. Foi emitido um mandado de segurança, para que ele possa trabalhar através do serviço..

Em São Paulo, para que a liberação ocorra e os motoristas possam praticar o serviço, será necessário criar uma nova categoria: o “táxi por aplicativo”. Pela regularização será necessário cumprir as regras impostas para que o motorista possa utilizar o serviço sem risco de problemas legais, tanto em relação aos serviços similares (como os táxis), como para os próprios consumidores.

Para que os motoristas da grande São Paulo trabalhem com o Uber normalmente, é preciso seguir as diretrizes já impostas pelo aplicativo, além disso:

  • Haverá uma tarifa máxima a ser cobrada
  • Os veículos não poderão andar pelos corredores
  • Será necessário uma licença especial para a condução dos veículos

As características dos carros para a utilização do Uber são: o sedan preto de 4 portas com até 5 anos de uso, não há taxímetro e nem bandeira 2 e todas as cobranças são feitas por cartão de crédito através do aplicativo.

Como funciona o Uber?

O Uber é um aplicativo para transporte individual, baseado em caronas pagas. Ao preferir a utilização desse produto, o consumidor, possui inúmeras vantagens se comparado ao uso do táxi comum.

Uma dessas vantagens é que o motorista precisa ser qualificado e escolhido pelos idealizadores, sendo analisado antecedentes criminais nas esferas municipais, estaduais e federais. Além disso, após a viagem tanto o motorista quanto o passageiro precisam se avaliar o que estimula o motorista a fazer o seu trabalho adequadamente.

O custo-benefício que o Uber oferece também é vantajoso, já que não existe a bandeira 2 como os táxis. Além de todos os carros serem pretos, de 4 portas, é preciso que o ar condicionado esteja ligado o tempo todo e possuem água e balas à disposição do passageiro.

O serviço também oferece mais segurança, já que o pagamento é feito através do aplicativo e não diretamente ao motorista. Para isso, basta ter um cartão de crédito cadastrado em sua conta do aplicativo.

A proibição do app ocorreu devido aos problemas causados pelos taxistas, que consideravam uma concorrência desleal. Porém, são evidentes os benefícios que o serviço apresenta para a sociedade em geral, tanto pela segurança e o conforto oferecidos quanto pela praticidade ao requerer um carro do Uber, já que o aplicativo localiza o automóvel que está mais próximo do passageiro.

Proibir o uso prejudicaria a escolha da sociedade, já que isso acabaria resguardando o interesse apenas de uma classe: taxistas. É totalmente possível a convivência dos dois tipos de serviços harmoniosamente. 

O que você pensa sobre o assunto? Deixe sua opinião nos comentários.