Como funciona o Exame da OAB: guia definitivo

Por | 2017-02-10T09:11:56+00:00 10 de fevereiro de 2017|

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão responsável pela disciplina, ética e orientação dos advogados e, para exercer a profissão, um bacharel em Direito deve passar no exame da ordem e manter sua inscrição na entidade regular.

O Estatuto da OAB, promulgado pela Lei n° 8.906/94, estabelece os requisitos para que bacharéis em Direito se inscrevam nos quadros da entidade e um dos requisitos é a aprovação no denominado Exame.

O Exame da Ordem é aplicado em torno de três vezes por ano para todos os bacharéis em Direito, tendo como principal objetivo aferir a capacitação necessária para que o formado em direito possa exercer a sua profissão na advocacia.

Para obter êxito no exame da OAB, a dica essencial é estudar, claro. Mas realmente não é tão simples quanto pode parecer. Pensei nisso desenvolvemos, junto à Saraiva Aprova, o e-book do Guia Definitivo para Estudantes e Bacharéis em Direito.

Entenda o Exame da OAB

O Exame da OAB é dividido em duas fases, sendo ambas de caráter eliminatório. A primeira fase é a prova objetiva, que possui cerca de 80 questões sobre os temas abordados em todas as disciplinas obrigatórias dos cursos de Direito.

Para os bacharéis, a prova objetiva exige revisar todos os conteúdos estudados ao longo de sua graduação, já que são apresentadas questões sobre todas as matérias.

É importante que o candidato se prepare com antecedência, inclusive fazendo um curso específico sobre o Exame da Ordem, no caso de possuir alguma dificuldade em qualquer matéria. Não adianta, para o candidato, utilizar apenas alguns dias para tentar rever todo o conteúdo, principalmente quando está fazendo o Exame pela primeira vez.

Matérias da prova objetiva do Exame da OAB

Segundo as análises feitas por advogados e por orientadores de cursos sobre o exame da Ordem, as últimas provas apresentaram as seguintes quantidades de perguntas sobre as disciplinas:

  • Ética: 10 questões
  • Filosofia do Direito: 2 questões
  • Direito Constitucional: 7 questões
  • Direitos Humanos: 3 questões
  • Direito Internacional: 2 questões
  • Direito Tributário: 4 questões
  • Direito Administrativo: 6 questões
  • Direito Ambiental: 2 questões
  • Direito Civil: 7 questões
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 2 questões
  • Direito Empresarial: 5 questões
  • Processo Civil: 6 questões
  • Direito Penal: 6 questões
  • Processo Penal: 5 questões
  • Direito do Trabalho: 6 questões
  • Processo do Trabalho: 5 questões

Para conseguir um ritmo de estudos coerente e poder revisar todas as matérias, o candidato deve estudar pelo menos quatro disciplinas por semana.

Na prova objetiva, o candidato não pode utilizar qualquer material de consulta, sendo aprovados todos os candidatos que atingirem o mínimo de 50% de acertos nas questões válidas.

Assim, é importante que o candidato tenha um período de estudos e de revisão adequado, analisando todas as disciplinas estudadas durante o curso para conseguir aprovação.

Segunda fase: prova prático-profissional

A prova da segunda fase, denominada prova prático-profissional, tem um valor de 10 pontos, sendo aplicada apenas aos candidatos aprovados na primeira fase.

A prova é composta de duas partes distintas, contemplando a área de opção do candidato, escolhida no ato de inscrição, podendo ser as seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário. A prova possui conteúdo acompanhado de seus correspondentes direitos processuais.

Na primeira parte da prova da segunda fase, os candidatos devem fazer a redação de uma peça profissional privativa de advogados, como uma petição ou um parecer, com a validade de 5 pontos.

Na segunda parte, o candidato deverá responder quatro questões práticas sob a forma de situações-problema.

Uma das recomendações dos especialistas em Exames da Ordem é que o candidato dê especial atenção à leitura do Código de Ética e Disciplina da OAB e que faça o máximo possível de simulados.

A resolução de simulados é fundamental para conseguir aprovação, já que, além de servir como comparativo para analisar os próprios conhecimentos, o candidato irá fazer a prova sob as mesmas condições que irá enfrentar do dia do exame, servindo como treino e como meio de manter o controle emocional.

O simulado, além disso, também é um meio de medir o tempo que o candidato leva para responder todas as questões, podendo se adequar ao tempo real da prova.

Para candidatos que não estejam fazendo algum curso preparatório, a internet apresenta os simulados dos últimos exames, que podem ser baixados para uso.

Os especialistas em exames da OAB aconselham que o candidato não perca a calma e que não tentem aprender conceitos que não estudaram. O melhor é fazer a revisão e treinar o raciocínio para o estilo da prova.

Na prova prático-profissional, o candidato terá permissão para consultar apenas a legislação, sem qualquer comentário ou anotação, referente à sua área de opção. A nota exigida para aprovação na segunda fase deve ser igual ou superior a 6 pontos.

Se não conseguir ser aprovado, não desanime! Confira aqui algumas dicas para tentar melhor sorte na próxima.

[Última atualização: 01/02/2018]