Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

Tempo de leitura: 3 minutos

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade.

De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

  • Com gritaria e algazarra;
  • Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego?

No caso de uma reclamação por perturbação do sossego, o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação.

No caso de persistir, poderá ser preso, já que estará cometendo o crime de desobediência, sendo também apreendido o objeto que está causando a perturbação, quando for o caso.

Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.

Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.

O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.

A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis.

Evidentemente, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso, já que todo e qualquer lugar terá um som, um barulho que pode incomodar os vizinhos. O ideal é sempre buscar meios menos problemáticos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de perturbar policiais com casos desse tipo e sem recorrer às vias judiciais.

E o bom senso sempre tem uma regra bastante clara: não faça aos outros o que não quer que seja feito contra você.

E você? O que pensa sobre o assunto?

Veja mais:

Música pode melhorar o rendimento do profissional do Direito

10 erros que advogados inteligentes não cometem

Conta corrente sem taxas é um direito do cidadão brasileiro

149 Comentários


  1. Boa noite, moro em São Bernardo do Campo, tenho um vizinho que está fazendo uma obra na casa dele, (na cozinha) e as casas aqui são sobrados, divisas são corredores, ele começou essa obra já tem uns cinco pra seis meses, ele começa as 08:00 da manhã ou as vezes mais cedo e vai até as 22:00 horas todos os dias, já ouvi ele falar para o ajudante dele, chegar cedo para começar a trabalhar e se a janela do corredor estiver fechada (que é do quarto dos meus filhos) é pra ele sentar o pau, ou seja fazer bastante barulho, a vizinha que faz fundo com a casa dele, já reclamou até no Crea, mas não adiantou de nada, ele acha que foi eu que denunciei, por isso que faz barulho todos os dias, isso é de segunda a segunda, o que posso fazer?

    Responder

  2. Boa tarde, sou proprietário de uma clínica de fisioterapia e em frente a nossa clínica existe uma mercearia e mais a frente existe uma escola.
    O proprietário da mercearia liberou o sinal de WI-FI e com isso uma grande quantidade de alunos passaram a ficar aglomerados na calçada e na nossa porta para usufruir do sinal da mercearia. O problema é que eles ficam aos gritos e na maior algazarra, o que acaba atrapalhando o nosso trabalho.
    Já solicitamos varias vezes aos alunos que não façam o barulho, pois atrapalha o nosso trabalho, sem falar que tem uma vizinha que sofre de Alzheimer e que a gritaria acaba deixando a mesma atribulada. E também solicitamos ao proprietário do estabelecimento que libera o sinal de Wi-fi, que converse com seus cliente e peça para evitar a algazarra. Mas infelizmente a resposta do mesmo é que a calçada é pública e não pode fazer nada!!!

    A cada dia a coisa está ficando insustentável!

    Gostaria de obter uma orientação,

    Obrigado

    Responder

  3. Bom dia.. Meu vizinho não é pessoa ruim,ele gosta de ouvir a missa e o terço quase todos os dias. O problema é que ele aumenta até o ultimo volume do som ai fica uma chiadeira que não tem tamanho, pedi para que ele baixe um pouco ou que viesse ouvir o som daqui do meu quarto, ele me respondeu com muita arrogância e disse que da próxima vez iria aumentar mais ainda. Gostaria de saber qual o procedimento posso fazer daqui por diante.

    Responder

  4. Bom dia.
    Tenho um vizinho que mora em outro prédio, na rua dos fundos, que não pertence ao meu condomínio. Ocorre que esse rapaz aparenta possuir algum distúrbio mental (bipolaridade, esquizofrenia, desequilíbrio emocional; Não sei ao certo). Ele é adulto e mora com sua mãe, a qual é idosa. Ele inclusive fuma maconha no apartamento, sem importar-se com ninguém.
    O problema que ele causa é que, em qualquer horário do dia ou da noite, ele fala em tom alto (desproporcional), seguido de assobios, gritos e sem o menor propósito. Isso ocorre principalmente nas madrugadas e horários bem cedo das manhãs. Como eu moro em um bairro silencioso, onde qualquer barulho pode vir a ser um incomodo, a perturbação que ele causa é constante. Acontece todos os dias. O que tem causado a perda do meu descanso (sono) e atrapalhado minhas atividades profissionais, já que trabalho em casa. Sendo assim, eu resolvi falar com a imobiliária que administra aquele condomínio, mas infelizmente não teve resultado (talvez eu precise insistir mais com eles?). Uma outra atitude foi tomada pelos meus vizinhos que moram em meu prédio, onde eles abordaram esse rapaz na rua e pediram a ele que parasse com tais perturbações. Inclusive disseram a ele que iriam processá-lo, caso isso se perpetuasse. A paz e sossego durou apenas 3 dias.
    Por favor, eu gostaria de uma ajuda para resolver essa questão. Pois ela pode parecer banal nos dias de hoje, mas isso esta virando um verdadeiro “inferno”. Inclusive a minha saúde esta sendo prejudicada, já que tenho ficado muito irritado e me sentido impotente para resolver tal questão. Até por que não tenho o menor interesse em ser agressivo, seja com quem for. Quero apenas poder usar um meio civilizado para ACABAR DE VEZ com essa falta de paz e sossego que eu, e com certeza outros moradores estão enfrentando também.
    Desde já, ficarei muito grato em receber uma orientação eficaz para tratar esse assunto. Obrigado!
    P.S: liguei certa vez para o 190, mas eles disseram que só iriam lá se eu assinasse o termo circunstanciado. Acabei não dando seguimento. Pois tive receio pela minha segurança pessoal.

    Responder

    1. Boa noite!
      Desconheço a previsão que o policial deve primeiro advertir o contraventor antes de realizar o encaminhamento para confecção de Termo Circunstanciado de Infração Penal.
      Eu agradeço se puder me indicar onde esta escrito isso, gostaria de ler onde esta esse embasamento legal.

      Responder

      1. Verdade Adriano,nao tem previsao legal a advertencia,mas o bom senso tem,e se a pessoa incomodada COM O BARULHO nao se apresentar,ou fornecer os dados pra policia,como e´que a policia ira´apreender a aparelhagem de som? tem que ter a vitima.

        Responder

    2. Tambem passo por isso tenho uma vizinha que tem disturbio mental crita e fala alto ate 00:00 ou as vezes ate o dia inteiro fins de semana e pior a mae dela e alcolatra o pai nao tem o menos bom senço diante da situaçao reclamei uma vez ela ameaçou conselho tutelar pra mim isso embriagada eu sou errada entao??? Nesse ezato momento ta aqui critando na janela do bloco isso ja 23.03 e certo isso ???

      Responder

  5. A policia apareceu e nao fuzeram nada referente ao barulho do terreiro

    Responder

  6. pertubar os policiais ,, antes de tudo sou eu que esta sendo pertubado com o barulho,atender a uma ocorrencia é a obrigaçao de policiais,sendo grande ou pequena a ocorrencia…
    muitos tem preguiça e medo de atender essas ocorrencias e não vem pedir o infrator que abaixa o som,vergonha!

    Responder

    1. A policia atende a ocorrencia Gabriel,mas ela NAO e´a vitima, a pessoa incomodada e´que tem,no minimo ,que fornecer os dados pra policia e dizer que foi ela que os solicitou,pra poder ter legalidade na apreensao da aparelhagem de som.

      Responder

    2. Gabriel, sempre que eu chamo a polícia ela resolve o meu problema, mas aonde moro as pessoas ligam e nem saem para indicar o perturbador, na verdade elas tem medo e para que a policia leve uma cambada dessa no mínimo o fez a queixa tem que aparecer. Vamos exercer nossos direitos e deveres chega de ser covarde.

      Responder

  7. aqui na minha rua tem um cidadão que a mais de 6 anos se recusa cessar o barulho causado pelo filho menor de idade que fica em zigzag pela rua com uma motocicleta de alta cilindrada tirando a paz dos vizinhos de forma provocativa.
    ele adulterou o escapamento e incentiva o garoto a acelerar e buzinar em frente as casas de pessoas que já foram reclamar do barulho com o mesmo.
    as vezes ele se junta com outros menores parar fazer mais barulho e manobras perigosas em plena área residencial.
    o garoto já caiu inúmeras vezes, já esbarrou machucando duas senhoras e a um mês e meio ou dois meses atrás ele quase perdeu o pé em uma das quedas enquanto empinava a moto que tem o dobro do tamanho dele. mas, mesmo assim o pai dele alguns dias depois o colocou em cima da moto ainda com os pontos no pé para fazer barulho pela rua.
    ja tentei fazer denuncias online e aonimas pelo 190 a policia militar e até agora não vi nenhum deles aparecer aqui e se aparecerem também, fica difícil dar um flagra porque o mesmo tem um terreno baldio cheio de mato ao lado da casa dele para correr assim que ver ou escutar a policia entrando no inicio da rua.
    ja pensei em fazer uma besteira inúmeras vezes, mas. minha vida vale muito pra eu jogar fora matando ou machucando um lixo humano desses.
    comecei a gravar tudo secretamente a uns dias atras de dentro da minha casa e queria saber a que ou a quem posso recorrer para que esse cara seja punido dentro da lei. chegou a um nível absurdo e ridiculo. a qualquer momento vai acontecer uma desgraça.
    se alguém aí tem ideia de como proceder ou é autoridade e se interessou pelo meu caso. deixe a resposta aqui em baixo do meu comentario e eu entrarei em contato o mais rapido possivel. (assim que eu ver que meu topico foi respondido).
    desejo uma boa noite a todos e agradeço desde já a quem leu esse tópico até o final.
    aguardo soluções. abrç!

    Responder

    1. Vc pode entrar em contato com o Conselho Tutelar e mostrar essas filmagens.
      O cara perderá a guarda da criança rapidinho ou no minimo, tomar uma bela multa…

      Responder

    2. FAÇA A DENÚNCIA, se a polícia pegar o veículo mesmo que parado, desde que dentro da via, ele será autuado. Caso ele se esconda no terreno baldio, informe a polícia, pois gera o flagrante. NO ART. 230 , INC. XI , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.494 /97): CONDUZIR O VEÍCULO: (…) XI – COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE; Essa infração gera a multa e a retenção do veículo até que seja regularizado (troca do escapamento).

      Responder

    3. Olá pessoal meu nome é Wanderson, trabalho e chego às 03:00 dá manhã meu vizinho de cima tem duas crianças q acordam as 06:30 da manhã, resumindo durmo só 3:30 por dia e isso tem dois anos já,já chamei a polícia fiz o boletim,e nada do cara corrigir as filhas dele,já cvs várias vezes, alguém sabe se tem alguma lei q possa me ajudar nesse caso,preciso dormir e não consigo.

      Responder

  8. Tenho este problema de barulho em uma casa de Narguilé que abriu perto de minha casa, todos os moradores esta reclamando mas não adianta.

    Por várias vezes ligamos para 190 mas ninguém aparece para tomar uma providencia, esta ultima quinta feira foi o barulho até 5 da manhã.

    Por muitas vezes o policial que atende nos transfere para um numero que ninguém atende e cai a linha.

    A quem devo pedir ajuda ?

    Responder

  9. https://inpersonahominis.blogspot.com.br/2017/01/projeto-de-alteracao-de-decreto-lei.html Com este projeto as contravenções entram para uma nova visão criminal que aponta qualquer perturbação da ordem, do sossego, da integridade e da paz como um fato criminoso e dota a lei de pena mínima de 1 mês. Segundo esta minha visão, os crimes ganham além da pena própria descrita no código uma nova pena por alterar a paz do ambiente que pode variar conforme o agravo podendo acrescentar de 1 mês a 17 anos, colocando a pena máxima em 47 anos pela soma da pena mais a perturbação.

    Responder

    1. Luciano – nem por cometimento de crime GRAVE a pessoa pega 47 anos de prisao no Brasil.

      Responder

      1. Entendimento incorreto,

        A pessoa pode pegar até 1000 anos de cadeia. Porém a questão esta em cumprir a pena, tendo em vista que a nossa CF proíbe a prisão perpétua, e o Código Penal prevê a pena máxima para cumprimento de pena de 30 anos.

        Agora no caso concreto, por se tratar de contravenção penal, gera apenas prisão simples (na teoria), pois nunca dá cadeia, infelizmente!!

        A solução é entrar com uma ação “cível”, requerendo que o barulho cesse, e é lógico “uma compensação pecuniária”, por danos morais, isso porque se trata de ato ilícito, e todo ato ilícito tem o dever de ser reparado. Art. 5º, V, X, CF e art. 186 c/c 927 cc.

        Espero ter ajudado, abraços

        Att

        Responder

  10. começou uma compactação de um terreno vizinho e minha casa começou a rachar, o que fazer?
    e o que a lei me diz sobre isso?

    Responder

  11. tenho um vizinhos que fazen festas na frente da casa deles como um som muito alto isso quase todo final de semana sendo começa sábado 14:00He termina no domingo 15:00H ligo pra policia varias vezes mas eles não aparecem para resolveram nesse caso qual órgão devo procurar para resolver.

    Responder

    1. Jonathans – MOVA uma açao judicial contra aquelas pessoas,prove que eles estao realmente perturbando o seu sossego,alem de cessar o crime que eles estao cometendo,talvez ate´voce seja idenizado tambem.

      Responder

  12. tenho um vizinho que direto faz festa, com o som alto, tenho um bebe de 6 meses então pedi para ele diminui o som das festas, ele diminuiiu um pouco.
    Essas pessoas q frequentam as festas constumam ir na casa dele em outros dias, o problema é q começam a chama-lo em frente a minha casa, e vai gritando até chegar la, muitas vezes ficam conversando de longe aos gritos, e sempre acordam o meu bebe q é muito dificil de dormir, já pedimos pa q chamem o nosso vizinho na porta dele, mas a maioria são de menor e usam drogas (ate mesmo em frente a minha casa) ou praticam algum tipo de vandalismo, entao fingem q n ouve ou comecam a discutir, devo acionar a PM?

    Responder

  13. bom dia pessoal, comcerteza todos estão certos em seus comentários, mas o certo é ir até uma delegacia e fazer o BO, no caso de ligar para a policia, precisa sim da parte denunciante, porque se a policia conduzir o cidadão infrator a delegacia não vai dar em nada, o cidadão vai voltar e fazer a mesma coisa, por isso em muitos casos a policia num vai mais nas ocorrências por não dar em nada acusado sem vitima não há crime. infelizmente em nosso país é assim, estamos desamparados pelos poderes que poderiam fazer algo para a sociedade, e assim jogam a culpa na polícia, os problemas sociais não e só da ‘POLICIA’; e sim de todos, vamos ajudar a policia militar, é uma policia guerreira que faz o que pode.

    Responder

  14. Meu vizinho tem um cão que perturba o dia todo latindo muito , eu trabalho a noite e preciso dormir durante o dia, já conversei, mais ele na otimização providências alguma, como posso agir?

