Retrospectiva jurídica 2015 – Parte 2

Tempo de leitura: 3 minutos

Definitivamente, o ano de 2015 vai ficar marcado na história do Brasil e do mundo em função de fatos extremamente negativos. Os atentados terroristas na capital da França, Paris, e o desastre na cidade Mariana, de Minas Gerais, tornaram o mês de novembro recheado de acontecimentos trágicos.

Já tínhamos listado alguns acontecimentos na primeira parte da retrospectiva jurídica 2015m, mas aqui trazemos mais fatos que marcaram o ano. Relembre:

1 – Impeachment da presidente da república, Dilma Rousseff

No dia 08 de dezembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin decretou a suspensão do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. Essa tomada de decisão deixa claro que o STF está determinado a cumprir o papel de uma espécie de mediador em toda a questão. O ministro afirmou que era necessário frear o processo para impedir que ações fossem realizadas e, posteriormente, julgadas inválidas pelo STF por se tratarem de atos inconstitucionais.  Confira o artigo na íntegra.

2 – Paris e Lei Antiterrorismo

Após os atentados em Paris, na França, muito se falou na mídia a respeito da segurança a nível mundial e do que poderia ser feito para evitar novas ocorrências em outras partes do planeta, inclusive no Brasil. Vale lembrar que em Setembro deste ano, a Polícia Federal desmantelou uma rede de apoio a terroristas em São Paulo.

Nesse momento, existe um Projeto de Lei antiterrorismo em debate no Congresso nacional. No entanto, os termos desse Projeto foram considerados “muito amplos” de acordo com um grupo de relatores especiais da Organização das Nações Unidas. O grupo afirmou que o PL está redigido em termos muito amplos e poderia limitar indevidamente as liberdades fundamentais da população. Confira o artigo aqui!

3 – Desastre em Mariana (MG)

No dia 5 de novembro, uma barragem da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, rompeu e provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o Ibama, o volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos, quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas. Uma equipe das Organizações das Nações Unidas visitou a região para tentar dimensionar as consequências da tragédia para a população e o meio ambiente.

4 – Black Friday x Black Fraude

A mega promoção nos Estados Unidos que acontece logo depois do feriado de Ação de Graças, a chamada Black Friday, chegou ao Brasil em 2010 e se transformou em um grande sucesso. A data oficial, dia 27 de novembro nesta edição, é famosa por trazer enormes descontos em itens oferecidos no comércio virtual, aquecendo o mercado brasileiro que começa a pensar nas festividades do Natal. O consumidor precisa ter muito cuidado para não sofrer com falsos descontos e acabar atraído pela propaganda enganosa. Quer rever essa questão? Confira o artigo.

5 – WhatsApp suspenso no Brasil

Para fechar o ano, o judiciário esteve envolvido em mais um fato marcante: suspensão do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o país. Confira o texto que nossa equipe preparou explicando o ocorrido, clique aqui.

E para você? Qual foi o acontecimento mais marcante de 2015?

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *