Lei Ambiental em proteção aos macacos

Por | 2018-03-16T13:15:04+00:00 1 de fevereiro de 2018|

A preocupação com os casos recentes de febre amarela, constatados nas mais diferentes regiões do Brasil, mais do que alertar sobre possíveis surtos epidêmicos, está provocando a morte de macacos por pessoas que acham serem eles os responsáveis pela doença.

A febre amarela, em suas duas formas, silvestre e urbana, não ocorriam no Brasil desde 1942 e a Polícia Ambiental vem alertando as pessoas que a doença não é transmitida pelos macacos. A doença é causada por vírus e transmitida por mosquitos dos gêneros Sabethes e Haemagogus, que são os vetores da doença. Da mesma forma que os humanos, os primatas são vítimas da doença.

Ao contrário do muitos imaginam, os primatas acabam sendo sentinelas para o ciclo da febre amarela. Eles podem adoecer ou mesmo morrer quando são infectados pelo vírus, indicando ao homem que os vírus estão presentes nas proximidades. Com esse alerta, as autoridades podem agir de forma rápida, criando ações para prevenir a transmissão da doença para os humanos.

No caso de pessoas que estão matando os pequenos animais, é preciso um alerta: matar animais silvestres é crime e, caso o autor seja encontrado, será devidamente penalizado. Além disso, ao autor da morte de um macaco, se estiver usando arma de fogo, poderá incorrer também o crime de porte ilegal de armas, se não conseguir provar que tem porte de arma e sua posse.

A lei ambiental pune por morte de animais silvestres

A Lei 9.605 apresenta um artigo específico sobre maus tratos a animais. As autoridades e a mídia vêm alertando as pessoas para que tenham consciência de que os macacos, na verdade, estão lado a lado com os homens, não sendo eles os transmissores da febre amarela.

O que qualquer pessoa deve fazer, ao encontrar um macaco morto, é alertar as autoridades ou a Secretaria de Saúde do município em que reside. Os técnicos irão recolher o animal morto e fazer uma autópsia, para verificar se a causa da morte foi ou não o vírus da febre amarela.

Em diversos locais esta forma de agir vem causando bons efeitos, levando as Secretarias de Saúde a promover uma vacinação em massa e salvando vidas. Contudo, se o macaco for morto por maus tratos e essa condição for constatada, a Polícia Ambiental está orientada a investigar, já que, além de um alerta falso, trata-se de um crime ambiental.

A pena pela morte de qualquer animal silvestre, inclusive os macacos, que estão nos alertando sobre a existência do vírus em determinadas regiões, pode chegar a um ano de prisão e multa com valores entre 500 e 5 mil reais.