    Responder

    1. Oi cintia o jeito é acionar a PM ou seja 190 você não precisa se ficar pois está reclamando um direito seu é a lei ou seja a polícia militar te que atender a sua ocorrência só lembrando qua do os PM chegarem. Teriam que se deparar com a situação de perturbação de socego.

      Responder

    2. Cintia – acione a Justiça,mova açao contra essa pessoa que esta´causando esse crime,nao fique se limitando a ligar pra Policia sem se identificar,ate´porque nao da´em nada.

      Responder

    3. Que bom, que voce só tem um vizinho que te perturba com isto, eu tenho 6 vizinhos, quer mudar pra cá?

      Responder

  15. Boa noite,estou com uma dúvida tenho um carro rebaixado (LEGALIZADO) com som nele e na minha cidade os policiais militar tem raiva de carros rebaixados e querem arrumar qualquer pretexto para multar já levei uma multa por som na lei velha no interior da minha cidade e acabamos se desentendendo com os militar e recebi um processo por desacato.Bom pra receber esse processo por desacato já deve saber a raiva que eles estão comigo (pois tenho meus motivos por ter desacatado eles).Então coloquei uma coisa na cabeça vou escutar meu som em casa pois não tem muitas casas perto e adivinha o que aconteceu? A militar entrou dentro da minha casa em 8 policiais e me multaram pelo som porque eles escutaram quando estavam passando 23:25 e na multa colocaram a rua que passa na frente da minha casa que seria federal (BR)como eu poderia recorrer essa multa?como falei antes fui para o interior escutar minha música não da muito menos em minha própria casa,ou eles não poderiam entrar em um terreno particular mesmo alegando ser pertubação de sossego público?me ajudem pfv.
    Atenciosamente:Júnior Carlet

    Responder

    1. Olá Júnior bem a lei hoje diz que a perturbação de socego é a qualquer horário então o negócio é não abusar de qualquer ruído muito alto para não perturbar a vizinhança sobre os polícias entrarem em sua residência sem um mandado é abuzo de altoridade pois mesmo se tivessem o mesmo não poderia entrar na sua residência a esse horário.

      Responder

      1. a policia tem que entrar sim vc n de ve nada por que temer vc so ta provando que e um cidadão que n deve nada

        Responder

        1. Em frente meu condomínio tem um bar que tira o sossego dos vizinhos!! Som de carro alto, conversam alto etc!! Conversei 3 vezes com os donos. Melhorou por uns tempos…mas voltaram a perturbar!! Liguei 190(polícia). Fui mto bem atendida…vieram rápido e tomaram providencias cabíveis! Recomendo q façam o mesmo. Temos o direito de nos sentir bem principalmente em nossa casa! Espero q tenha resolvido…se não chamarei a polícia sim!!

          Responder

      2. Damiao, nada disso, a Policia PODE entrar em qualquer domicilio,a qualquer hora, se estiver tendo cometimento de CRIME,nada de abuso,nesse caso INDEPENDE de mandado judicial.

        Responder

      3. Porque vc não coloca um fone de ouvido, já que gosta tanto de som alto?
        Coloca o fone e o som no último volume, até seus tímpanos estourarem…..
        Parabéns aos policiais, agitam corretíssimo. Vc deve ser mais um ididota dá vida….
        Trouxa….

        Responder

    2. Caro Junio Carlet, se eu fosse vc compraria um fone de ouvido bastante potente e estouraria meus tímpanos com essa música maravilhosa q vc obriga os vizinhos a escutarem. No caso dos Policiais, agradeça a esses honrosos homens por te tratarem de maneira cortês, pq caso fosse comigo o seu carro certamente nao existiria mais. Respeite o próximo para exigir respeito.

      Responder

      1. Caramba Tavares, você falou tudo para esse idiota que não respeita os outros. Acha que as pessoas são obrigadas a escutar as músicas dele….

        Responder

        1. perturbação de sossego e caso de policia mas n funciona
          porque liguei no 190 fiquei 20 minuto e n funciona liguei era 00:15 minuto fiquei ou vindo a muica ate dezistie
          liguei na de legacia do bairro fui atendido mas n podia fazer nada pedia para me liga no 190 de novo

          Responder

    3. Olá Junior! Lamento, mas já ouvi essa desculpa “Estou na minha casa e posso ouvir o que quiser em qualquer volume”. Te respondo: Não! Se você estivesse apenas na sua casa tudo bem, mas quando o seu som invade a casa dos outros você está na casa deles também, na da direita, esquerda, na de trás, na da frente e, dependendo do volume, a um quarteirão. Ninguém é obrigado a dividir seu bom gosto, mau gosto ou desgosto musical. Se ficou irritado com a polícia invadindo sua casa sem poder fazer nada, imagine como se senem os outros, cuja a casa você invadiu com sua falta de educação. O que a polícia fez foi exatamente o que você faz aos outros. Aprenda a lição e tenha educação, até rimou. Ou quem sabe Deus te manda coisa pior, um vizinho educado como vc pra te dar uma dose cavalar do seu próprio remédio ou seja, é você que vai ter que aturar o bom gosto, mau gosto ou desgosto musical dos outros.

      Responder

      1. Bom DIA! a policia tem que agir sim, estar na lei de contraverçoes penais, caso voce chame e ela nao aparecer, voce guarde o protocolo e atraveis do mesmo, entra com uma açao no ministerio publico contra o comandante da area, ele responde pelo crime de omissao, a policia militar tem o dever de atender essa ocorrencia. obrigado

        Responder

        1. Negativo, neste tipo de ocorrência, a presença da vítima é essencial para a finalização do protocolo de atendimento, pois ela terá que ir até a delegacia da policial civil mais próxima, ou órgão competente, para realizar o termo circunstanciado, que neste caso, se faz mediante representação, caso o incomodado não compareça no local com a chegada da PM ou GM, será realizado um protocolo/ boletim, apenas informando a situação, se há ou não som alto no local, e por cortesia policial, se houver som alto, o autor receberá advertência para baixá-lo ou desligá-lo completamente. Não existe contravenção penal que necessite dos polos autor/vitima, se há apenas uma das partes no local.

          Responder

    4. Junior eu torço muito para que você se ferre e seja preso ou apanhe muito, pricipalmente na cara. Quem sabe assim vc vira homem.

      Responder

    5. Junior Carlet, DESACATO continua sendo CRIME, tambem o simples fato de um veiculo-automovel esta´com som em alto volume,ja´caracteriza INFRAÇAO DE TRANSITO art 229 e o veiculo ja´pode ser removido-estude o CTB alem do art 42 da lei 4898-41- perturbaçao ao sossego publico, basta ter vitima e acionar os Orgaos de segurança,desde que se identifique.

