O que é a “desaposentação”?
A chamada "desaposentação" tem o objetivo de garantir a quem já se aposentou, mas, que seguiu trabalhando ou ainda trabalha e, consequentemente, paga a sua contribuição para o Instituto Nacional [...]
6 áreas do Direito que pouca gente conhece, mas são importantes
No concorrido mercado da advocacia da atualidade, para conquistar um diferencial, o advogado deve dominar algumas áreas do Direito que pouca gente conhece, mas que estão se tornando importantes no [...]
10 tarifas bancárias que você pode cortar da sua vida
Para cobrar tarifas sobre contas bancárias ou outras modalidades de transações financeiras, os bancos estão submetidos à regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Algumas tarifas não podem [...]
Entenda o que mudaria com a aprovação da PEC do teto (ou dos Gastos)
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição que impõe o teto aos gastos públicos está em votação na Câmara, tendo seu texto base aprovado em primeiro turno, devendo ainda [...]
Entenda como funciona a lei de inclusão de autistas
O Transtorno de Espectro Autista – TEA, ou autismo, é um problema de ordem mental irreversível, caracterizado por dificuldades na comunicação, em interesses obsessivos e comportamentos repetitivos, que tem início [...]
Entenda como funciona a delação premiada
A delação premiada é uma negociação entre um juiz e um réu, com o réu contando tudo o que sabe, apresentando ou não as provas, e o juiz concedendo um [...]
3 sinais de que você está pronto para abrir seu escritório
Para saber se você está pronto para abrir seu escritório de advocacia não é preciso ir longe. Se você se sente seguro para trabalhar sozinho ou montar uma sociedade com [...]
STJD: Entenda como funciona o Tribunal de Justiça Desportiva
A Justiça Desportiva é especial, revestindo-se do que a Constituição denomina “interesse público”, ainda que seja uma entidade de direito privado. Da mesma forma que outros tipos de tribunal arbitral, [...]
Voto branco ou nulo: afinal, o que acontece com esses votos?
O voto continua sendo obrigatório no Brasil, mas o eleitor, pelo menos, continua sendo livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum deles. Embora seja obrigado a comparecer [...]
Previdência privada é uma boa alternativa? Entenda como funciona
A previdência privada teve uma captação líquida de R$ 39 bilhões em 2015, segundo dados da Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Utilizada como [...]
5 vantagens de trabalhar na correspondência jurídica para quem já é advogado
A correspondência jurídica é uma atividade onde um profissional presta serviços a outro profissional/escritório de advocacia, localizado em diferente comarca, atendendo as necessidades de andamento de processos que, de outra [...]
10 coisas que você precisa saber antes de alugar um imóvel
Embora exista um grande número de pessoas morando de aluguel, ainda existem muitas dúvidas sobre os contratos. Veja aqui quais as principais coisas que é preciso saber antes de alugar [...]