Audiência via Skype: a tecnologia a favor da Justiça

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Pela primeira vez na história uma audiência foi realizada através do Skype. O juiz de Direito da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, no Paraná, Ariel Nicolai Cesa Dias, realizou o feito no último dia 13 de setembro.

Ariel Dias  aplicou o dispositivo de uso de videoconferência do novo CPC num processo envolvendo uma vítima de agressão doméstica que mora atualmente nos Estados Unidos. Caso tivesse que emitir uma carta rogatória, a burocracia iria atrasar muito o processo, além de elevar os custos para o erário público.

Com o objetivo de abreviar o tempo e reduzir os custos, já que, se fosse expedir uma carta rogatória, a carta deveria seguir até o TJ do Paraná, ser traduzida, ter tramitação diplomática no Ministério da Justiça, passar pela distribuição para um juiz dos Estados Unidos, até chegar à vítima para ser ouvida.

Segundo o juiz, “a experiência mostra que poderia demorar um ano ou mais somente com a parte burocrática. A vítima poderia mudar de endereço, podendo frustrar todo o processo, além do custo elevado, com traduções e toda a burocracia”.

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A secretaria da vara de Foz do Iguaçu conseguiu um número de telefone e fez contato com a vítima por outro meio de comunicação muito utilizado até em procedimentos judiciais, o WhatsApp. A celeridade foi celebrada pelo juiz que, em menos de 20 dias, depois do primeiro contato com a parte, fez a audiência, acompanhada pelo MP, pela Defensoria Pública e por estudantes de Direito.

Outro entrave em processo em fase inicial também terminou em investimento, como conta Ariel Dias. No processo, os primeiros contatos, em testes, para a realização de audiências com a parte estavam bastante prejudicados, já que nos Estados Unidos a parte dispunha de um aparelho celular com conexão 3G, comprometendo o procedimento.

O problema foi resolvido com a compra de um tablet e instalação de internet residencial. No dia da audiência, para que ela pudesse ser viabilizada, a parte, dos Estados Unidos, participou através do Skype, trazendo mais celeridade para a Justiça e agregando uma nova ferramenta aos processos judiciais.

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