Justiça no Brasil leva 4 anos e 4 meses para uma sentença

O Conselho Nacional de Justiça divulgou pela primeira vez o relatório Justiça em números, depois de mapear o tempo de tramitação dos processos em todos os tribunais do país, constatando-se que a Justiça Estadual brasileira em média demora 4 anos e 4 meses para proferir uma sentença de processo em primeira instância.

Os processos em primeira instância são aqueles em que uma pessoa ou empresa entra com ação inicial na Justiça, e esse tempo foi estabelecido entre a entrada e a promulgação da sentença. O relatório não considerou processos que tiveram recurso e que subiram para segunda instância.

O levantamento dividiu os tribunais em três grupos (de pequeno, médio e grande porte), mostrando as diferenças existentes entre os Estados. Com base nessa divisão, a Justiça de Pernambuco, considerada de médio porte, foi a que mostrou maior tempo na fase de execução, podendo um processo demorar até 7 anos desde sua distribuição até a sentença.

Segundo o juiz Alexandre Freire Pimentel, professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco, o problema é decorrente da falta de pessoal capacitado, informando que existe mais de 200 vagas não preenchidas, o que leva um juiz a ter mais de 450 mil ações.

Os tribunais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, considerados de grande porte, são os que apresentam menos tempo médio, demorando cerca de 1 ano e 9 meses, ou metade do resultado da média nacional.

O CNJ atenta para o fato de que a grande diferença de tempo ocorre em razão de os tribunais serem geridos de forma diferenciada, principalmente porque alguns tribunais já possuem todos os processos digitalizados, funcionando no sistema eletrônico. O sistema eletrônico permite redução do tempo de tramitação, já que o processo físico não precisa passar por deslocamentos.

Nessa primeira coleta de dados do Conselho Nacional de Justiça os tribunais do Paraná, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas não participaram, já que não enviaram as informações.

O levantamento vem comprovar a necessidade de implantação do sistema eletrônico em todos os tribunais brasileiros, permitindo maior celeridade, ao mesmo tempo em que demonstra também a importância da conciliação como parte da solução para reduzir a carga de processos para cada juiz.

By | 2016-11-10T15:31:29+00:00 11 de novembro de 2016|

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