Retrospectiva jurídica 2015: fatos que marcaram o ano

Por | 2015-12-21T12:15:53-02:00 21 de dezembro de 2015|

O ano de 2015 pode ficar marcado na memória das pessoas em função de grandes acontecimentos no Brasil e ao redor do mundo. Diversas decisões impactaram a rotina de milhões e também geraram grande polêmica. Confira a seguir alguns fatos que marcaram o ano que está chegando ao fim:

1 – Polêmica do aplicativo Uber

Sem dúvidas o Uber deu muito que falar no Brasil. O aplicativo que disponibiliza serviços similares ao táxi normal tem provocado muita polêmica e revolta por parte dos taxistas. A indignação dos motoristas de táxi é referente à deslealdade e ilegalidade do Uber. Para os taxistas, qualquer pessoa que possua carteira tem apenas que comprar um carro, baixar o aplicativo para o smartphone e pronto, já pode trabalhar. A verdade é que os protestos ganharam enorme repercussão na mídia. Taxistas alegavam que não são “palhaços” para aceitar os “piratas” do Uber, enquanto os motoristas do Uber relatavam ameaças e agressões.

Quer relembrar essa polêmica? Confira o artigo na íntegra

2 – Redução da Maioridade Penal

A proposta de lei que quer reduzir a maioria penal no Brasil dos 18 para os 16 anos também gerou debates e inúmeros embates no Distrito Federal, nas redes sociais e nas ruas de todo o país. A famosa PEC 171 deu muito que falar e gerou muita repercussão. Quer analisar novamente os pontos a favor e contra a proposta de emenda constitucional? Confira o artigo.

3 – Casais homoafetivos e a adoção

Neste ano, um assunto ganhou grande repercussão, especialmente, nas redes sociais, a legalização do casamento gay nos Estados Unidos da América. Vale lembrar que no Brasil, o casamento homoafetivo também já é legalizado. Outro ponto que também gerou debate foi a adoção envolvendo casais homossexuais no Brasil.

Há quem diga que a adoção por homossexuais pode influenciar na opção sexual do adotado e permitir que a criança sofra discriminações pela sociedade com base no estilo de vida dos pais adotantes. De outra banda, há quem defenda o contrário, embasado no respeito aos direitos dos homossexuais, ou seja, levando em consideração princípios fundamentais como o da igualdade, dignidade da pessoa humana e do vínculo familiar.

Quer rever essa questão? Acesse aqui!

4 – Pena de morte na Indonésia

Muitas execuções ocorreram no ano de 2015 na Indonésia, inclusive com brasileiros, em relação aos condenados por envolvimento no tráfico de drogas. Esses fatos reacenderam a discussão polêmica acerca da pena de morte.

Se no Brasil o consumo e tráfico de drogas são grandes e assustadores, na Indonésia eles representam preocupações ainda maiores. Marco Acher e Rodrigo Muxfeldt Goularte foram os brasileiros executados na Indonésia por serem pegos com drogas há mais de dez anos.

O presidente do país, Joko Widodo, rejeitou a clemência e os inúmeros pedidos de misericórdia, inclusive da presidente Dilma Rousseff. Para Widodo essas execuções são necessárias para extinguir a centralização de drogas na Indonésia e posterior distribuição para outros países.

Quer rever essa questão? Confira o artigo na íntegra.

5 – Porte de Armas para advogados

Neste ano, mais que nunca, esse assunto mexeu com a área jurídica e foi bastante abordado entre os advogados. Aqui no blog foi um dos assuntos que mais rendeu debate e um dos mais comentados.

Confira no nosso artigo o debate, inclusive nos mais de 300 comentários.

E você? Qual assunto incluiria nesta lista?