      Responder

    6. Porque vc não desliga o sobwoofer do seu equipamento e ouve só pra você mesmo. Os outros não são obrigados a ouvir o seu som. A liberdade de um termina quando a do outro começa parceiro! Se liga

      Responder

  16. Moro num condomínio que tranca as áreas de lazer das 20:00 hs às 8:00 hs.
    Bem, na minha época jogávamos o jogo war e jogávamos os dados na tampa da caixa para evitar o ruído dos dados caindo no chão.
    Ou seja ruído quase zero. Pois falávamos baixo quando falávamos.
    Porém via e mexia aparecia alguém quem não estava jogando. Falando alto.
    Quando aparecia alguém para reclamar do barulho que somente um estava fazendo.
    Esse ia embora.
    E começavam a reclamar com quem estava jogando mais em silencio absoluto.
    A lei do silencio e do sussego manda multar quem esta desrespeitando ela e não quem estar em silencio.
    Cada pessoa tem a sua voz própria sendo quase impossível confundir a voz de um com a do outro.
    Porém no condomínio onde moro. O que foi feito foi trancar as áreas de lazer descumprindo o direito de ir e vir dos proprietários ao invés de multa quem estar falando alto.
    A lei do sussego se enquadra neste contesto?
    Posso abrir uma denuncia alegando que estou respeitando a lei do silencio porém o condomínio estar desrespeitando o meu direito de ir e vir no terreno em que comprei uma fração. Bem, achei no c.c. os art. 1228 e 1335. e o direito de ir e vir c.f..
    O que faço para reaver o meu direito de ir e vir dentro do terreno do condomínio onde sou proprietário de uma unidade?
    A qualquer hora desde que respeite a lei do silencio e sussego ou seja caso vai jogar war, baralho, xadrez etc..
    Praticar alogamento, caso venha a usar radio com certeza será com fones de ouvido. Para que somente eu ousa.
    Ou seja com a desculpa sem sentido estão impedindo que use, usuflua e goze do meu terreno.
    Eu nasci neste condomínio.
    Meu filho jogou bola no escuro.
    Porque às 19:15hs solicitou ao porteiro que acende as luzes da quadra o mesmo respondeu que iria fechar às 20:00 hs e não acendeu a luz.
    Ás 19:50hs.
    O meu filho subiu e me deu essa informação desci para falar com o porteiro.
    No dia seguinte quando fui sair do condomínio às 18:20 hs. todas as luzes do térreo se encontravam acessas. menos a área de lazer das crianças. Reclamei com o porteiro e informei que não apaga-se a luz e nem fecha-se a porta de acesso pois eu iria utilizar a quadra até a meia noite.
    Bem, 19:20 hs. Desci com um banco, uma mesa e baralho. Eu jogo canastra sozinho e normalmente a mão direita ganha da esquerda.
    Bem, 20:00 hs o porteiro veio pedir para eu sair. Solicitei ao mesmo que não apagasse a luz e nem fechasse a porta pois estaria ali até a 0:00 hs.
    20:15 hs. as luzes se apagaram.
    Então como não tinha como ver. Subi com tudo que era meu.
    Depois fui até a portaria. O porteiro me informou que o sindico tenha dado a ordem para ele apagar a luz e depois que eu saísse fechar a porta com cadeado como sempre.
    Outro fato importante todo térreo as luzes acendem automaticamente menos a área de lazer.
    Bem, eu nunca mais compro apartamento em condomínio nenhum somente casa que não seja em condomínio.

    Responder

    1. Bom Anísio com.o você falou no começo as 20:00 horas encerra se as atividades de lazer no condomínio. O ideal é que você fale direto com o síndico pois o porteiro. Somente está cumprindo ordens ,porém tem que desligar as luzes no horário exato .

      Responder

    2. Olá Amigo! Acho que você está certo na sua irritação, se o prédio tem uma área de lazer ela tem que ficar disponível porque você já paga no seu condomínio a manutenção e utilização dessa área. Então sugiro que, além do Conselho dado sobre falar com o sindico, verifique o que diz a lei geral de condomínios sobre isso, é assim leis do seu prédio, se necessário procure a orientação de um advogado ou do procom pra ver se os seus direitos não estão sendo lesados. Também, se fosse você, procuraria saber se tem outros condôminos com a mesma queixa que você tem e na próxima reunião de condomínio traria o assunto a tona, afinal a maioria é que deve decidir. Talvez, se existe problemas porque a área de lazer é considerada barulhenta, porque o sindico não usa a parte das taxas de condomínio destinadas a manutenção dessas áreas de lazer para melhorias, por exemplo, se possível, cobrindo as quadras para que o som não se propague para os apartamentos! Espero que consiga resolver sua situação, um abraço e boa sorte!

      Responder

  17. Meu vizinho tem uma serralheria em cima da casa dele ele trabalha em uma metalúrgica d manhã aí largar no início da noitecomeça a ligar as máquinas da casa de vai d 18:00 as 23:00 horas ligou pra Polícia eles nem vem só mandão eu anotar os protocolos q é muito chatos e nem apareci o q de vou fazer mim ajudi

    Responder

    1. Bom Anísio com.o você falou no começo as 20:00 horas encerra se as atividades de lazer no condomínio. O ideal é que você fale direto com o síndico pois o porteiro. Somente está cumprindo ordens ,porém tem que desligar as luzes no horário exato .

      Responder

  18. Moro perto de uma funilaria onde eles são muitos folgado ponham carros tudo fora para lichar e pintar , entra cheiro forte de tinta dentro de casa e cheiro de produtos também e não é só carro não , é caminhão ônibus e muitas vezes vem estacionar em frente de casa . Ja estou cansada disso e não adianta falar que é pior eles acham donos da rua parece que a oficina é fora

    Responder

    1. Tenho um vizinho que tem um cachorro que late 06:30 da e a noite 19:30 e dura 3 HS sem intervalo. Não adianta falar e já fui xingada pelo dono. Estou grávida e tomo susto direto.

      Responder

    2. Oi Gisele. Se a sua calçada for rebaixada eles não podem estacionar em frente a sua casa ,sobre o cheiro forte teria que acionar a prefeitura dá sua cidade para que eles tome a providência nescessaria

      Responder

  19. Vi aqui alguns comentarios,observei que as pessoas que se sentem incomodadas com barulho,que sao VITIMAS de perturbaçao ao sossego publico,acham que a PM ou a GUARDA e´que sao as VITIMAS,noentanto esses Orgaos,quando solicitado comparecem ao local da ocorrencia e na maioria das vezes o solicitante NAO SE APRESENTA,se esconde,jogando o problema pra policia. A vitima tem que se apresentar SIM,pois ela e´a pessoa INCOMODADA e nao a PM ou a GUARDA,na delegacia sera´ela a conversar com o delegado e relatar que esta´INCOMODADA,os policiais apenas conduzirao o infrator e o apresentarao ao delegado.

    Responder

    1. Não, como já foi dito antes cabe a polícia, que tem a autoridade de tomar as medidas cabiveis tomar as providências. Também, como já foi dito, se o reclamante preferir se manter anônimo para salvaguardar a própria segurança ou dos familiares ele tem esse direito, mesmo porque, muitas vezes os cidadãos que causam esses transtornos podem ser pessoas violentas e perigosas. Falo por experiência própria!

      Responder

      1. Mariana P Sousa, NADA DISSO, denuncia ANONIMA nao tem amparo legal,isso ja´e´conhecido dos Tribunais, o art 5-quinto,inciso IV da CF e´claro,quando se refere a denuncia oculta. O que ocorre e´que o povo fica com medo e se esconde no anonimato,colocando a responsabilidade para os Orgaos de Segurança. O cidadadao tem que se identificar SIM,pois ELE e´a vitima e nao a Guarda ou a Policia.

        Responder

      2. Nada disso Mariana, a Policia nao pode avocar pra si,responsabilidade alheia nao.a pessoa tem SIM que se identificar,pois nao e´a Policia que e´a vitima e sim o cidadao que se sente incomodado.

        Responder

    2. Olá osvaldo.A lei é clara perturbação é a qualquer hora do dia o da noite e ela é clara que os reclamantes não precisam nem se indetificar pois não é o reclamante que está desobedecendo a lei. É a PM ou a guarda municipal estão aí para fazer com que a lei seja cumprida.

      Responder

      1. Ola´Damiao Clemente, SOMENTE pra começar, NAO existe denuncia ANONIMA,nao ha´amparo legal no anonimato,estude e verifique a lei,começando pela Constituiçao art 5-quinto inciso IV, VEDADO O ANONIMATO, ninguem pode ser denunciado,acusado,julgado e condenado ,baseado em ANONIMATO. claro que os Policiais e os Guardas nao vao comprar briga alheia,ja´houve muitos casos em que procedimentos tornaram-se invalidos,por falta da VITIMA.

