Uber e autorização para motoristas

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O Uber acaba de ser autorizado no Rio de Janeiro e na grande São Paulo foi decidido, também em outubro, que o uso do serviço através desse aplicativo será liberado, criando uma emenda na lei aprovada em setembro que proibia o uso do Uber.

Apesar disso, desde sua criação, motoristas que utilizam o aplicativo para trabalhar com o transporte individual de pessoas vêm sofrendo represálias de taxistas em diversos estados brasileiros. Isso se deve ao fato do serviço oferecido pelo Uber ser considerado uma ameaça para alguns taxistas.

Um determinado motorista do Rio de Janeiro foi autorizado no mês de outubro a fazer o transporte individual com o uso do aplicativo. Foi emitido um mandado de segurança, para que ele possa trabalhar através do serviço..

Em São Paulo, para que a liberação ocorra e os motoristas possam praticar o serviço, será necessário criar uma nova categoria: o “táxi por aplicativo”. Pela regularização será necessário cumprir as regras impostas para que o motorista possa utilizar o serviço sem risco de problemas legais, tanto em relação aos serviços similares (como os táxis), como para os próprios consumidores.

Para que os motoristas da grande São Paulo trabalhem com o Uber normalmente, é preciso seguir as diretrizes já impostas pelo aplicativo, além disso:

  • Haverá uma tarifa máxima a ser cobrada
  • Os veículos não poderão andar pelos corredores
  • Será necessário uma licença especial para a condução dos veículos

As características dos carros para a utilização do Uber são: o sedan preto de 4 portas com até 5 anos de uso, não há taxímetro e nem bandeira 2 e todas as cobranças são feitas por cartão de crédito através do aplicativo.

Como funciona o Uber?

O Uber é um aplicativo para transporte individual, baseado em caronas pagas. Ao preferir a utilização desse produto, o consumidor, possui inúmeras vantagens se comparado ao uso do táxi comum.

Uma dessas vantagens é que o motorista precisa ser qualificado e escolhido pelos idealizadores, sendo analisado antecedentes criminais nas esferas municipais, estaduais e federais. Além disso, após a viagem tanto o motorista quanto o passageiro precisam se avaliar o que estimula o motorista a fazer o seu trabalho adequadamente.

O custo-benefício que o Uber oferece também é vantajoso, já que não existe a bandeira 2 como os táxis. Além de todos os carros serem pretos, de 4 portas, é preciso que o ar condicionado esteja ligado o tempo todo e possuem água e balas à disposição do passageiro.

O serviço também oferece mais segurança, já que o pagamento é feito através do aplicativo e não diretamente ao motorista. Para isso, basta ter um cartão de crédito cadastrado em sua conta do aplicativo.

A proibição do app ocorreu devido aos problemas causados pelos taxistas, que consideravam uma concorrência desleal. Porém, são evidentes os benefícios que o serviço apresenta para a sociedade em geral, tanto pela segurança e o conforto oferecidos quanto pela praticidade ao requerer um carro do Uber, já que o aplicativo localiza o automóvel que está mais próximo do passageiro.

Proibir o uso prejudicaria a escolha da sociedade, já que isso acabaria resguardando o interesse apenas de uma classe: taxistas. É totalmente possível a convivência dos dois tipos de serviços harmoniosamente. 

O que você pensa sobre o assunto? Deixe sua opinião nos comentários.

6 Comentários


  1. Sou Carlos Alberto de Belo Horizonte /MG- Tem também os casos , como o meu, dos motorista que fizeram o cadastro para serem parceiros motorista na Uber, atendendo e enviando toda a documentação exigida, porem são surpreendidos com o status de seu perfil de “rejeitado”, e quando entramos em contato para poder sanar alguns possível erro, somos informados que eles não podem fazer nada porque a empresa que analisa a documentação e de São Paulo e a informação vem de lá e pronto. Temos o direito de saber o que aconteceu com nossa documentação para serem rejeitadas.

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  2. Lamentável as informações deste texto ao afirmar que os motoristas da modalidade UBER tem que apresentar antecedentes criminais, com certeza falta o mínimo de conhecimento sobre a prestação do serviço de táxi, haja vista todos os motoristas de táxi além de apresentar todos os antecedentes criminais supramencionado também tem que fazer um curso de reciclagem de direção defensiva e primeiros socorros e apresentar o certificado ao órgão competente de cada município.
    Ademais todo o ano todos os carros de táxi tem que passar por uma vistoria rigorosa para analise das condições de segurança e conforto dos carros sem faltar mencionar que o taxímetro e aferido pelo ibametro.
    Vale mencionar que o serviço de transporte compete ao Estado oferecer e o art 175 da Constituição Federal deixa cristalino que não pode ser explorado arbitrariamente in verbis:

    “Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

    Parágrafo único. A lei disporá sobre:

    I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;

    II – os direitos dos usuários;

    III – política tarifária;”
    Se assim for feito estaremos quebrando o estado de direito que tem suas normas preestabelecidas com um falso jargão de que está ferindo o direito do consumidor. Por acaso as tarifas de transporte de avião estão ferindo o direito do consumidor? Afinal só pode criar uma nova companhia aérea através da concessão do Estado e mesmo assim tem a livre concorrência nas tarifas e serviços diferenciados.

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  3. Boníssima idéia essa de transporte. Além de evitar o dinheiro os motoristas são reciclados. Parabéns.

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  4. Artigo um tanto quanto raso. Focou-se apenas na sugestão da prefeitura, abandonando a réplica da Uber.

    “Em São Paulo, para que a liberação ocorra e os motoristas possam praticar o serviço, será necessário criar uma nova categoria: o “táxi por aplicativo”.”

    A Uber não é táxi! Conceitualmente (e de acordo com a legislação), não pode ser enquadrada como tal!

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    1. Boa tarde, Thyago! Primeiramente agradecemos pelo comentário. É sempre importante para aprimorarmos nosso conteúdo. Tínhamos escrito um pouco mais sobre o tema anteriormente, você pode ler neste artigo: http://blog.juridicocorrespondentes.com.br/2015/07/o-uber-e-desleal.html. E o termo “táxi por aplicativo” não se trata de uma definição nossa, é apenas uma expressão adotada pela mídia para melhor entendimento da sugestão da prefeitura. Você pode conferir o uso do mesmo termo nesta matéria publicada no G1: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/prefeitura-de-sp-vai-autorizar-o-uso-do-aplicativo-uber-na-cidade.html. Muito obrigado pela sua colaboração!

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  5. Proibir seria impedir um direito constitucionalmente do consumidor de adquirir produtos ou serviços a sua livre escolha.

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