Com o encerramento do primeiro turno das eleições municipais nos voltamos para o recado passado pelas urnas. O principal recado, certamente, é direcionado aos partidos e aos políticos que, sob [...]
No Brasil, a lei prevê que somente crimes contra a vida sejam motivo para a formação de um júri popular, ou seja, para homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, [...]
A venda casada é uma prática que os fornecedores procuram colocar obrigando o consumidor a comprar algum produto ou serviço na aquisição de um outro que, necessariamente, o consumidor não [...]
Que tal em vez de fazer projetos para o ano novo, aproveitar o último trimestre de 2016 para começar a agir em favor da própria carreira em 2017 e nos [...]
Em agosto último, uma juíza da 2ª vara cível de São Paulo decidiu reter a carteira de motorista, o passaporte e os cartões de crédito de um empresário que estava [...]
O Ministério das Cidades resolveu que a Caixa Econômica Federal não poderá usar os recursos do FGTS para financiamento de compra de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida sem [...]
O STF equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais, incorporando para os homossexuais novos direitos civis. Desta forma, a união homoafetiva é reconhecida como entidade [...]
Pela primeira vez na história uma audiência foi realizada através do Skype. O juiz de Direito da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, no Paraná, Ariel [...]