        Responder

      2. Damiao – CONCORDO quando voce escreveu que ´perturbaçao ao sossego alheio´e´a qualquer hora do dia,concordo,claro que e´,perturbaçao nao chega nem a ser CRIME e sim CONTRAVENÇAO PENAL,mas DISCORDO quando voce diz que nao tem que se identificar,claro que tem que se identificar,se voce esta´incomodado,a vitima nao e´a PM ou a Guarda. Nao ha´fundamento em denuncia amparada em anonimato.

        Responder

      3. Na maioria das vezes, esses casos ocorrem nas periferias, e sabemos todos que existem inúmero problemas com crimes de várias ordens nessas regiões. Pois bem, se você mora na quebrada – como eu moro – e o seu vizinho que tem um monte de problemas com a lei está lá fazendo uma super festa e atrapalhando seu descanso sagrado, você vai dar a cara a tapa e correr o risco de não acordar amanhã pra ir trabalhar? Ou de ver algum parente seu sofrer por isso? É complicado, e muito. Nesse caso, a necessidade de testemunha deveria ser “ignorada”, pois se há denúncia, há vítima.

        Responder

        1. Deveria mas nao e´ ,a legislaçao nao entende assim,va´ a um forum e tente realizar uma denuncia anonima pra ver se um Juiz acatará. Alem do mais a Policia nao apreendera´nenhum equipamento de som ou infrator e nao o apresntara´ao Delegado,sem vitima,nao tera´amparo legal,o Delegado nem recebera´.

          Responder

    3. O que acontece é que em muitos casos, eu me arriscaria a dizer que na maioria deles, as pessoas que denunciam querem preservar suas identidades por medo de represálias, medo de outro tipo de agressão…

      Responder

      1. Ana – a legislaçao NAO entende assim, ja´pensou se alguem ti denuncia anonimamente e por conta disso voce sofre constrangimento,voce nao iria procurar saber quem foi que ti ´denunciou´? pra adotar medidas legais?

        Responder

  20. Ué, pensei que a Policia aparecesse nesse tipo de ocorrencia. se vc chamar eles na hora do fervo, com bandidos armados, eles nao aparece nem a pau, tem medo. Agora briguinha de casal e algumas coisinhas sim.

    Responder

    1. Ed – discordo de seu comentario,todo dia as Policias Federal,Rodoviaria Federal,Policia Civil e Policias Militares ,prendem bandidos de toda especie ,apreeendem grandes quantidades de armas e drogas e voce afirma que a Policia só atende briga de casais? veja tv,veja noticiarios,jornais etc.

      Responder

  21. Não concordo,com sem necessidade de perturbar policiais com casos desse tipo e sem recorrer às vias judiciais.
    — Ora os policias são pagos por nos para nos dar proteção e ajuda, então não sera favor e nem incomodo solicitar a sua ajuda; tudo partirá de suas atuações, como no caso de recusa da outra parte ou ate a elaboração de BO para que se de entrada na justiça

    Responder

      1. Nao sou eu quem administra o dinheiro pago para os policiais porque se fosse eles receberiam devido salario e os políticos um valor bem abaixo

        Responder

    1. Gilberto lei é lei e não tem o que discutir. Imagine se alguém entrar em sua casa você não irá encomodar a polícia terá que chamamos pois a prova que entraram em sua residência é a própria polícia dá mesma dia é a perturbação de socego a polícia tem que ir até o local primeiro. A pessoa será advertida se não para não aí terá que se conduzida até o DP mais próximo e aí será fIto um B.O. Onde irá responder pelos seus ato.

      Responder

  22. O autor do artigo está completamente enganado. A polícia não aceita denúncia anônima de perturbação do sossego.

    Responder

    1. a polícia não aceita é nada viu? estamos com uma briga ferrenha com o vizinho pq o mesmo diz que nosso cão late o dia inteiro, o que é mentira e temos como provar, mas ele liga um alarme que já disse que colocou de proposito para nos atormentar e a policia não faz absolutamente nada! ate boletim de ocorrência já recusaram fazer

      Responder

      1. Ana Lucinda, a Policia nao aceita denuncia ANONIMA porque o anonimato nao tem amparo legal. Se uma pessoa ligrar pra Policia e dizer que na tua casa chegou um carregamento de droga-entorpecente,e a Policia entrar e ti prender,mesmo que nao tenha droga,voce ira´ou nao atras de seus direitos? Denuncia anonima nao tem amparo na lei e a propria Policia sabe disso.

        Responder

    2. E direito do cidadão fazer denúncia anonima, não há exceção no caso de som alto. Se informe melhor sobre direitos e deveres.

      Responder

      1. Diogo- nao existe ´direito de cidadao fazer denuncia anonima´e´ quase a mesma coisa de o viciado ir na Delegacia e falar que comprou droga de ma´qualidade. Denuncia anonima nao tem amparo legal.

        Responder

    3. A denuncia anonima nao e´legal,veja art 5 quinto da CF,vedado o anonimato

      Responder

      1. As leis não devem ser interpretadas somente em seus textos amigo. foi pacificado pelo STF que as denúncias anônimas podem ser feitas. Tendo que para a instauração do inquérito policial, deve-se realizar diligências que comprovem o que foi queixado. Ou seja, é válido que você liga para polícia reclamando do som do vizinho, sem que seja constrangido a se identificar.

        Responder

        1. Rodrigo, A PESSOA SE IDENTIFICAR nao e´constrangimento e sim cidadania,o cidadao nao deve se esconder atras do ocutismo,do anonimato. Nada de ´pacificado´pelo STF, o art 5 da CF inciso IV esta´em vigor. A vitma nao e´a Policia e sim o cidadao que se sente incomodado.

          Responder

        2. Rodrigo- voce pode até telefonar pra Policia anonimamente,a Policia ti ouve,mas nao ira´tomar providencias,pois a tua solicitaçao e´invalida,desprovida de legalidade e a Policia sabe disso. Deixe de medo,identifique-se,nome completo e endereço,para que os Orgaos possam agir,aja dentro da legalidade,procure a Delegacia ou a Justiça,aja como cidadao,nao se esconda atras de ninguem.

          Responder

    4. Aceita sim! Pelo menos em São Paulo! E o motivo é óbvio, infelizmente a perturbação da paz muitas vezes é causada por indivíduos perigosos que podem representar até risco de vida para os queixantes. Existem, por exemplo, os tais Pancadões, que muitas vezes (a maioria) a participação ou são incentivados por pessoas ligadas diretamente ao crime, como tráfico. Pra eles, eventos irregulares como esses são execelentes oportunidades de comércio de tóxicos e outras práticas ilegais. Daí quem vai querer se identificar, correr o risco de que algume desses cidadãos descubra que foi ele que chamou a polícia. E as autoridades tem ciência disso.

      Responder

  23. Meu único consolo é que existe outras pessoas nessa mesma situação. Nesse momento mesmo está o som do vizinho mas alturas, mesa na calçada, todos alcoolizados e eu aqui quase surtando querendo dormir juntamente com minha filha pequena e já liguei duas vezes para polícia até agora nada. Já liguei para a pm há duas horas atrás, eles forçam para que nos identifiquemos, fala para irmos lá falar com elas mas eu não vou falar com uma pessoa mãe de bandido, chego a pensar em cometer uma loucura!!!! Estou desesperada e pra completar meu papel de trouxa ela é inquilina do terreno que tbm tenho dinheiro onde meus parentes recebem aluguel, não repartem os direitos e ainda nos deixam para sofrer. Eu não mereço isso, sou correta, honesta mas percebi que aqueles mais certinhos são os que sofrem.

