Entenda como funciona as legislações estaduais do ICMS
O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual. Sua legislação varia de Estado para Estado. O fato gerador do ICMS é a circulação [...]
Veja como a série Prison Break pode se relacionar com o Direito
Se você já se formou em direito ou ainda está fazendo a sua graduação, as séries de televisão e os filmes tendem a ser uma forma bastante interessante de avaliar [...]
Confira as dicas que você não sabia para a 2ª Fase da OAB
A segunda fase do exame da ordem está chegando e separamos algumas dicas importantes para você alcançar bons resultados. As questões da segunda fase, levam muito mais tempo do que as da [...]
Aprenda os 5 passos da criação e aprovação de uma lei
Sempre que temos um projeto de lei ou de emenda constitucional com maior repercussão, é muito comum haver discursos a favor ou contra sua aprovação. O que a maior parte [...]
Como reduzir custos do escritório com organização e automação
Grande parte das empresas possui metodologias próprias para os processos e para a organização de sua administração. Essas metodologias estão orientadas para aplicações convencionais, em plataformas da internet ou em [...]
O que você precisa saber para não cair no golpe dos boletos
Com o crescimento bastante significativo de e-commerce em nosso país, o boleto bancário vem sendo cada vez mais utilizado como uma das formas de pagamento e, como já era esperado, [...]
O que você pode aprender sobre prisão preventiva com a Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal resolveu colocar em liberdade três dos presos envolvidos na Operação Lava-Jato, todos condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. A decisão do STF envolvendo os [...]
Por que o ex-presidente Lula ainda não foi preso?
A Operação Lava-Jato é a menina dos olhos da Justiça brasileira, ou melhor, dos que encaram a Justiça como algo sério, que deve ser levada dentro das regras. Para muitos, [...]
Você sabe como funciona atualmente a força-tarefa da Lava-Jato?
O Conselho Superior do Ministério Público Federal reuniu-se na segunda-feira, dia 24 de Abril, para discutir uma proposta de limitação do contingente de procuradores de cada Estado que podem ser [...]
Reforma Trabalhista: Você sabia das novas regras que podem entrar em vigor?
A Reforma Trabalhista, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, está abordando os mais diversos temas, gerando divergências entre entidades empresariais em determinados pontos. Naturalmente o assunto é bastante [...]
Lei de Abuso da Autoridade: em que pode influenciar?
O Senado aprovou nesta última quarta-feira, dia 26, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, endurecendo as punições para autoridades que cometem qualquer tipo de abuso. O relator do [...]
4 diferenças entre as leis trabalhistas no Brasil e no mundo
A reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados foi feita para atualizar uma legislação que já tem mais de 70 anos. As antigas determinações da legislação trabalhista, muito mais do [...]