Voto branco ou nulo: afinal, o que acontece com esses votos?

Por | 2018-03-14T20:42:51+00:00 19 de outubro de 2016|

O voto continua sendo obrigatório no Brasil, mas o eleitor, pelo menos, continua sendo livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum deles. Embora seja obrigado a comparecer ao local de votação ou justificar sua ausência, ele pode votar em branco ou anular o seu voto.

No entanto, o que acontece com os votos brancos e nulos, que sempre aparecem nos resultados das eleições?

O voto em branco é aquele em que o eleitor não mostra preferência por nenhum dos candidatos. Antes da automação das eleições com as urnas eletrônicas, um eleitor que quisesse votar em branco, simplesmente não assinalava nenhum candidato, entregando a cédula sem qualquer escolha. Com a urna eletrônica, o eleitor pressiona a tecla “branco” e, em seguida, confirma.

Voto nulo é quando o eleitor mostra-se disposto a anular o seu voto, como, por exemplo, ao digitar um número de candidato inexistente, ou simplesmente apertar duas vezes o número zero e confirmar.

Onde vão parar os votos brancos e nulos?

O voto em branco era considerado válido, há alguns anos, sendo contabilizado para o candidato vencedor, sendo considerado um voto de conformismo, onde o eleitor se mostrava satisfeito com qualquer candidato que vencesse.

O voto nulo sempre foi considerado inválido, classificado como voto de protesto e, portanto, não computado entre todos os votos de cada urna.

Depois da Constituição de 1988 e da Lei das Eleições, os votos brancos e nulos são considerados inválidos, não computados entre o total de votos. A contagem de votos de uma eleição está prevista na Constituição, sendo “eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Desta forma, os votos em branco e nulos não são contados e, assim, embora muitos pensem que mais da metade de votos nulos pode cancelar uma eleição, o fato não é verdadeiro. Mesmo que isso ocorra, eles não são computados, sendo considerados apenas os votos que forem dados a partidos ou candidatos.

Para efeito de ratificação da escolha do eleitor, a única opção disponível é escolher entre os melhores candidatos, colocando no poder público pessoas que tenham interesse pelo seu município, estado ou pelo país, evitando votar em políticos que somente buscam interesses pessoais.