3 momentos históricos nos quais a OAB mostrou a força dos advogados no Brasil

Por | 2015-09-16T12:07:15+00:00 16 de setembro de 2015|

A figura do advogado é tradicionalmente uma das mais respeitadas. Talvez por causa do grande esforço que todo advogado precisa fazer para se formar e passar no famoso exame da OAB; talvez por associar a profissão com o cumprimento da lei e a defesa dos direitos essenciais de toda pessoa. Até hoje, muitos pais sonham com filhos advogados ou, até mesmo, juízes, procuradores e promotores.

Seja qual for o motivo, o advogado tem muita influência e é um verdadeiro formador de opinião na sociedade. E a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – sempre se manteve presente nos momentos mais críticos da história brasileira, denunciando problemas e apontando soluções. Veja neste artigo três momentos em que a posição da OAB fez muita diferença para o país.

No processo de redemocratização

A OAB esteve muito presente ao longo de todo o processo de redemocratização do Brasil, na década de 1980. Em 1982, a OAB fez exigências pelo retorno do voto direto, secreto e universal. Outra exigência da OAB nesta época foi em prol da liberdade de expressão, na forma de propagandas eleitorais, aos partidos políticos.

Já em 1983, a OAB aproveitou uma oportunidade durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte para manifestar sua posição sobre outro assunto e fez uma crítica ao Acordo Dois – um acordo realizado entre o Governo e 43 entidades financeiras privadas do exterior, firmado sem aprovação do Congresso Nacional e que, portanto, feria a constitucionalidade e a democracia.

Na questão das Medidas Provisórias

Durante a década de 1990, a OAB seguia formando opinião na sociedade. Desta vez, sobre um tema diferente: as Medidas Provisórias. Quando o uso de Medidas Provisórias se tornou exagerado, chegando ao número de 1.128, e passou a ser uma maneira de concentrar o poder no Executivo, o Conselho Federal da OAB organizou um evento chamado de “vigília cívica”, uma manifestação em prol dos interesses do Brasil.

Além disso, a OAB também publicou uma nota oficial denunciando o uso das Medidas Provisórias como instrumento para beneficiar o Governo, ao mesmo tempo ferindo os princípios básicos do republicanismo.

No combate ao crime organizado

Já na década de 2000, a OAB permaneceu ativa frente às questões mais sérias enfrentadas pela sociedade. Após a morte do prefeito de Santo André, em São Paulo, a OAB agiu novamente. Nessa ocasião, as OABs regionais sul e sudeste organizaram uma reunião na cidade de Ribeirão Preto, reivindicando um plano do Governo para sanar o problema da segurança no Brasil.

Além de fazer a reivindicação, a OAB também agiu. Foi criada uma extensa proposta com 25 medidas que o Governo Federal poderia tomar para lidar com o crime organizado e outras formas de violência que assolam o país.

Como dá para perceber, não importa a década, os advogados e a OAB sempre se manifestaram a favor da ordem e do direito, age como formador de opinião e mobilizador da sociedade, quando necessário lutar por causas relevantes para o Brasil. Portanto, a presença ativa da OAB fez muita diferença no país.

Lembra de mais algum caso como esses? Conte para nós.