    Responder

    1. Isso acontece aqui no meu estado tambem aqui o pior todo vez q ligamos para policia ambiental eles nao ten viatura para atender”
      Ai liga pra policia manda a gente por a cara a tapa saindo la.pra discutir com bando de gente sem.futuro que ameca a gente
      Existem.mtos deveres e poucos direitos

      Responder

    2. Vc pode recorrer a secretaria de direitos humanos e ate mesmo ao ministério publico. Esses atos de pertubações do sossego pode ser caracterizado como agresão psicológica e moral! Boa sorte!

      Responder

      1. Diogo- os DIREITOS HUMANOS sao bons,mas nao pra proteger cidadaos

        Responder

    3. Vanessa continua ligando para a polícia só lembrando que o 190 e não a delegacia do seu bairro fica outra dica se eles não chegarem faça uma nova ligação perguntando se já foi atendido o seu problema que ele irao mandar uma viatura

      Responder

  24. Tenho uns vizinhos que não trabalham , mas rola churrasco todo fim de semana até altas horas com som ligado . Ele vieram morar aqui em abril, chamo a Polícia todo fim de semana e a Polícia não vem alegando que precisa de vítima q anónimo não vem. A gente fica a mercê dessa gente , então para a existe essa porcaria de lei? Se a gente não pode fazer denúncia anônima, não precisa chamar Polícia a gente mesmo da a cara a tapa. Se a gente faz anónimo é por não querer sofrer ameaças, pois sempre é gente q não presta.

    Responder

    1. Vá até um posto policial. Registre uma ocorrência e encaminhe-a para o juizado especial. Aprendam a resolver seus problemas da forma correta.

      Responder

      1. Aqui em São Paulo, já fiz isso de procurar a delegacia, não resolve muito se for mais de um vizinho causando o transtorno. Deveria mas…! Alguém aqui, deu também a sugestão de procurar o Ministério Público, é uma boa idéia. Mas só funciona bem em ações coletivas. Se por exemplo, todos nós que estamos sofrendo, pelo país afora, nos juntassemos em uma ação coletiva exigindo a fiscalização e o cumprimento das leis ou a criação de uma legislação mais eficiente, aí sim o Ministério Público seria útil. Criar algo parecido com o PSIU (Programa de Silêncio Urbano) que existe na minha cidade e, que fiscaliza e pune estabelecimentos comerciais que causam perturbação da paz, que é muito bom, as denúncias são anônimas e a resposta é bem rápida. Se pudesse existir uma lei semelhante e que abrangesse todas essas citações descritas aqui seria ótimo!

        Responder

        1. Mariana P Sousa- a questao da contravençao penal,perturbaçao ao sossego alheio,nao e´nem crime e sim ,segundo a lei, UMA VIOLAÇAO DE FORMA BRANDA da lei,a questao e´que NAO TEM legislaçao que realmente PUNA esse tipo de infraçao. Quando digo que tem que ter vitima,alem de ser LEGAL a denuncia,dar mais sustentaçao ao procedimento e amparo ao Orgao que atende. O que tem que ser feito e´a ediçao de uma lei DURA,que puna mesmo.

          Responder

      2. mesmo indo fazer o BO, primeiro: o delegado não pede pro infrator parar com a perturbação. Segundo: demora cerca de 6 meses para “resolver”, pois o BO vira termo circunstanciado, que vai para o fórum, e fica a disposição do Promotor. Quando o promotor avaliar ele pode arquivar o processo (desconsiderar) ou oferecer ao infrator a opção de pagar pelo crime em R$!!!! Porém, se for dado a opção de pagar pelo crime e a perturbação continuar, você poderá fazer novo BO, que vai virar termo circunstanciado, e vai novamente para o promotor que não mais dará ao infrator a opção de pagar em R$, mas encaminhará o caso para o Juiz, ou seja, o caso pode demorar até 01 ano para ser resolvido. Segundo informações do fórum da minha cidade, mesmo o infrator pagando pelo crime, ele será informado de que se a perturbação continuar e for denunciada, o caso vai ara o juiz. Isso é para que o infrator tenha receio de continuar com a perturbação. OBS: ao acusar por perturbação vc terá que ter provas: gravações e testemunhas. Assim que o BO for para o fórum, vc deve levar as provas em CD/DVD ou impressas, e não espere o fórum te chamar para levar as provas, pq não irão te chamar. Leve por conta própria!!! Para perturbação que incluam animais, faça uma gravação de pelo menos 5 min. ininterruptos do latido, de preferência de dentro da sua casa, para que o promotor veja que o barulho atinge sua residência.

        Responder

    2. Vi aqui alguns comentarios,observei que as pessoas que se sentem incomodadas com barulho,que sao VITIMAS de perturbaçao ao sossego publico,acham que a PM ou a GUARDA e´que sao as VITIMAS,noentanto esses Orgaos,quando solicitado comparecem ao local da ocorrencia e na maioria das vezes o solicitante NAO SE APRESENTA,se esconde,jogando o problema pra policia. A vitima tem que se apresentar SIM,pois ela e´a pessoa INCOMODADA e nao a PM ou a GUARDA,na delegacia sera´ela a conversar com o delegado e relatar que esta´INCOMODADA,os policiais apenas conduzirao o infrator e o apresentarao ao delegado.

      Responder

      1. Como o cara acima disse a maioria das pessoas qui fazem essa baderna são pessoas de auto risco
        Muitas das pessoas são traficantes e violentas se apresentar pode causar Até morte

        Responder

    3. Quando uma pessoa esta´COM PEDRA NO SAPATO nao espere que outra pessoa tire a pedra,tire voce mesmo,Se apresente SIM,afinal voce e´a VITIMA,voce e´quem esta´INCOMODADA

      Responder

      1. Você deve viver em um mundinho particular né. Sua analogia não bate. Está ignorando os fatos, vamos lá, uma pessoa é vizinha da outra, e fica perturbando com o som alto o dia todo. Você chama a polícia e se identifica, é uma contravenção pequena, a pessoa cumpre a sanção e pronto. Agora, você vai continuar morando do lado dela, se ela ficar ressentida? (vai ficar). Você se sentirá seguro? Se for alguém perigoso?

        Responder

        1. Rodrigo,voce esta´vendo isso como questao pessoal,o que quero ti dizer e´ que E´A LEI que e´assim. O anonimato nao tem amparo legal,a Constituiçao é que diz,a Policia sabe disso tambem. Os Agentes Publicos nao vao ´comprar briga alheia´ ,na hora do procedimento na Delegacia ou no Forum,tem que ter a figura da VITIMA.

          Responder

    4. Oi Débora a denuncia anônima pode ser feita sim. Porém se você para para pensa a partir do momento em que você usa o seu celular o o seu fixo você já está sendo reconhecida e quando você liga para 190. Muitas vezes não é nem na sua cidade que atendeu a sua ligação e se eles não encontrar o local o eles entraram em contato através do número que você ligou para saber mais informações sobre o local.

      Responder

  25. Infelismente a propria policia e a guarda querem quem o denunciante se apresente sendo que a lei nao exige esse ato tem que ser aninimo…..aqui em cajamar a guarda quer que se apresente na ocorrencia .isso naoesta no artigo 42.perturbacao do sossego…9

    Responder

    1. CLARO que a VITIMA tem que se apresentar,pois a VITIMA nao e´a POLICIA nem a GUARDA,a pessoa que liga pra policia ou pra guarda municipal e´a VITIMA e tem SIM que se apresentar pra dar sustentaçao a conduçao pra delegacia,a policia apenas CONDUZ o infrator.

