O que é a “desaposentação”?
A chamada "desaposentação" tem o objetivo de garantir a quem já se aposentou, mas, que seguiu trabalhando ou ainda trabalha e, consequentemente, paga a sua contribuição para o Instituto Nacional [...]
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No concorrido mercado da advocacia da atualidade, para conquistar um diferencial, o advogado deve dominar algumas áreas do Direito que pouca gente conhece, mas que estão se tornando importantes no [...]
Para cobrar tarifas sobre contas bancárias ou outras modalidades de transações financeiras, os bancos estão submetidos à regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Algumas tarifas não podem [...]
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição que impõe o teto aos gastos públicos está em votação na Câmara, tendo seu texto base aprovado em primeiro turno, devendo ainda [...]
O Transtorno de Espectro Autista – TEA, ou autismo, é um problema de ordem mental irreversível, caracterizado por dificuldades na comunicação, em interesses obsessivos e comportamentos repetitivos, que tem início [...]
A delação premiada é uma negociação entre um juiz e um réu, com o réu contando tudo o que sabe, apresentando ou não as provas, e o juiz concedendo um [...]
Para saber se você está pronto para abrir seu escritório de advocacia não é preciso ir longe. Se você se sente seguro para trabalhar sozinho ou montar uma sociedade com [...]
A Justiça Desportiva é especial, revestindo-se do que a Constituição denomina “interesse público”, ainda que seja uma entidade de direito privado. Da mesma forma que outros tipos de tribunal arbitral, [...]
O voto continua sendo obrigatório no Brasil, mas o eleitor, pelo menos, continua sendo livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum deles. Embora seja obrigado a comparecer [...]
A previdência privada teve uma captação líquida de R$ 39 bilhões em 2015, segundo dados da Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Utilizada como [...]
A correspondência jurídica é uma atividade onde um profissional presta serviços a outro profissional/escritório de advocacia, localizado em diferente comarca, atendendo as necessidades de andamento de processos que, de outra [...]
Embora exista um grande número de pessoas morando de aluguel, ainda existem muitas dúvidas sobre os contratos. Veja aqui quais as principais coisas que é preciso saber antes de alugar [...]