5 leis brasileiras bem “estranhas”. Entenda para que servem

Por | 2015-08-31T15:57:43+00:00 31 de agosto de 2015|

De fato, a legislação brasileira possui mais de cem mil leis em vigor, sendo que existem algumas que ganham destaque por não oferecer nenhuma necessidade e/ou possibilidade de aplicação e pela bizarrice, de acordo com informações do Portal Terra.

Vale ressaltar que a maioria dessas medidas malucas acabou sendo aprovada nas cidades, por meio das Câmaras de Vereadores. E isso acontece, simplesmente, porque é bem mais simples conseguir votos em uma cidade do que em uma esfera maior, como a estadual e a federal, onde as propostas de lei são exibidas e analisadas por mais pessoas e, normalmente, mais qualificadas.

Além disso, a exposição na mídia nas capitais dos Estados e em Brasília, o Distrito Federal, é muito superior e as medidas mais absurdas tem mais chance de serem noticiadas e repudiadas por toda a sociedade maciçamente, especialmente, com a popularização das redes sociais. Mas, conheça a seguir cinco leis brasileiras totalmente sem sentido.

Confira nosso Top 5 das leis brasileiras mais bizarras:

1 – Proibição da venda de melancia

No interior de São Paulo, em Rio Claro, a comercialização de melancia ficou proibida por quase cem anos, entre 1894 a 1991. Na época da aprovação da lei, as pessoas acreditavam que a fruta poderia ser a transmissora de doenças, como a febre amarela e o tifo.

2 – Proibição de venda de camisinhas e anticoncepcionais

Em 1997, o prefeito Ércio Berti ficou muito preocupado com a pequena quantidade de nascimento de bebês em Bocaiuva do Sul, no Paraná, e decretou a proibição da venda de anticoncepcionais e camisinhas. Na realidade, a decisão foi tomada em função da diminuição das verbas federais que a cidade estava recebendo com a diminuição de sua população.

3 – Aeroporto exclusivo para alienígenas

Em 1995, o prefeito de Barra do Garças, no Mato Grosso, decretou a criação de uma reserva de 5 hectares para a construção de um aeroporto. Até esse ponto nada anormal. No entanto, a cidade de 55 mil habitantes não receberia aviões, helicópteros ou pequenas aeronaves, já que o aeroporto seria exclusivo para alienígenas. A região é conhecida por se tratar de um centro de atividades de ufólogos.

4 – Aumento da pena para crimes cometidos nos finais de semana e feriados

Diferente das demais, essa se trata de uma lei federal referente a crimes ambientes, datada de fevereiro de 1998. A lei que determina a pena para os crimes cometidos contra o meio ambiente possui um termo agravante bizarro: a pena cresce consideravelmente para os mesmos crimes nos feriados e aos domingos. Isso acontece em função da redução de fiscais atuando nesses dias, por isso, o governo decidiu aumentar a pena para tentar diminuir os ataques à natureza nos dias de folga dos guardas ambientais.

5 – Assassinato da língua portuguesa

Em 1997, a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, em Minas Gerais, instituiu uma multa para quem atentasse contra as normas da língua portuguesa. O dono de outdoors com algum erro ortográfico, de regência ou concordância teria que pagar uma multa de R$ 500. Se o “assassinato da língua portuguesa” ocorresse em um banner ou uma faixa, a multa cairia para R$ 100, com prazo de um mês para correção das falhas de escrita. No ano seguinte, a ideia serviu de base para a criação de uma lei semelhante na cidade de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

O que você acha dessas leis? Conhece alguma outra lei bizarra? Conte para nós!