      Responder

        1. A lei maior, a Constituiçao art 5-quinto inciso IV,leia, VEDADO O ANONIMATO, ninguem pode ser DENUNCIADO,ACUSADO,JULGADO E CONDENADO com base no anonimato, e se fosse voce ,sendo acusado anonimamente? estaria legal?

          Responder

    2. Josiad, para que haja um crime, tem que haver VITIMA,o anonimato nao tem amparo na lei e se alguem ti denunciasse por esconder droga em casa,voce na iria quer saber quem ti denunciou? pra processa-lo? O art 5-quinto inciso IV e´bem claro VEDADO O ANONIMATO.

      Responder

  26. Tenho um vizinho que liga o som na.maior altura e não respeita nada , imagine que qd chega de festas as 5 da manhã ele liga p som e não deixa ninguém.dormir , digo que o qd chegamos em casa ligamos a TV p ver as notícias mas ele liga o som a qualquer hora é só arcodar … não aguento mais …

    Responder

  27. me chamo oberdan tei uns vizinho que morao perto de casa eles tenho uns filho que toda vez jogao bola e shutao forte na parede de casa risco de derruba meu objeto eletronicos ja falei com amae deles so que ela diz que eles sao criança tipo nao tenho sussego o que faço?

    Responder

  28. Moro em Porto Alegre ,entre duas delegacias o 190 passa toda hora pelo local,entre vários prédios e mesmo assim não se dorme de noite,não tem dia nem hora o pessoal coloca cadeiras na rua ,mesa ,som potente e amanhece treme dentro das casas,gritos,brigas,tiros,crianças tudo junto,bebidas ,homens e mulheres ,bares e o pior que o lugar é pequeno,um verdadeiro inferno, pagode,musicas de baixo vocabulário enfim tortura geral,começa doer á cabeça,os ouvidos,da vomito ,o 190 manda esperar sempre que alguém chama e que nada, eles não param só piora,porque ficam sabendo quem chamou,já foi para justiça,para prefeitura,departamento de habitação e nada a turma fica cada vez maior ,a prefeitura sabe cobrar de alguns,mas quando se reclama da tortura que todo mundo escuta de longe eles dizem que não sabem de nada e que não tem fiscal ,mas para cobrar de poucos eles tem,quando não mandam a gente se mudar,eu não entendo que lei é essa ,isso acontece á anos sempre as mesmas pessoas e ninguém vai preso não,tem cada um nas festas que da medo só em passar perto se pedirem documentos, vão encontrar de tudo e mais um pouco de boa.

    Responder

  29. Moro em um Bairro onde tem um rancho de Pescadores, e praticamente todos os dias eles começam a Martelar, Plainar madeiras e Serrar as 7:00 da manhã, isso quando não começam antes. E se esse já não fosse o problema, agora colocaram um trator para puxar as embarcações que quando da a ré, liga uma sirene extremamente alta… Já fui pedir para eles começarem os trabalhos as 8 da manhã, mas eles não respeitam e ainda são mal criados…
    Eles trabalham de segunda a segunda e feriados, algumas vezes até 10 da Noite… Fora isso quando eles vão sair para pescar na madrugada, que normalmente é as 5:30 ou 6 horas ele ficam conversando e falando muito alto, como se não tivesse vizinhos dormindo nesse horário. Eu gostaria de saber o que eu poderia fazer para que eles comecem a trabalhar somente à partir das 8 e impedir eles de trabalhar nos Domingos… Obrigado…

    Responder

    1. Vá até um posto policial. Registre uma ocorrência e encaminhe-a para o juizado especial.

      Responder

  30. Minha vizinha a mais de um ano perturbando buzinado freneticamente logo pela manhã.
    Já falei educadamente ela até parou por uns dias mas voltou e cada vez que ela retorna para casa fica nessa barulheira desnecessária, pior que trabalho das 17:00 as 3:00 e só tenho a parte da manhã para dormir.

    Responder

  31. Trabalho em casa como freelancer CNPJ.
    Minha vizinha tem uma maritaca que grita o dia TODO, só para mesmo a noite entre 19hs e 20hs.
    Já perdi clientes por não conseguir falar ao telefone e por não conseguir passar treinamentos via Skype, vídeo conferência. Minha sogra já cansou de pedir pra eles colocar esta maritaca nos fundos da casa, bem longe mas não adianta, a vizinha deixa na sala dela, próxima a porta que fica junto ao meu corredor externo de casa e o grito estridente da maritaca parece estar aqui dentro de casa. Aos finais meu marido que trabalha quase 13hs por dia não consegui descansar e nem dormir direito a partir das 7hs da manhã. Colocamos tampões nos ouvidos mas não adianta, o barulho é incomodo demais, fora que meus ouvidos ficam super doloridos com os tampões e doem demais. O que posso fazer?

    Responder

    1. Vá até um posto policial. Registre uma ocorrência e encaminhe-a para o juizado especial. Aprendam a resolver seus problemas da forma correta.

      Responder

    2. É liga para a polícia ambiental pois maritacas são proibidas por lei

      Responder

  32. Sds.
    Estou tendo um problema dificil de resolver, a mais ou menos 2 meses, alguns “vagabundos” que se passam por mototaxi, passam em frente a minha casa e começam a buzinar durante várias vezes ao dia, isso começou depois que tive um problema com um traficante próximo da minha casa que que se passava por mototaxi e os vagabundos que andam com ele começaram a fazer isso, pois no dia do problema entrei com policiais em um bar que o mesmo enchia de bandido e depois vieram me ameaçar na porta da minha casa.
    Como posso resolver isso?
    Aguardo resposta.

    Responder

    1. rezar para não levar tiro dos Vagabundos… mexe com tráfico filho. Eles são terríveis.

      Responder

  33. Recentemente um terreiro de umbanda se instalou na casa (alugada) que faz fundos com a minha. Durante os dias da semana, o silêncio é total, mas aos sábados, os trabalhos começam às seis da tarde e avançam até as dez da noite e o barulho é ensurdecedor, com atabaques, cantos e gritos. O proprietário alega ter alvará de funcionamento.
    Perdemos o direito ao descanso, a comemorar uma data familiar, receber amigos, pois conversar é impossível.
    Que providências tomar? Agradeço antecipadamente.

    Responder

    1. Vá até um posto policial. Registre uma ocorrência e encaminhe-a para o juizado especial. Também procure a prefeitura.

      Responder

    2. Voce esta´com um problemao.o culto religioso e´LIVRE.a policia ira´la´fazer o que? a propria lei ampara o dono do terreiro. O que voce pode fazer e´conseguir testemunhas e entrar com açao judicial contra p terreiro de umbanda,alegando a pereturbaçao ao sossego publico.

      Responder

      1. Não é bem assim. Igrejas, Templos, Terreiros… tem que cumprir a legislação como qualquer outro estabelecimento comercial. Podem ser punidos por não ter um local com isolamento acústico para não incomodar o sossego alheio.

        Responder

        1. Mariana,voce esta´´quase certa´ , mas somente uma DETERMINAÇAO JUDICIAL que ira´amenizar ou cessar a perturbaçao causada por templo religioso e nao somente com a presença de uma viatura de Policia.

          Responder

        2. Mariana- Igrejas,templos religiosos podem ser punidos SIM,ate´aqui concordo contigo,mas nao e´uma viatura de Policia que vai chegar lá e RESOLVER o problema. A questao é judicial,pois a CF e´que diz que o culto religioso é livre e a Policia ,por si só,nao ira´fechar ou limitar o uso do som do templo religioso. E se for terreiro de umbanda,como funcionara´sem o som dos tambores. Impetre açao judicial e terá resultados positivos.

          Responder

    3. Mesmo que ele tenha o alvará de funcionamento ele não pode quebra a lei somente ligue para o 190 se eles não parar depois que a polícia passou pelo local ligue novamente e a polícia vai ver o alvará de funcionamento junto com a prefeitura e se o local está com. Estrutura para funcionar já o ambiente não pode ultrapassar barulho nenhum se quer

      Responder

  34. Bom dia. Estou tendo problemas com uma construção ao lado da minha residência. Estão construindo 6 casas para financiamento da caixa e procuro um responsável e não encontro, não tem placa alguma com identificação do dono da obra ou do engenheiro responsável.
    A parede da casa que estão construindo é colada a nossa casa e ben aonde fica os outros quartos, começam a quebrar bater as 7:00,7:30,8:00 da manhã. Eu não tenho mais o direito de dormir até a hora q eu quero. Meu filho de 4 anos tmb é acordado.
    Durmo geralmente tarde, faço artesanato pesquiso na Internet ate tarde e não posso descansar como devia. Estou estressada.
    Me ajudem por favor, ja mandei o caso no link que mandaram acima. Preciso de ajuda por favor

    Responder

    1. Leilane- ligar para o 190 nao e´o caso,nesse caso voce tera´que procurar saber quem sao os responsaveis ou empresa,impetra açao judicial e provavelmente sera´embargada a obra pra poder serem todas as medidas para que cessem o barullho excessivo.

      Responder

  35. ALEM DE SER MUSICA DE DE LETRAS DE BAIXA CULTURA E SOM MUITO ALTO E DISTORCIDO SEM QUALIDADE VOLUME QUE SUPERAM O QUE O OUVIDO DO SER HUMANO SUPORTA SOMENTE PARA APRESENTAR AOS AMIGOS QUE SAO BARULHENTOS CADA UM PIOR QUE O OUTRO FICARAM SURDOS MERECEM SEREM METRALHADOS SEM PENA.

    Responder

  36. Moro em São Paulo.
    Na frente da minha casa tem um bar que todos os dias fica com som alto das 16:00 até 3/4h da manha. Ja tentei acionar a polícia e eles nem registram, simplesmente ignoraram a ligação.
    Tenho um bb de 1 mês, que se incomoda demais com o barulho…. Como resolver a situação dessa?! O pior de tudo o som alto é funk dos piores possíveis.

    Responder

    1. Chama a policia e grava a conversa depois procure o mistério publico leve as gravações e faça um carta contundo tudo ai quero ver não resolver

      Responder

      1. Carlos,procurando briga com a policia,ai e´que voce nunca resolvera´seu problema,tenha CORAGEM,seja voce a VITIMA ,va´a delegacia e peça ajuda.

        Responder

    2. Faz uma ocorrência na Policia Civil e entra com ação juizado de pequenas causas.

      Responder

    3. Vá até um posto policial. Registre uma ocorrência e encaminhe-a para o juizado especial. Se durante o atendimento da solicitação de perturbação do sossego o(s) autor(es) vir a desobedecer, criar empecilhos etc, será necessário constar no registro os dados da vítima/solicitante. Não espere que a polícia tenha que resolver tudo sozinha. Culpe os legisladores, esses sim são os responsáveis.

      Responder

    4. Olá Amiga! Tenta entrar em contato com o PSIU (Progaram de Silêncio Urbano) e fazer uma denúncia, já usei uma vez e funciona, e o melhor é que o serviço é seguro, eles do tal bar não saberão que foi você quem fez a queixa. Você pode conseguir informações sobre o PSIU através do telefone 156 dos serviços da Prefeitura ou pelá Internet. Também, pode procurar a Sub Prefeitura do seu bairro ou ligar para o 190 e pedir o telefone do PSIU. Boa Sorte fique com Deus!

      Responder

  37. Oi meu nome é maria e tenho um vizinho que faz barulho comtudp berra faz festa son alto as crianças gritao já foi converssado com eles mas não está resolvendo o que eu faço

    Responder

    1. Oi estou me encomodando com uma vizinha ela virou a cara e tentei converssar e saber o que estava acontecendo pois ela não quis falar o estava acontecendo desde então els esta fazendo de tudo pra provocar vem no meu muro bate nos cachorros dela que estão amarrados faz festa e fica grintando as crianças berrao ele liga o carro e fica acelerando faz barulho com tudo entaomeu marido j falou com ele mas não está resolvendo esto doente chego cansada e eles não respeitam ninguem o que devo fazer

      Responder

      1. Marcilene,,, DENUNCIE . Procure a Defensoria Pública,,, o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente de sua cidade e DENUNCIE. Fiz e faço isso aki. sempre.. E se os órgãos não lhes dé socorro, chame a imprensa,,, e tudo que vc fizer faça em DUAS VIAS e/ou peça o número de protocolo de atendimento. Nunca fique no disse me disse. Coloque aplicativo no seu celular pra gravar todas as conversas e ligue,,, vc vai ter mais uma prova que vc tentou ser cidadã, Só não haja intempestivamente . nunca é bom.
        O Alan.. só pode ser um daqueles PSICOPATAS DE SOM ALTO ostentador de bagunçar a vida dos outros.. FAZ NAS PORTA DELES PRA VER .. ELES PIRAM.

        Responder

  38. Moro num mini condomínio com 4 casas geminadas, e possuímos uma área em comum Onde estacionamos os carros. Acontece que um vizinho faz festa neste espaço sem comunicar ninguém, obstruindo a garagem, me impedindo de colocar meu carro na garagem. O qUE faço?

    Responder

    1. Nesse caso ,como voce reside no condominio,procure o Sindico e comece a resolver internamente o seu problema.

      Responder

  39. tem um bar chamado sindicato da cerveja embaixo do prédio onde moro que coloca som ao vivo ate as 23 hrs,peço para baixarem o som e ignoram,sendo q eles conseguiram autorizçao do órgão de poluição sonora.qual procedimento posso adotar,visto que a maior prejudicada sou eu pois o som ao vivo é debaixo da minha janela..

    Responder

  40. moro em comodoro- mt e estou com o mesmo problema meu vizinho é de dia e a noite com o som ligado perturbando os outros nao tem condições de estudar , conversar direito dentro da minha casa já acionei a policia militar , fiz um boletim de ocorrência na policia civil , isso já tem messes até agora nada..

    Responder

  41. tenho um vizinho nos fundos da casa ele de dia é uma pessoa normal mas as 19’00 horas em diante ele passa a perturbar meu cachorro atira pedrinhas para ele latir na sua casinha,eu sai para ver ele para volto para dentro ele continua e assim vai,o cachorro é epilético, eu sou aposentado por invalidez e estou com 50% de audição, já não sei onde procurar ajuda,bom obrigado

    Responder

    1. Registre um Boletim de Ocorrência. Em seguida entre em contato com um advogado e acione a criatura judicialmente.

      Responder

  42. Bom dia!!!
    Moro há quase um ano em um apartamento e os moradores de cima não tem um pingo de considerasão fazem um barulho tremendo,não respeitam nem meu bebê de 2 meses.
    Já conversamos sobre isso mais não dão a minima,não aguento mais essa situação, o que fazer a respeito disso.

    Responder

    1. nesse caso a senhora deve acionar a policia militar, ja q a senhora ja conversou com o infrator e foi ignorada, faça valer seus direitos de cidadao, ninguem tem o direito d perturbar o sossego alheio, se preferir faça um boletim d ocorrência.

      Responder

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *