Ao elaborar um contrato, o advogado deve tomar alguns cuidados, independentemente da natureza do negócio jurídico convencionado, adotando critérios básicos e essenciais que tornem esse contrato claro, objetivo e, principalmente, sem que dê qualquer margem a interpretações dúbias.
7 cuidados que todo advogado deve ter ao elaborar um contrato:
1. Conheça em detalhes a negociação
Se estiver fazendo contrato para uma empresa, além de conhecer a fundo o ramo de negócios empresarial, o advogado também deve conhecer em detalhes a negociação, verificando os riscos que podem impactar a empresa, se o contrato está dentro da mesma lógica de outros feitos anteriormente, se segue a política empresarial e como a empresa deve proceder no caso de uma demanda judicial.
2. Não se perca nos detalhes
Embora o trabalho do advogado deva ser minucioso, é preciso cuidado para não se perder em detalhes na elaboração de um contrato. Sempre tenha em mente o objetivo central do contrato, o risco principal e como o contrato poderá beneficiar, seja a empresa, seja o contratante pessoa física.
3. Cobrando a parte contratada
As consequências práticas de cláusulas contratuais devem ser elaboradas com extrema precisão, verificando o que e como especificar nas obrigações da outra parte e quais os mecanismos para cobrar o que não for cumprido. O próprio contrato deve estabelecer as regras, evitando ao máximo pendengas jurídicas.
4. Estabelecer disposições objetivas
Um contrato pode ser assinado por um diretor (no caso de uma empresa) e ser trabalhado por outro, no futuro. Ao elaborar um contrato, o advogado deve pensar no contexto da negociação, dando uma noção clara e objetiva do que está sendo negociado, fazendo valer a obrigação ali descrita, independente de quem possa estar cumprindo as cláusulas ao longo de sua validade.
5. Escrever de forma inteligível
As cláusulas contratuais devem ser escritas de forma simples, objetivas e claras, com frases curtas, dentro de um esquema didático que não deixe qualquer dúvida, seja a um juiz ou a qualquer pessoa que não tenha participado da negociação, seja a qualquer das partes ou testemunhas diretamente envolvidas. Quem estiver lendo o contrato deverá saber interpretá-lo corretamente, sem recorrências externas.
6. Faça um contrato dentro da legislação
Se necessário, o advogado deverá consultar a jurisprudência e a legislação para não incorrer em qualquer erro na elaboração de um contrato. Assim, é preciso prever o entendimento de um juiz sobre as cláusulas estabelecidas, não fugindo ao que mandam as regras admitidas de forma geral.
7. Pense na solução de disputas
Embora o contrato deva ser respeitado pelas partes que o assinam, em certas ocasiões pode ser levado para solução de disputas em juízo. Dessa forma, ao elaborar o contrato, o advogado deve pensar no contencioso, prevendo também condições de solução de conflitos através de negociação, conciliação e mediação, buscando a melhor forma de cumprimento das cláusulas contratuais.
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