Algumas profissões, pelas condições de periculosidade, insalubridade e outros fatores, têm direito a aposentadorias especiais, conforme determina a legislação brasileira. Estão entre essas profissões os metalúrgicos, os pintores, os pedreiros [...]
Esta é a segunda vez em menos de um ano que a Justiça Brasileira bloqueou o WhatsApp no Brasil. O serviço foi desativado por 24 horas, deixando sem comunicação mais [...]
A atividade de correspondência jurídica tem se ampliado muito nos últimos anos, dadas às facilidades proporcionadas principalmente pela internet. Como não é possível atuar em todas as comarcas, os grandes [...]
Se você perdeu o voo marcado, saiba que você ainda tem seus direitos. De acordo com as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, a passagem aérea tem validade de [...]
A legislação sobre publicidade para crianças atende algumas normas da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e também do Código de Defesa do Consumidor. As regras mais [...]
O Dia das Mães está chegando e é uma data que, tradicionalmente, traz muito mais movimento para o comércio. Embora estejamos em um período de crise econômica, será difícil não [...]
As operadoras de internet fixa anunciaram recentemente que passariam a adotar o sistema de franquia de dados para a internet banda larga, o que criou uma onda de manifestações, principalmente [...]
