Desigualdade racial também na Justiça

Caso tivéssemos um Brasil dividido pela cor da pele, nosso país seria dividido em dois: o primeiro com uma população branca, ocupando no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano a 65ª posição; e o segundo, composto por negros e pardos, que ocuparia a posição 102ª no mesmo IDH. Essas informações demonstram a grande desigualdade racial existente no Brasil.

Os índices, assim separados, foram calculados por pesquisadores da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base no IDH da ONU – Organização das Nações Unidas, que coloca o Brasil como um todo na 85ª posição mundial. A diferença entre negros e brancos mostra a distância que separa as raças e o quanto precisamos de ações para corrigir um problema histórico.

Desigualdade racial: rompendo barreiras aos poucos

O Brasil de cor negra e parda, que agrega 63% da população, segundo o último censo, tenta, aos poucos, eliminar as barreiras,  mas a diferença ainda continua é marcante.

De acordo com dados do Instituto Data Popular, entre 2003 e 2013, a população negra e parda mais do que dobrou o seu potencial de participação e de consumo, crescendo 136%, enquanto que, entre os não negros, o índice foi de 67%. Porém, ainda há muito terreno a percorrer para que a população negra e parda alcance níveis de oportunidades da população branca.

Na última década, a renda dos que ganhavam menos teve um ligeiro crescimento, mas a crise dos dois últimos anos foi responsável pela regressão dos níveis alcançados. Hoje, o Brasil possui maior quantidade de negros e pardos nas faixas mais pobres da população do que nas camadas mais altas.

Ao analisarmos o topo da pirâmide social e econômica, essas diferenças são flagrantes. O rendimento de negros e pardos nas classes mais altas da população representa somente 28% do consumo. Na considerada classe média, os negros e pardos respondem por 51% da renda e, na base, 68%.

A desigualdade racial constatada é consequência da nossa educação de base e, também, das diferenças no próprio mercado de trabalho, quando brancos são mais frequentemente escolhidos para as melhores posições e recebem, ainda, melhor remuneração do que negros e pardos.

Desigualdade racial também na Justiça

A desigualdade racial atinge todos os setores sociais e na justiça não é diferente. No STF, por exemplo, houve apenas um ministro negro em toda a história, Joaquim Barbosa. Embora não estejamos considerando a desigualdade de gêneros, temos que lembrar que, até o momento, tivemos (e temos) apenas três mulheres, todas brancas.

Podemos considerar que a própria história do Brasil provoca essa disparidade entre negros e brancos na magistratura, uma vez que os mecanismos de promoção na carreira da magistratura não permitem a meritocracia. Até hoje, a promoção de juízes e desembargadores pode ser feita por merecimento ou por antiguidade, mas, nos tribunais superiores, essa promoção é feita por indicação.

A erradicação da desigualdade racial deve ser e se manter como um dos principais objetivos para a justiça brasileira, uma vez que se torna cada vez mais necessário garantir os direitos dos cidadãos e a busca pela justiça e equidade. No entanto, o que se percebe é que ainda são mínimas, e, às vezes, nenhuma, as iniciativas para enfrentar com seriedade e rigor o problema, gerando mecanismos na própria legislação para trabalhar contra o preconceito, seja no ambiente de trabalho, seja no meio social, para garantir a igualdade entre as raças e valorizar as diferenças entre os méritos pessoais.

No mundo jurídico, a valorização da diversidade e a eliminação da desigualdade racial não é apenas uma questão de equalizar as chances de negros e brancos, mas também de buscar decisões mais justas e representativas.

A diversidade nas carreiras jurídicas é um meio para que pessoas que tenham diferentes perspectivas, conhecimento e mentalidade, possam encontrar soluções para os problemas judiciais de uma maneira mais eficiente e mais abrangente, garantindo mais igualdade.

By | 2017-11-21T12:53:15+00:00 21 de novembro de 2017|

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