Limites do humor: piadas podem se tornar ofensivas e ilegais?

Por | 2018-03-28T14:50:42-03:00 28 de março de 2018|

As redes sociais mostram claramente que, nos últimos anos, muitas piadas “se tornaram” ofensivas, algumas até mesmo ilegais.

As questões sobre o humor são levantadas, principalmente, quando os alvos das piadas são pessoas ou grupos, normalmente perseguidos ou humilhados e, nesse caso, o humor tende a entrar em conflito com o que chamam de politicamente correto, exigindo maior preocupação com expressões ofensivas, o que acaba por fazer com que seus autores possam se ver envolvidos com processos judiciais em razão de seus exageros.

Entende-se que é bastante difícil definir os limites de direitos em um país que se diz democrático. Será que há necessidade de adotar mecanismos para proteger os direitos e deveres? Ou será que proibir piadas ofensivas acaba se tornando um tipo de censura? Existe uma maneira de proteger possíveis ofendidos de piadas ofensivas? Temos uma forma de proteger, ao mesmo tempo, a liberdade de quem faz piadas e de quem é alvo delas?

O humor deve ter limites?

Alguns episódios dos últimos anos colocaram a questão do humor e da liberdade de expressão em evidência, como ocorreu, por exemplo, com a redação do jornal “Charlie Hebdbo”, da França, que sofreu um atentado terrorista que causou a morte de 12 pessoas e de muitos feridos.

O atentado foi uma resposta às caricaturas do profeta Maomé e de líderes islâmicos publicadas no Jornal. Houve protestos contra o atentado, como forma de solidariedade e para demonstrar a importância da liberdade de expressão. Mas, há que se considerar o outro lado: o humor do “Charlie Hebdo” não foi longe demais ao desrespeitar uma cultura que, todos sabemos, é extremamente conservador?

Os limites do humor devem ser interpostos com relação ao impedimento de incentivo a preconceitos de origem, de sexo, de cor, de idade ou qualquer outra forma que demonstre discriminação. A piada inteligente, mesmo quando relacionada com esse tipo de questões, pode não se mostrar ofensiva.

Piadas podem se tornar ilegais?

A legislação brasileira possibilita que uma pessoa que se sinta ofendida possa mover um processo contra o autor, principalmente, quando se trata de questões relacionadas à religião, à sexualidade, à raça ou ao gênero, já que se tratam de temas que têm proteção legal.

Ao mesmo tempo, no entanto, também podemos notar que, além de excesso com relação ao conteúdo das piadas, vemos excessos na suscetibilidade dos envolvidos, que, em muitos casos, é bastante exagerada. Uma crítica mais aprofundada pode provocar grandes discussões nas redes sociais, gerando repercussão em outras mídias e, em determinados casos, acaba por se tornar necessário colocar alguns limites.

É importante lembrar que quando se viola a intimidade, a vida privada, a imagem ou a honra de um alvo, torna-se um crime, incentivando discursos ofensivos ou discriminações que não podem ser aceitas pela sociedade.