O que a lei diz sobre amamentar em público?

Tempo de leitura: 3 minutos

As redes sociais, principalmente o Facebook, apresentaram recentemente diversas postagens informando que havia sido aprovada uma lei proibindo as mulheres de amamentar em públic os seus filhos, com uma “pena” de cinco anos para quem a descumprisse.

A circulação das postagens começou em janeiro, informando ainda que a proposta da lei foi aprovada por ter se tornado uma das principais causas de estupro no Brasil. O texto cita até nomes de deputados que haviam proposto a nova lei, informando que os governos estaduais e municipais teriam 6 meses para mudar suas regras e ajustar-se à nova lei e que as mulheres pegas em flagrante pelo delito de amamentação deveriam ser multadas em até 30 salários mínimos ou cumprir 5 anos de prisão.

A notícia, no entanto, é mais um “fake” da internet. Não existe nenhuma lei nesse sentido e, muito pelo contrário, existem leis completamente diversas dessa mentira. Em São Paulo, como exemplo, existe uma lei sancionada em abril de 2015 que multa um estabelecimento em valor até R$ 500,00 se o proprietário impedir o aleitamento materno de um bebê.

No Rio de Janeiro existe uma lei semelhante, sancionada pela prefeitura, porém a multa é de valor bem maior, chegando a R$ 2.000,00. Leis semelhantes estão em discussão em outros locais e, para São Paulo, a Assembleia dos Deputados está estudando aplicar a mesma lei da cidade para todo o Estado.

Veja mais no Blog:

3 desafios para advogados associados (e como resolvê-los)

5 dicas para melhorar o marketing pessoal do advogado

Como gerar valor para a marca do seu escritório de advocacia?

Como fazer networking na área jurídica?

Cuidados que um advogado deve ter ao elaborar um contrato

Deputados mexicanos legislando no Brasil, sobre amamentar em público?

Os políticos citados nas primeiras postagens, Oscar Garcia Barron e Rogério Castro Vazquez, realmente existem e são deputados… do México. Nesse país, também chegou a circular notícia semelhante, só que a Câmara dos Deputados está estudando aplicar legislação semelhante às de São Paulo e do Rio de Janeiro, uma vez que os estabelecimentos mexicanos, muitas vezes, proíbem as mães de amamentar seus bebês em seus recintos.

A Organização Mundial de Saúde é a maior incentivadora da amamentação materna, informando que o alimento do bebê deve ser exclusivamente o leite materno, pelo menos até os seis meses e aconselhando que seja um complemento nutricional até os dois anos.

No entanto, em muitos locais brasileiros encontramos situações semelhantes às do México, com diversos relatos sobre mães que são repreendidas ou constrangidas em público quando precisam amamentar seus bebês.

Como é um assunto que vem gerando polêmicas desde 2011, quando a antropóloga Marina Barão foi proibida de amamentar seu filho, na época com 3 meses, no espaço do Itaú Cultural, em São Paulo, tornou-se moda criar postagens sobre o tema na internet.

Respondendo a essas provocações, muitas mulheres mães, com bebês em fase de amamentação, organizam os chamados “mamaços” em locais que costumam discrimina o ato quando em público.

As mulheres se reúnem e alimentam seus filhos livremente, como uma forma de protesto. Colocar os seios para fora e dar alimento aos filhos não deve ser visto de forma obscena e nisso não há qualquer conotação sexual. Segundo essas mulheres, “lugar de amamentar uma criança é onde ela sentir fome”.

Assim, ao contrário das postagens, não existe qualquer lei proibindo mães de amamentar em público, e sim leis que multam quem proíbe uma mãe de amamentar seu bebê.

Qual é a sua opinião sobre amamentar em público? Conte para nós.

5 Comentários


  1. Tem que criar uma lei punindo quem for contra, isso é um absurdo.

    Responder

  2. Várias vezes enquanto eu caminho minha filha quer mamar, NÂO TEM COMO CONTROLAR A FOME DE UM BEBE de 3 MESES, sempre que ela chora de fome eu dou de mamar seja no ônibus, seja no shopping(raramente vou) seja caminhando(acontece com frequência, então é uma ação natural amamentar em público. os incomodados que se retirem , é a vez de minha bebe mamar e todos nós já choramos por mamar e garanto que nossas mães mais do que depressa nos forneceu o peito.

    Responder

  3. lugar de amamentar é o lugar onde o bebê sentir fome. Minha esposa sempre amamentou em qualquer lugar, e eu nunca nem ela, tivemos objeção quanto a este ato tão maravilhoso.

    Responder

  4. Não vejo mal algum em amamentar em público. Tenho três filhos e muitas vezes precisei amamentá-los em locais diversos. Contudo, entendo que as mães não precisam se expor em demasia. Ficar com os seios expostos incomoda muitas pessoas que acham que as mães deveriam ter um pouco mais de”pudor” ao amamentar seus filhos. Por isso, acho que, estando em público, devem sim proporcionar o alimento materno aos seus filhos, mas de forma discreta, cobrindo os seios enquanto seus filhos mamam.

    Responder

    1. 1º Amamentar Sim! Pretexto para Exibicionismo Não!
      2º Existe Boa Educação e Má Educação. Criança que recebe Boa Educação, terá melhores condições para no Bem, Viver. E viverá melhor, se for pouco a pouco se adaptando a um mundo “Real”, onde não se pode ter Tudo, ou, o que se pode ter, não será sempre no tempo que se deseja.

      A Natureza é Sábia, uma criança recém nascida resiste na media, 7 dias sem alimento.

      A mãe que deseje desenvolver filhos Fortes, não devem isola-los das leves insatisfações desde os primeiros meses, para que estes não venham a sofrer quando se encontrarem bruscamente com a Realidade, a Verdade.

      A Criança com fome comunica à mãe sua necessidade, e esta comunica à criança de forma verbal ou carinhosa que já sabe de seu desejo. E, lentamente vai estendendo o tempo entre sua manifestação e a amamentação. Essa criança que aprende a esperar ao menos alguns minutos, provavelmente, sofrerá menos de ansiedade no futuro.

      Com alguns minutos que a criança aguarde, a mãe amorosa terá tempo de verificar se há local mais seguro e confortável para fazê-lo com privacidade. Não havendo, terá tempo suficiente para com habilidade fazê-lo com o zelo apropriado, segundo a boa ou má educação que recebeu.
      Ignácio GAV

      Responder

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *