5 leis brasileiras bem “estranhas”. Entenda para que servem

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De fato, a legislação brasileira possui mais de cem mil leis em vigor, sendo que existem algumas que ganham destaque por não oferecer nenhuma necessidade e/ou possibilidade de aplicação e pela bizarrice, de acordo com informações do Portal Terra.

Vale ressaltar que a maioria dessas medidas malucas acabou sendo aprovada nas cidades, por meio das Câmaras de Vereadores. E isso acontece, simplesmente, porque é bem mais simples conseguir votos em uma cidade do que em uma esfera maior, como a estadual e a federal, onde as propostas de lei são exibidas e analisadas por mais pessoas e, normalmente, mais qualificadas.

Além disso, a exposição na mídia nas capitais dos Estados e em Brasília, o Distrito Federal, é muito superior e as medidas mais absurdas tem mais chance de serem noticiadas e repudiadas por toda a sociedade maciçamente, especialmente, com a popularização das redes sociais. Mas, conheça a seguir cinco leis brasileiras totalmente sem sentido.

Confira nosso Top 5 das leis brasileiras mais bizarras:

1 – Proibição da venda de melancia

No interior de São Paulo, em Rio Claro, a comercialização de melancia ficou proibida por quase cem anos, entre 1894 a 1991. Na época da aprovação da lei, as pessoas acreditavam que a fruta poderia ser a transmissora de doenças, como a febre amarela e o tifo.

2 – Proibição de venda de camisinhas e anticoncepcionais

Em 1997, o prefeito Ércio Berti ficou muito preocupado com a pequena quantidade de nascimento de bebês em Bocaiuva do Sul, no Paraná, e decretou a proibição da venda de anticoncepcionais e camisinhas. Na realidade, a decisão foi tomada em função da diminuição das verbas federais que a cidade estava recebendo com a diminuição de sua população.

3 – Aeroporto exclusivo para alienígenas

Em 1995, o prefeito de Barra do Garças, no Mato Grosso, decretou a criação de uma reserva de 5 hectares para a construção de um aeroporto. Até esse ponto nada anormal. No entanto, a cidade de 55 mil habitantes não receberia aviões, helicópteros ou pequenas aeronaves, já que o aeroporto seria exclusivo para alienígenas. A região é conhecida por se tratar de um centro de atividades de ufólogos.

4 – Aumento da pena para crimes cometidos nos finais de semana e feriados

Diferente das demais, essa se trata de uma lei federal referente a crimes ambientes, datada de fevereiro de 1998. A lei que determina a pena para os crimes cometidos contra o meio ambiente possui um termo agravante bizarro: a pena cresce consideravelmente para os mesmos crimes nos feriados e aos domingos. Isso acontece em função da redução de fiscais atuando nesses dias, por isso, o governo decidiu aumentar a pena para tentar diminuir os ataques à natureza nos dias de folga dos guardas ambientais.

5 – Assassinato da língua portuguesa

Em 1997, a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, em Minas Gerais, instituiu uma multa para quem atentasse contra as normas da língua portuguesa. O dono de outdoors com algum erro ortográfico, de regência ou concordância teria que pagar uma multa de R$ 500. Se o “assassinato da língua portuguesa” ocorresse em um banner ou uma faixa, a multa cairia para R$ 100, com prazo de um mês para correção das falhas de escrita. No ano seguinte, a ideia serviu de base para a criação de uma lei semelhante na cidade de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

O que você acha dessas leis? Conhece alguma outra lei bizarra? Conte para nós!

6 Comentários


  1. De fato rindo alto com estas leis rsrsr. Mas acho que seria muito digno que a Lei do Assassinato do Português e a Lei que aumenta a pena de crimes cometidos aos finais de semana e feriados fosse a nível federal, não somente para crimes ambientais, mas sim para todos!!

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  2. Penso que a lei do “assassinato da língua portuguesa” deveria ser lei federal obrigatória e não tida como bizarra. É fato público e notório os erros grotescos de caligrafia e gramática; Bem próximo a entrada de Taguatinga-Brasília-DF em um muro na via EPTG está escrito “….burracha…” agora imaginem como deve ser o zelo dessa borracharia com os serviços prestados, haja vista não se importar com a publicidade frente aos clientes.

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  3. A mais esdruxula de todas sem duvida é o da construção de um aeroporto exclusivo para atender alienígenas.
    Esse prefeito de maluco não tem nada. Inventou essa para se apossar de parte das terras, garanto!

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  4. Interessante a lei sobre o “assassinato da língua portuguesa”. É fato que ao ver um anúncio errado, imagino o quanto o indivíduo está interessado na qualidade do seu produto. Mas seria interessante para algumas invencionices que não tem cabimento como “presidenta” que não conheço esta grafia como correta em qualquer livro de gramática portuguesa. Se assim for considerado, doenta, estudanta, entre outras bizarrices deveriam ser consideradas corretas.

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    1. Olá Paulo!
      Concordo plenamente com você, porém a invencionice de “presidenta” deve ser sinônimo de presidiária em liberdade total. Êta DANADA….

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